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Senado estuda escalonar teto do ICMS para combustíveis até 2024

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Senado deve analisar proposta que cria teto de ICMS para combustíveis na próxima semana
Reprodução: iG Minas Gerais

Senado deve analisar proposta que cria teto de ICMS para combustíveis na próxima semana

Senadores podem escalonar a redução do ICMS sobre combustíveis, energia, comunicações e transporte coletivo para o novo teto de 17% em três anos, até 2024. O corte previsto no projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e defendido pelo governo federal seria imediato, mas os governadores querem mais tempo. O assunto foi discutido na reunião de líderes na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o relator do projeto, senador Fernando Bezerra Coelho (PP-PE), deverá apresentar um parecer básico, conforme aprovado pela Câmara. Caberá aos senadores propor e discutir a modulação do corte do tributo diretamente no plenário via emendas. Há vários senadores defendendo o escalonamento da medida.

Antes, porém, Pacheco deverá discutir a proposta com os governadores em uma reunião no início da noite desta terça-feira e, provavelmente, em um novo encontro na manhã dessa quarta-feira. Bezerra ficou de ler o relatório no plenário depois de conversar com os governadores.

Segundo interlocutores, embora o governo federal defenda o corte imediato e se comprometa em cobrir a perda na arrecadação dos estados para diesel e gás de cozinha no limite de 17%, o entendimento é que todos devem dar a sua parcela de contribuição no esforço para resolver o problema da alta no preço dos combustíveis. 

A modulação no corte do imposto tem por objetivo dar maior previsibilidade e segurança, explicou um técnico envolvido nas discussões. A proposta deverá conter uma cláusula de revisão caso, o cenário atual seja alterado.

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O plano defendido por Pacheco é encontrar com consenso, com a mediação do ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois do anúncio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pelo presidente Jair Bolsonaro, que tem por objetivo zerar o ICMS sobre diesel e gás de cozinha até dezembro, nessa segunda-feira, vários governadores estão vindo à Brasília. Segundo interlocutores, 13 governadores já confirmaram presença na reunião com Pacheco.

O presidente do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, criticou a PEC apresentada pelo governo federal e voltou a defender ajustes no projeto que tramita no Senado.

“A PEC que foi anunciada ontem pelo governo federal não traz qualquer compensação para os graves prejuízos às finanças dos estados ocasionados pelo PLP 18. Se o seu texto não for ajustado trará, dentro de 12 meses, um impacto financeiro direto de mais R$ 100 bilhões”, disse Padilha, lembrando que o ICMS representa em média 70% de toda receita do estado; 25% disso é comprometido com a educação, no mínimo 12% com a saúde e outros 25% com municípios.

“Se não houver ajustes no projeto, poderemos ter um comprometimento de mais de R$ 62 bilhões só nessas atividades citadas. A PEC não contempla isso. Ela apenas trabalha a questão de desoneração total, abaixo do que foi estabelecido pelo PLP 18”, concluiu.

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Economia

Pesquisa revela quem os brasileiros culpam pela alta dos combustíveis

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Pesquisa revela quem os brasileiros culpam pela alta dos combustíveis
Redação 1Bilhão

Pesquisa revela quem os brasileiros culpam pela alta dos combustíveis

O aumento dos combustíveis é objeto de uma disputa política travada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra impostos estaduais, como o ICMS, a política de preços da Petrobras, governos anteriores e até mesmo a guerra na Ucrânia. Mas a nova pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (6) revela que 25% dos eleitores consideram Bolsonaro o culpado pela disparada dos preços nos postos de todo o país.

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Ainda assim, o presidente, que tenta reeleição neste ano, obteve um resultado melhor neste mês do que no mês passado. Em junho, em pesquisa realizada entre os dias 2 e 5, o percentual era de 28%. Pode ser um número pequeno considerando a margem de erro de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Mas o aumento no número de entrevistados que atribuem a culpa da disparada dos combustíveis à Petrobras mostra que Bolsonaro conseguiu convencer alguns com seu discurso.

Ao todo, 20% dos brasileiros pensam que a Petrobras é a responsável pela alta dos preços, ante 16% no mês anterior. A política de preços da estatal, chamada de PPI (Preço de Paridade de Importação), e a sua margem de lucro entraram na mira do presidente nos últimos meses. Recentemente, ele trocou o comando do Ministério de Minas e Energia e da própria petroleira e ameaçou instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a empresa, após mais um reajuste nos preços dos combustíveis.

Por outro lado, apesar dos ataques de Jair Bolsonaro a governadores e aos impostos estaduais, sobretudo ao ICMS, apenas 13% dos eleitores os consideram culpados. A diferença foi de um ponto a menos em relação a junho. No mês passado, o presidente sancionou um projeto que fixa a cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações em até 17%.

A guerra entre Rússia e Ucrânia é culpada para 10% dos entrevistados. Já a alta do dólar, para 8%, e os donos de postos de combustíveis, para 2%.

Questionados, 52% dos eleitores disseram acreditar que Bolsonaro não está fazendo o que pode para impedir o aumento nos preços dos combustíveis, enquanto 42% pensam o contrário. Outros 6% não sabem ou não responderam.

A pesquisa Genial/Quaest ouviu 2.000 eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 29 de junho e 2 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo em um nível de confiança de 95%. Ela está registrada com o número BR-01763/2022 na Justiça Eleitoral.

Fonte: IG ECONOMIA

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Prefeitura de Arenápolis anuncia novo cardiologista na cidade

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O prefeito municipal de Arenápolis (230 km de Cuiabá), Eder Marquis, anunciou a chegada à cidade, de um novo cardiologista, Dr. Bandeiras, que passa a atender à população, numa das especialidades mais requisitadas do momento. “As doenças do coração estão relacionadas entre as que mais matam. Os aumentos, principalmente durante a pandemia de Covid-19, foram de mais de 180% em nosso Estado, então é preciso muita atenção”, explicou Marquis.

Por conta disso, o prefeito lembrou que sua administração vem realizando um trabalho especial, de atenção à saúde como um todo, mas principalmente relacionado à estas doenças. “Por este motivo, a chegada do Dr. Bandeira na nossa cidade é motivo de comemoração. Dr. Bandeiras é um renomado cardiologista e com certeza contribuirá muito nos atendimentos. Desejamos boa sorte a ele, parabenizamos a população que está tendo a cada dia uma saúde de melhor qualidade, com os melhores profissionais. Nosso carinho a nossa equipe que se esforça cada vez mais a favor da nossa comunidade e a nossa gestão que trabalha dia e noite para que isso aconteça”, completou o prefeito

Fonte: Assessoria de Imprensa

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