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Senado aprova MP que permite empréstimos do FGTS às Santas Casas

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto decorrente da Medida Provisória 859/2018 que regulamentou pontos pendentes relativos aos empréstimos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às Santas Casas e hospitais filantrópicos. Por trazer mudanças com relação ao texto original, o PLV 3/2019 segue para a sanção presidencial.

O texto foi analisado pelos senadores logo após a votação na Câmara que ocorreu na noite desta quarta-feira. A intenção era evitar que a medida perdesse o prazo de vigência, que se encerra no dia 6 de maio, já que o feriado do Dia do Trabalhador pode atrapalhar as votações na próxima semana.

— Nós fizemos um acordo de suspender a sessão para votarmos amanhã às 11h, mas como a medida chegou da Câmara e há um consenso, eu quero submeter à votação, pelo mérito, pela relevância e pela urgência dessa matéria — disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O texto é um desdobramento da MP 848/2018, que criou  linha crédito para entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Antes, o FGTS só podia ser aplicado em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana. A MP 848 já foi transformada em lei, mas na prática os empréstimos ainda não estavam sendo feitos por pendências na regulamentação.

— O Brasil tem ao todo 2,1 mil Santas Casas e, destas, somente 10% tem situação financeira equilibrada — afirmou a relatora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), ao explicar a urgência da aprovação do texto.

A medida foi aprovada com mudança acatada pela relatora para incluir entre as instituições beneficiárias as que atuam em prol das pessoas com deficiência.

Prazo

De acordo com o governo, como o objetivo dos empréstimos é emergencial e momentâneo, a MP determinou um prazo para que possam ser feitos: até o final de 2022. Outra pendência resolvida pela MP foi a permissão para que que as taxas de juros dos empréstimos tragam embutido um percentual para suportar o risco dessas operações. O risco será definido pelo Conselho Curador do FGTS, órgão que define as diretrizes de aplicação do fundo, desde que limitado a 3%.

O risco dos empréstimos aos hospitais filantrópicos ficará a cargo da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os três bancos são os agentes financeiros da linha de crédito. A taxa de juros para os hospitais filantrópicos foi definida pela MP 848, e será limitada a uma das modalidades de financiamento habitacional, que hoje está entre 7,85% e 9% ao ano.

O texto da MP 859 estabelece também que as garantias das operações poderão ser exigidas de forma isolada ou cumulativa. A lei do FGTS estabelece uma série de garantias que podem ser fornecidas pelo tomador do empréstimo, como hipoteca, seguro de crédito, aval em nota promissória e fiança bancária. Com a MP, todos os tomadores, incluindo os hospitais filantrópicos, poderão fornecer um tipo único de garantia ou uma soma delas.

Fonte: AMM
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“Projeto Cinema na Rua” leva entretenimento para moradores de comunidade rural

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Dezenas de moradores do Distrito Parque Água Limpa, a 90 quilômetros do perímetro urbano de Nova Ubiratã, assistiram, nesta sexta-feira (16), a terceira exibição do Projeto Cinema na Rua 2019.

Realizado pela Administração Municipal, através da secretaria municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura, com o intuito de promover momentos de entretenimento e cultura para mais de 2,5 mil moradores da sede e das seis comunidades rurais do município.

A iniciativa também conta com apoio da direção, professores e demais profissionais das instituições municipais de ensino, responsáveis pelas apresentações culturais e a distribuição de produtos de gêneros alimentícios.

Para a diretoria do Cemei Eugênio José Antônio Pinesso (EJAP), terceira instituição contemplada, Eva Camargo Cancelier, a iniciativa colabora com o aprendizado dos estudantes dentro e fora das salas de aula.

“Tanto os pais quanto os alunos ficam maravilhados com eventos dessa natureza. Moramos em uma comunidade pequena e toda iniciativa que promova a interação da comunidade escolar é sempre muito bem vinda e benéfica”, assinala.

“O cinema na rua foi criado com o objetivo de ser um programa que agradasse toda a família. Por meio dele nós conseguimos levar entretenimento e proporcionar um pouco de lazer até os locais mais longínquos do nosso município, assinala secretário municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura e idealizador do projeto, Wellyngton Tavares.

Para esse ano (2019), foram selecionados dois filmes de sucesso mundial no competitivo mercado cinematográfico.

O primeiro deles “Os Croods”, que conta a história de uma família pré-histórica que vivem boa parte de suas vidas escondidos no interior de uma caverna.

Liderados por um patriarca que morre de medo do mundo exterior, os Croods são obrigados a deixarem seu lugar de origem para embarcar numa aventura marcada por momentos cômicos e de muita aventura.

