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Política Nacional

Senado pode votar projeto que cria agravante para crime cometido por racismo

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Racismo em Pauta.pngO Plenário do Senado poderá votar nos próximos dias um projeto que aumenta a pena para quem cometer crime por motivo de discriminação. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o PLS 787/2015 previa o agravante apenas por racismo. Mas o relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ampliou a mudança no Código Penal para que o agravante valha nos casos de discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Paim também apresentou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, uma lista com seis propostas antirracismo para serem votadas até o final do ano. Entre elas, estão a que tipifica o crime de racismo como injúria racial (PL 4.373/2020) e a que proíbe a conduta de agente público fundada em preconceito de qualquer natureza (PL 5.231/2020). As informações são da repórter Hérica Christian.

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Política Nacional

Senadores condenam ataques ao trabalho da imprensa no Brasil

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Senadores condenaram os repetidos ataques contra o trabalho da imprensa no Brasil. Um levantamento realizado pela Organização Repórteres Sem Fronteiras aponta que a imprensa brasileira sofreu 580 ataques do governo durante 2020. A pesquisa abordou dados de discursos e entrevistas de autoridades, além de declarações em redes sociais como Twitter e Facebook. Os dados apontam o presidente da República, Jair Bolsonaro, e seus filhos como responsáveis por 85% desses ataques. Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Plínio Valério (PSDB-AM) lamentaram o resultado do balanço. Acompanhe a reportagem de Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

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Política Nacional

Bolsonaro pode ser investigado por gastos milionários: leite condensado e alfafa

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Presidente Jair Bolsonaro
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Presidente Jair Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República ( PGR ) recebeu uma ação enviada pelo deputado David Miranda (PSOL-RJ), solicitando que o procurador-geral, Augusto Aras , investigue sobre as despesas de R$ 1,8 bilhão do governo federal em bebidas e alimentos em 2020. As informações foram apuradas pela Folha de São Paulo. 

A demanda também foi assinada pelas deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Vivi Reis (PSOL-PA). O deputado Miranda pede que, a PGR apure sobre o caso e responsabilize o presidente Jair Bolsonaro

O Metrópole divulgou as informações sobre os gastos do atual presidente e aponta que os números tiveram um aumento de 20% em comparação ao ano de 2019. Por exemplo, R$ 2,5 milhões foram designados a compra de vinhos para o Ministério da Defesa, R$ 15 milhões foram gastos em leite condensado e R$ 2,2 milhões em gomas de mascar. 

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Segundo Miranda, “um conjunto de fatores que vai desde a ineficiência do governo federal no enfrentamento das crises ora instaladas, passando pelo aumento do desemprego e cortes de orçamento da agricultura familiar, até as políticas neoliberais e ultra neoliberais fomentadas pelo Ministério da Economia que geram o crescimento da pobreza e da extrema pobreza de forma acelerada”. 

“Ainda, há que se falar do desmonte das políticas de segurança alimentar e nutricional e soberania alimentar. Nesse sentido, esse desmonte vai ao encontro do agravamento das condições de vida da população pobre, que ficou completamente desprovida de assistência, gerando, assim, um quadro de crescimento da pobreza e abandono”, continua o deputado. 

“Tal situação de caos e fome, aliada à atual crise sanitária decorrente da Covid-19, evidencia mais ainda o grau de desigualdade, o grau absurdo de pobreza e falta de condições da população trabalhadora de viver uma vida digna”, declarou. 

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