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Economia

Senado aprova PEC do piso salarial de enfermeiros

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Senado aprova PEC do piso salarial de enfermeiros
Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado aprova PEC do piso salarial de enfermeiros

Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar  segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.

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O piso foi aprovado pelo Senado (em novembro) e pela Câmara dos Deputados (em maio) na forma de um projeto de lei (PL 2.564/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), com relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Ao inserir na Constituição o piso, a intenção é evitar uma eventual suspensão do piso na Justiça, sob a alegação do chamado “vício de iniciativa” (quando a proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição Federal lhe atribua competência para isso).

O relator de Plenário, senador Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitou as emendas apresentadas e pediu aos senadores que retirassem os destaques, para acelerar a aprovação. Ele garantiu que há várias opções em debate para encontrar os recursos orçamentários que garantam o pagamento do piso.

“Essa nova despesa não recairá sobre os ombros dos estados, dos [hospitais] filantrópicos e dos municípios brasileiros”, assegurou.

Alcolumbre citou entre as possíveis fontes futuras de receita os impostos arrecadados com a eventual legalização dos cassinos no Brasil, tema do PL 2.648/2019. 

Pacheco

A sessão foi presidida pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegou ao Plenário em meio à sessão — vindo de audiência  de conciliação no Supremo Tribunal Federal, entre o governo federal e os estados, para tratar da cobrança de ICMS sobre o diesel — e saudou a atuação do colega.

O PL aprovado prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

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Economia

Aneel mantém bandeira tarifária verde para junho

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Hoje, há 212 localidades isoladas do SIN, com consumo energético abaixo de 1%
Agência Brasil

Hoje, há 212 localidades isoladas do SIN, com consumo energético abaixo de 1%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu acionar a bandeira verde no mês de junho para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). De acordo com a agência, dessa forma, não haverá cobrança extra na conta de luz no próximo mês.

É o segundo anúncio de bandeira verde realizado pela Aneel desde o fim da Bandeira Escassez Hídrica , que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Em maio, a agência já havia acionado a bandeira verde . Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre um acréscimos, que variam de R$ 1,874 por 100 quilowatt-hora (kWh) consumido a 9,492 por 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima.

Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

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Economia

Com privatização e utilização do FGTS, ações da Eletrobrás sobem 6%

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Ações da Eletrobrás movimentaram a maior quantia de dinheiro, desde a capitalização da Petrobrás, em 2012
Ivonete Dainese

Ações da Eletrobrás movimentaram a maior quantia de dinheiro, desde a capitalização da Petrobrás, em 2012

Apenas 15 dias após a privatização, as ações da Eletrobras (ELET3), dispararam quase 6%. A empresa, que maior companhia de energia elétrica da América Latina.

Com geração de caixa de R$ 33,7 bilhões, os preços das ações retomaram em R$ 42, fechando a R$ 44,38, no mesmo dia. Isso é uma alta de 5,67%. Na Bolsa brasileira, a operação é a principal desde a capitalização da Petrobras , em 2012, que movimentou R$ 100 bilhões.

Quando comparado com o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) , o ganho que a Eletrobrás proporcionou no período de duas semanas já supera a rentabilidade anual de 3%. Entretanto, é claro que a rentabilidade das ações também podem resultar em perdas, ou desvalorização.

A busca pelo uso do Fundo para comprar os papéis da companhia contou com a adesão de 350 mil trabalhadores. Com a alta procura, o teto definido para o uso dos recursos, de R$ 6 bilhões, foi superado em 50%, o que fez com que apenas 66,8% do valor indicado para a aplicação fosse efetivamente direcionado para a compra das ações.

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