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Política Nacional

Senado aprova pena maior para injúria racial em eventos esportivos e no humor

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O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei com esse objetivo (PL 4.566/2021), que volta para a Câmara dos Deputados.

O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica. Atualmente, o Código Penal estipula a pena de 1 a 3 anos de reclusão para a injúria com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião e origem.

Originalmente, o projeto tratava da injúria racial em locais públicos ou privados de uso coletivo. O relator no Senado, Paulo Paim (PT-RS), acrescentou dispositivos deixando explícitos alguns casos de aplicação da nova regra. As mudanças feitas pelos senadores precisam agora ser confirmadas pelos deputados.

A nova pena valerá para os casos de injúria no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais. Além da detenção, o condenado será proibido de frequentar os locais destinados a eventos esportivos e culturais por três anos.

Poderá haver acréscimo adicional de um terço à metade da pena quando a injúria tiver objetivo de “descontração, diversão ou recreação”, ou então quando for praticada por funcionário público no exercício da função.

O projeto também prevê aplicação da pena para injúria para quem agir com violência contra manifestações e práticas religiosas. Na versão de Paulo Paim, essa medida se dirigia unicamente às religiões de matriz africana. A pedido do senador Carlos Viana (PL-MG), ele alterou o texto para que fossem cobertas todas as religiões.

Paim justificou a expansão do projeto, argumentando que eles conferem “mais efetividade” ao texto discutido e consolidam práticas que, segundo ele, já se mostraram positivas.

— O Brasil e o mundo têm testemunhado cenas de hostilização de atletas com inferiorização expressada por palavras, cantos, gestos, remessas de objetos sugestivos. Ocorrências semelhantes também se repetem em espetáculos culturais, artísticos e religiosos. A proibição de frequência [aos locais de eventos] tem apresentado bons resultados na experiência de alguns juizados especiais criminais, inclusive aqueles instalados nos próprios estádios.

O projeto ainda orienta os juízes a considerar como discriminatórias as atitudes que causarem “constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida” à vítima, e que não seriam dispensadas a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência.

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) presidiu a aprovação do texto e considerou-a um “avanço histórico”.

— O racismo repugnante, deplorável, que se repete em nosso país com uma insistência injustificável, deve ser combatido por todos os brasileiros de bem. O Senado Federal repudia o racismo. Nós não podemos afirmar que vivemos numa nação civilizada enquanto suportarmos a tragédia do racismo em nosso país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Arthur Lira diz que urnas eletrônicas não devem ser polarizadas

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Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou nesta sexta-feira (19) que as urnas eletrônicas não devem ser polarizadas. Ele disse que o país está “perdendo muito tempo com essa discussão”.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), aliado de Lira, ataca com frequência as urnas, sem apresentar provas que comprovem suas acusações. Lira defendeu o sistema eleitoral, mas também pediu maior transparência ao processo.

“Nós não temos que polarizar (as urnas), esse assunto não vai levar o Brasil a canto nenhum. Nós estamos perdendo muito tempo em uma discussão inócua”, disse Lira em um debate promovido pelo Esfera Brasil, grupo que reúne grandes empresários do país.

Lira afirmou que as instituições dos Três Poderes querem “tranquilidade no país e o respeito ao resultado das eleições”.

“O que também não pode ser desconsiderado é que transparência não faz mal a ninguém. Se o processo é correto, e nós sabemos que é, que ele seja transparente ao máximo.”

O presidente da Câmara disse que a “transparência máxima” é necessária para que as eleições não sejam questionadas, devido ao pleito ser “extremamente disputado”.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Marina Silva critica Bolsonaro, mas se esquiva sobre apoio no 1° turno

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Marina Silva defendeu sua agenda
Marcello Casal Jr/Agência Brasil – 23/08/2018

Marina Silva defendeu sua agenda

Nesta sexta-feira (19), Marina Silva (Rede Sustentabilidade), candidata a deputada federal por São Paulo, critica o presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirma que trabalhará para que ele seja derrotado nas eleições deste ano. Porém, ao ser questionada se apoiará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ex-ministra do Meio Ambiente, que assistiu a sabatina feita pelo Estadão, em parceria com a Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), explica que estará ao lado do candidato à Presidência que estiver compromissado em defender a sua agenda.

“Tenho feito um debate público situando claramente que o Brasil não aguenta mais quatro anos de Bolsonaro, que é a destruição das políticas públicas que ainda estão sobrevivendo. Bolsonaro está fazendo uma guerra contra as políticas públicas brasileiras, e eu posso ver isso claramente na Educação, no Meio Ambiente, na Saúde, tanto que estamos chegando a quase 700 mil mortes por Covid por causa dessa guerra feita contra a ciência e contra a saúde pública, contra o funcionamento correto das instituições e ainda ataca constantemente a democracia”, diz Marina em entrevista ao IG.

A ex-ministra relatou que o país perdeu credibilidade no debate internacional sobre Meio Ambiente e que é fundamental que o próximo presidente se disponha em recuperar a imagem do Brasil neste campo.

“Eu tenho feito o debate público de uma agenda, que é econômica, a social e do fortalecimento da democracia. Estabeleci três eixos como candidata a deputada federal por São Paulo, que é a questão da democracia, o combate a desigualdade e o desenvolvimento sustentável. Dentro desses eixos, eu considero fundamental e estratégico que o Brasil recupere, de forma atualizada, a agenda socioambiental, que nós perdemos”, relata.

Na avaliação dela, o governo Lula soube fortalecer o debate ambiental. “A agenda socioambiental funcionou muito bem no primeiro governo Lula, tanto que conseguimos ser um dos países mais respeitados no debate de mudança climática e da redução da perda de biodiversidade. O Brasil foi o país, de 2003 a 2008, foi responsável por 80% das áreas protegidas criadas no mundo. O Brasil evitou que fossem lançadas na atmosfera cinco bilhões toneladas de CO2. A maior contribuição reconhecida pelo mundo. Isso graças a uma política que deu certo”, ponta.

“Temos que recuperar a agenda socioambiental e atualizar, porque com o Bolsonaro as coisas estão incorporáveis piores. O que era essa agenda? Ela era baseada em quatro eixos programáticos: controle e participação social, investimento para o desenvolvimento sustentável, fortalecimento do sistema nacional do meio ambiente e política ambiental transversal. É em cima dessa agenda que estou aberta para o diálogo”, acrescenta.

No entanto, Marina não manifesta apoio público para nenhum candidato. Ela diz que está aberta ao diálogo, porém, ainda não escolheu um nome para apoiar já no primeiro turno.

“Nós estamos ficando trancados pelo lado de fora e, obviamente, que é saudável, no campo democrático, os partidos apresentarem suas candidaturas e cada um tenta se viabilizar na preferência do eleitor. A Rede Sustentabilidade valoriza a democracia muito radical, nós estabelecemos que, pela democracia popular, as lideranças e filiados estariam livres para escolher entre Ciro e Lula. Alguns estão com Ciro e outros estão com Lula”, comenta.

“Repito: Bolsonaro não dá mais. Mais do que dizer o meu apoio, ao colocar a minha agenda, é muito importante que o candidato diga o que ele está apoiando e o que eles estão se comprometendo. Eu aguardo para ver o que eles estão se comprometendo”, conclui.

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Fonte: IG Política

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