Já o segundo filme em cartaz “Bumblebee”, mostra de forma descontraída a épica saga dos Autobots contra os Decepticons (Transformers).

Ambientado para a década de 80, o filme conta a história do gigantesco robô alienígena que desta vez surge disfarçado de um veículo Volkswagen Fusca. Depois de ser encontrado e consertado por uma jovem prestes há completar 18 anos, Bumblebee inicia uma eletrizante luta para defender a raça humana dos malignos Decepticons.

O Projeto Cinema na Rua conta com apoio da Gestão Ambiental da BR-242 (UFMT/DNIT) e do Grupo Valdocir Rovaris (GVR).

Confira as datas e locais das próximas exibições

24/08 – Escola Municipal Getúlio Vargas, Distrito de Novo Mato Grosso

31/08 – Escola Municipal Entre Rios, Distrito de Entre Rios, rua das Acácias S/N

13/09 – Escola Municipal 13 de Maio, Distrito de Santo Antônio do Rio Bonito

22/09 – Sede do município – Rua Maranhão, Estádio Adauri Riva, Nova Ubiratã

 

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Fonte: AMM
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Prefeitura reafirma compromisso com população durante mutirões de serviços em saúde

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O sábado, 17/08, foi diferenciado para muitos moradores de Sinop. Durante todo o dia, a Prefeitura de Sinop ofertou mutirões de atendimentos em saúde em 15 das Unidades Básicas de Saúde (UBS) que compõem a rede municipal e espalhadas pelos bairros Alto da Glória, América, Sabrina, São Francisco, São Cristóvão, Jacarandás, Ibirapuera, Nações, Boa Esperança, Violetas, Maria Vindilina II, Oliveiras, Gente Feliz, Primaveras e Camping Clube.
Quem compareceu às unidades encontrou, à disposição, os serviços de vacinação, pesagens do Bolsa Família, preventivos  de colo de útero, testes rápidos e atualização do Cartão do SUS. Moradora do bairro Violetas, a dona de casa Maria Rosa Borges Gardim aproveitou os serviços gratuitos para realizar os exames preventivos na UBS do bairro. Ela foi informada sobre a ação pela Agente Comunitária de Saúde.
"Sábado é muito bom porque, às vezes, não se tem tempo durante a semana [de procurar a UBS]", disse, ao aprovar a iniciativa da Prefeitura de Sinop. Palavras também endossadas pela zeladora Francisca Carliane, que também foi à UBS do bairro Violetas em busca de atendimento para os exames preventivos. "A agente de saúde da gente foi lá em casa avisar [do mutirão]. É bom sempre estarmos informados e sempre procurando, assim, a saúde. Tem que aproveitar", contextualizou Francisca Carliane.
Também no bairro Violetas estava a dona de casa Maurina Maria de Oliveira e os pequenos Gabriele e Davi. Para a família, o sábado foi dia de conferir cartão de vacina das crianças e adultos e realizar a pesagem de acompanhamento do Programa Bolsa Família. "Muito boa essa atitude e importante também", destacou a moradora. 
Conforme explica a prefeita Rosana Martinelli, com o mutirão de serviços a administração pública reafirma seu compromisso com a população, ofertando uma gama de serviços à comunidade. "Nós estamos avançando nas mudanças também na área da Saúde. A cada dia, fortalecemos nossas ações para ofertar o melhor serviço à comunidade. Dessa forma, os resultados são vistos na prática e traduzem os investimentos realizados pela nossa gestão. Os maiores beneficiados são nossos os cidadãos", declarou a gestora. 
A dona de casa Josiane Novaes de Oliveira aproveitou a manhã de sábado para levar o pequeno Enzo, de seis meses, para tomar vacina. Ela marcou presença no mutirão indo até a UBS do bairro Maria Vindilina 2. "Muitas mães trabalham e não tem tempo. O sábado seria um dia perfeito, ideal, para protegerem tanto o bebê quanto a família inteira. Acho uma ótima ideia porque as mães não têm tempo durante a semana. No sábado, seria ótimo, ideal", expressou. 
Eventos como os mutirões de serviços são importantes para que a Prefeitura de Sinop amplie e qualifique o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar e garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS. Os resultados somam-se na lista de esforços no sentido de se atingir as metas dos indicadores de pactuação interfederativa. 
Entre eles, por exemplo, está a razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária. No primeiro quadrimestre do ano, por exemplo, o percentual pactuado no tocante aos exames citopatológicos do colo do útero em mulheres ficou bem acima da meta traçada: respectivamente, 0,11% alcançados e 0,6% de meta. 
"Estamos trabalhando muito fortes para que nosso cidadão encontre sempre à disposição o melhor serviço de saúde", concluiu a prefeita Rosana Martinelli. 

Fonte: AMM
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