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Economia

Senado aprova PEC das ‘Bondades’ em primeiro turno

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Senado aprovou medida que altera parcelas do Auxílio Brasil e cria voucher para caminhoneiros
Redação 1Bilhão Educação Financeira

Senado aprovou medida que altera parcelas do Auxílio Brasil e cria voucher para caminhoneiros

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30), em primeiro turno, a PEC das Bondades, projeto que reajusta o Auxílio Brasil e cria um voucher para caminhoneiros. A votação em segundo turno deve acontecer ainda nesta quinta.

O projeto é uma demanda do Palácio Planalto para reduzir a pressão sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) às vésperas das eleições. A ala política do governo usou a alta dos combustíveis para oferecer aumento de benefício, driblando a regra eleitoral. Ao todo, o pacote deverá custar cerca de R$ 38 bilhões aos cofres públicos.

A proposta inicial previa colocar o país em estado de emergência, ideia criticada por senadores. O receio dos parlamentares era liberar um “cheque em branco” ao Planalto e aumentar ainda mais as despesas sem possibilidade de fiscalização.

De acordo com o projeto, o Auxílio Brasil será reajustado em R$ 200, passando dos atuais R$ 400 para R$ 600 por mês. O valor adicional será pago apenas até dezembro deste ano e deverá ter custo de R$ 29 bilhões, segundo previsões do Ministério da Economia.

O texto ainda prevê o pagamento do benefício para 1,9 milhão de famílias que estão na fila de espera do benefício.

Aqueles que recebem o vale-gás também serão afetados. O benefício, que antes pagava meio botijão de 13 kg a cada dois meses, deverá ser reajustado para um botijão a cada dois meses.

Auxílio-caminhoneiro

Tentando recuperar o prestígio com a classe caminhoneira, uma das principais bases de Bolsonaro, o governo sugeriu um auxílio de R$ 1 mil para reduzir os efeitos da alta no preço dos combustíveis para transportadores autônomos. As parcelas serão pagas até dezembro deste ano e devem favorecer cerca de 900 mil caminhoneiros.

Embora a categoria tenha se colocado contrária ao auxílio, o Planalto vê no benefício a possibilidade de reconquistar votos da categoria e reduzir as críticas sobre a política de preços da Petrobras.

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Para ter acesso ao benefício, os caminheiros deveriam ter feito o cadastro no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC) até 31 de maio deste ano. Aqueles que fizeram a inscrição após esse data, não terão direito às parcelas.

Competitividade do etanol

A proposta aprovada pelos senadores recupera parte da PEC 16, apresentada pelo Planalto para zerar a alíquota de ICMS sobre os combustíveis. Porém, o texto tira a possibilidade de gratuidade do imposto sobre o diesel e gás de cozinha, além do ressarcimento aos estados, para aumentar a competitividade do etanol perante a gasolina.

Segundo a PEC, em vez de reduzir a alíquota do ICMS sobre o combustível para 12%, os estados outorgariam crédito tributário do imposto para produtores e distribuidores de etanol hidratado.

A preocupação dos senadores, era que a redução do imposto sobre o etanol causasse mais polêmicas com os governadores, após a redução obrigatória do ICMS sobre os combustíveis e energia elétrica, aprovada pelo Congresso Nacional no começo do mês.

Transporte coletivo

O substitutivo apresentado pelo relator da proposta, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), prevê ainda o ressarcimento de R$ 2,5 bilhões aos estados e municípios para viabilizar a gratuidade das passagens para idosos. A medida é prevista em lei, mas há a preocupação com a necessidade de reajustar o valor das passagens para manter a isenção para pessoas acima de 60 anos.

A distribuição do valor, segundo a proposta, respeitará a proporção da população idosa residente. O ressarcimento também valerá até dezembro de 2022.

Próximos passos

Se aprovado pelo Senado em segundo turno, o texto irá para a Câmara dos Deputados, onde também deverá passar por votação em dois turnos. A data para análise dos deputados ainda não foi informada, mas há expectativa de que a matéria seja colocada em plenário na primeira quinzena de julho.

Para passar pela Casa, são necessários 308 votos a favor. O governo acredita que tenha esse número com folga, visto que, assim como no Senado, os deputados não devem arriscar a perda de votos nas eleições deste ano.

Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Caminhoneiros começam a receber benefício emergencial nesta terça

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Os caminhoneiros com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022, na modalidade “Ativo”, começam a receber as primeiras parcelas do benefício emergencial aos transportadores autônomos de carga a partir de 9 de agosto.

O Benefício Caminhoneiro-TAC tem validade até 31 de dezembro de 2022 e será pago em seis parcelas mensais, no valor de R$ 1 mil. No dia 9 de agosto, os caminhoneiros vão receber duas parcelas, a primeira e a segunda, referentes aos meses de julho e agosto. Por isso, o primeiro pagamento vai totalizar R$ 2 mil, como explicou o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil

“Todos os caminhoneiros com registro ativo até 31 de maio de 2002 serão contemplados com pagamento do benefício”, afirmou. Os lotes seguintes, de R$ 1 mil (cada), estarão disponíveis para pagamento no dia 24 de setembro, 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro.

