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Política Nacional

Senado vai analisar projeto que proíbe bloqueio do auxílio emergencial

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O Senado vai receber para análise um projeto de lei que impede o bloqueio ou penhora do auxílio emergencial de R$ 600 para pagamento de dívidas ou prestações. A exceção é no caso de pagamento de pensão alimentícia, em que fica autorizada a retenção de até 50% do valor. Aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15), o PL 2.801/2020 concede natureza alimentar ao auxílio.

O texto também proíbe bloqueio de benefícios sociais que consistam em distribuição direta de renda, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia do novo coronavírus. Nesses outros casos, também será possível eventual desconto de pensão alimentícia.

A proposta, de autoria dos deputados Alexandre Leite (DEM-SP), Luiz Miranda (DEM-DF) e Efraim Filho (DEM-PB), foi aprovada na Câmara na forma de substitutivo de relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

Os parlamentares apresentaram o projeto após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de rejeitar o bloqueio judicial do benefício durante a pandemia no país. O CNJ também rechaçou a hipótese de penhora.

Para o relator, impedir o recebimento integral do auxílio, por motivo de dívidas, é impedir que comida chegue à mesa de muitos brasileiros. Ele defende que a lei deve prever explicitamente a natureza alimentar do benefício.

Com informações da Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Senadora Mailza Gomes dá à luz uma bebê em Brasília

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Nasceu nesta segunda-feira (10) a terceira filha da senadora Mailza Gomes (PP-AC). O nascimento se deu em Brasília, por cesárea. A menina Theodora nasceu com 3,6 Kg e 48 cm. A senadora Mailza não solicitou o afastamento, preferindo usufruir da licença-maternidade.

Desta maneira, não haverá a necessidade da posse do segundo suplente da chapa, José Afonso Teixeira (Bispo José), já que a senadora é a primeira suplente da chapa encabeçada por Gladson Cameli.

Mailza Gomes foi a primeira senadora a engravidar durante o mandato. A parlamentar optou por permanecer em Brasília durante a pandemia, pois as constantes viagens de Brasilia-Rio Branco-Brasília aumentariam os riscos de contágio.

— O médico recomendou que toda a gestação fosse acompanhada aqui [em Brasília], desde o pré-natal até o nascimento — explicou.

A senadora e seu marido, James Gomes, já têm um filho de 12 anos e uma filha de oito anos. A bebê agora ocupa a posição de caçula na família.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Maria do Carmo propõe criação do Diploma Cecília Meireles, a ser entregue pelo Senado a professores de destaque

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A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) apresentou o Projeto de Resolução (PRS) 34/2020, que institui o Diploma Cecília Meireles, a ser entregue anualmente pelo Senado para agraciar educadoras e educadores que se destaquem nos ensinos infantil, fundamental e médio. De acordo com o projeto, a Mesa do Senado entregaria o Diploma Cecília Meireles a  até cinco profissionais. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.

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