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Política Nacional

Senado terá Frente Parlamentar em defesa da Amazônia

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Em sessão remota da terça-feira (29), o Plenário do Senado aprovou a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal, após requerimento apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA). Entre outros pontos, o grupo atuará na promoção do desenvolvimento sustentável e da preservação dos recursos naturais, na discussão e criação de políticas públicas, na realização de debates com participação de diversos segmentos da sociedade civil e na defesa dos interesses socioeconômicos da região. A reportagem é de Lara Kinue, da Rádio Senado.

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Política Nacional

Pedido de afastamento de senador feito pelo STF é arquivado

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu a sessão deliberativa desta terça-feira (20) com a leitura do pedido de afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que foi encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal ao Senado (Ofício 5/2020). Logo em seguida, Davi leu o pedido de afastamento por 121 dias feito pelo próprio senador Chico Rodrigues.

— Dessa forma, fica prejudicado o Ofício nº 5, de 2020, por perda de objeto. O ofício vai ao arquivo — declarou Davi.

Com o anúncio do afastamento do senador nesta tarde, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, autor do pedido de afastamento do senador por 90 dias, suspendeu os efeitos do Ofício 5/2020. O ministro observou que, como o senador pediu licença do cargo, a determinação se tornou desnecessária.

Barros manteve, no entanto, a proibição de contato pessoal, telefônico, telemático ou de qualquer outra natureza com os demais investigados e testemunhas.

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) é alvo de uma investigação por suposta participação em organização criminosa que desviou valores destinados à saúde do estado de Roraima.

Com informações da Assessoria do STF

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Projeto libera aposentado que segue na ativa de contribuir para Previdência

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
A Situação da Covid-19 no Sistema Penitenciário Brasileiro. Dep. Capitão Alberto Neto(REPUBLICANOS - AM)
Capitão Alberto Neto: a cobrança atual se assemelha a um confisco

O Projeto de Lei 4851/20 determina que o aposentado da Previdência Social que retornar ao mercado de trabalho não será considerado segurado obrigatório, sendo dispensado do recolhimento mensal da contribuição previdenciária. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) e altera a Lei Orgânica da Seguridade Social, que atualmente prevê a condição de segurado obrigatório e o desconto à Previdência para os aposentados que seguem na ativa.

Para Alberto Neto, essa regra é “bastante injusta”, já que o aposentado não tem direito a todos os benefícios previdenciários. Os únicos previstos na lei são salário-família (liberado para quem tem filho menor de 14 anos ou inválido de qualquer idade) e reabilitação profissional (pago para quem está doente ou sofreu um acidente).

“A retenção obrigatória da contribuição previdenciária do segurado aposentado, que por sua natureza deveria oferecer benefícios em contrapartida, se assemelha a um confisco”, diz o deputado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

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