Benefício Taxista

Já os taxistas, de acordo com Oliveira, vão receber as parcelas de julho e agosto no dia 16 de agosto. O valor é o mesmo dos caminhoneiros, R$ 1 mil, totalizando R$ 2 mil no dia 16. “Nós recorremos às prefeituras para identificarmos os possíveis beneficiados e já temos mais de 300 mil taxistas cadastrados”, disse. O ministro lembrou também, durante a entrevista, que ainda não estão definidas quantas parcelas serão pagas aos taxistas.

Os benefícios serão pagos aos caminhoneiros e taxistas para enfrentar o estado de emergência decorrente da elevação do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes.

Atestado médico online

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, lembrou, durante a entrevista ao Brasil em Pauta, que os segurados da Previdência Social que precisam passar por perícia médica poderão cadastrar a documentação médica por meio do aplicativo Meu INSS. Desta forma, a avaliação do atestado poderá ser feita remotamente por perito médico federal.

A novidade passou a valer em 29 de julho deste ano. “Com os atestados que o cidadão colocou no sistema do INSS, o médico, a distância, vai fazer a análise e vai poder fazer a concessão do benefício”, explicou. A medida vale para benefícios com validade de até 3 meses. Acima disso, a perícia precisa ser presencial.

INSS Libras

Outra novidade destacada pelo ministro é a possibilidade de a pessoa surda ou com deficiência auditiva ser acompanhada pelo seu intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais (Libras), durante os atendimentos no INSS. A iniciativa passou a valer a partir de 29 de julho deste ano. 

“Lá em São Paulo, por exemplo, nós fizemos uma parceria com a prefeitura e, nas agências da Previdência, estão sendo colocados aparelhos, o segurado acessa este aparelho e a distância tem um intérprete de Libras que vai permitir um melhor atendimento. E, além disso, nós deflagramos um processo de capacitação em todas as agências do INSS do Brasil para que os nossos servidores estejam preparados para recepcionar as pessoas que portam a deficiência auditiva”, explicou.

Geração de emprego

Ainda na entrevista, o ministro do Trabalho e Previdência falou sobre a geração de emprego com carteira assinada em 2002. Segundo o ministro, a previsão é fechar ano com mais pessoas com carteira assinada do que em 2021, quando o Brasil gerou 2,7 milhões de novos empregos formais. 

“Não sei se todo mundo sabe, mas o Brasil foi o país do G20 que mais gerou emprego e com a menor taxa de desemprego no momento”, ressaltou.

O programa com o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, vai ao ar neste domingo, 7 de agosto, às 22h30, na TV Brasil.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Economia

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Economia

Preço da gasolina reduz 14,01%; etanol também registra baixa e é vantajoso em Mato Grosso

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Recuo para a gasolina é reflexo da redução da alíquota do ICMS, ocorrida no início de julho, e da queda de 4,93% no repasse às refinarias

O último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), referente ao fechamento de julho, apontou que o preço médio do litro da gasolina recuou 14,01% em relação a junho e foi comercializado a R$ 6,50 nos postos de abastecimento do País. Já o etanol fechou o período a R$ 5,50 e ficou 8,34% mais barato, se comparado ao mês anterior.

Todas as cinco regiões do País apresentaram queda no preço da gasolina, com destaque novamente para o Sudeste, onde o valor recuou 18,01% e fechou a R$ 6,18. Mesmo assim, a média mais baixa para o litro foi registrada nos postos de abastecimento da Região Sul, a R$ 6,09, com baixa de 15,30%. Com o valor 11,94% mais barato, a média mais alta para esse combustível foi encontrada no Nordeste, a R$ 6,79.

O etanol vem registrando baixa no preço médio desde o mês anterior e, no fechamento de julho, também ficou mais barato em todas as regiões brasileiras. Além de registrar a média mais baixa entre as demais regiões (R$ 4,72), o Centro-Oeste se destacou com o recuo mais expressivo para o litro (-13,02%). A média mais alta para o etanol foi encontrada no Norte, a R$ 5,89, com um recuo de 6,00%.

Nos destaques por Estado, não houve aumento no preço dos combustíveis e, mesmo com redução de 10,40%, o litro mais caro para a gasolina continua sendo comercializado nos postos do Piauí, a R$ 7,23. Já o Distrito Federal registrou, não só a gasolina mais barata, vendida a R$ 5,95, como também a redução mais expressiva para o combustível, de 23%, se comparado a julho.

São Paulo lidera o ranking do etanol mais barato do País, comercializado a R$ 4,21, com um recuo de 9,91%. Porém, a redução mais significativa para esse combustível foi registrada nos postos de abastecimento do Rio de Janeiro (15,60%), que passou de R$ 6,16 para R$ 5,20. O etanol mais caro foi encontrado no Pará, a R$ 6,35.

“Como reflexo da redução no preço da gasolina, registrada pelo IPTL em todo o território nacional, o combustível se apresentou como economicamente viável para mais Estados brasileiros, no comparativo com o mês passado. O etanol é mais vantajoso apenas para quem abastece em São Paulo, Goiás e Mato Grosso”, explica  Douglas Pina, Diretor-Geral de Mainstream da Divisão de Frota e Mobilidade da Edenred Brasil.

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