conecte-se conosco


Política Nacional

Senado aprova MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico

Publicado

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que facilita a venda de bens apreendidos de traficantes. A matéria vai agora à sanção presidencial.

Proposto pelo governo federal em junho como medida provisória (MP 885/19), o texto agiliza o repasse, a estados e ao Distrito Federal, de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos relacionados ao tráfico de drogas. A MP dá à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) o poder de leiloar esses bens antes do término do processo criminal.

A expectativa do governo é facilitar a transformação dos produtos apreendidos em recursos financeiros para custear ações de repressão policial, compra de equipamento, campanhas contra o uso de drogas e atendimento a dependentes químicos, entre outras ações.

Aprovado na Câmara no início deste mês, o texto estabelece que o juiz ordenará às secretarias de Fazenda e aos órgãos de registro e controle de aeronaves, embarcações e veículos a realização de averbações necessárias para livrar o bem a ser leiloado de qualquer gravame.

Segundo o Ministério da Justiça, existem atualmente no país 30 mil bens que estão à disposição da União aguardando destinação depois de terem sido apreendidos em operações de combate ao tráfico de drogas. Há um número ainda maior de bens que foram aprendidos e aguardam o término do processo criminal para serem destinados aos leilões. A pasta estima que esse número chegue a 50 mil.

Edição: Nádia Franco

publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política Nacional

Em reação ao STF, Bolsonaro convoca reunião surpresa com ministros

Publicado


source
bolsonaro
undefined

Dentre as ações que foram discutidas na reunião extraordinária, está a possibilidade do Ministro da educação, Abraham Weintraub, não comparecer ao depoimento

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convocou seus ministros a uma reunião, na tarde desta quarta-feira (27), para discutir as reações que podem ser tomadas com relação à  operação da Polícia Federal, que teve como alvo blogueiros e empresários que são acusados de criar e propagar fake news.

Dentre as ações que foram discutidas na reunião extraordinária, está a possibilidade do Ministro da educação,  Abraham Weintraub, não comparecer ao depoimento requerido pelo ministro Alexandre de Moraes sobre o vídeo da reunião ministerial.

A proposta ainda será levada ao gabinete de segurança institucional (GSI) e discutida pelo ministro da justíça e membros da pasta.

Leia mais:  Sara Winter diz que Alexandre de Moraes “nunca mais vai ter paz”; assista

O depoimento de Weintraub foi determinado ontem por Moraes no âmbito do inquérito das fakes news, a mesma que hoje confiscou celulares e realizou mandados na casa de empresários e blogueiros.

Continue lendo

Política Nacional

Humberto Costa elogia ação da Polícia Federal contra ‘milícia digital’

Publicado


.

O senador Humberto Costa (PT-PE) elogiou a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (27) contra o que ele chamou de “milícia digital” de apoio ao presidente da República, Jair Bolsonaro. O parlamentar afirmou que o Supremo Tribunal Federal, cujo ministro Alexandre de Moraes ordenou a ação policial, e o Congresso Nacional estão juntos na tarefa de lutar contra os que espalham fake news para desinformar a população. 

— Nós do Congresso temos que, comprovando-se as acusações feitas contra parlamentares, iniciar processos nos conselhos de ética para buscar a cassação dos mandatos desses que não souberam honrar o voto que lhes foi dado pela população brasileira — declarou Humberto.

De acordo com o senador, o Partido dos Trabalhadores foi vítima dessa rede de notícias falsas durante a última campanha eleitoral, com mentiras e calúnias que atingiram seu candidato à presidência, Fernando Haddad, assim como os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Na sua opinião, isso foi decisivo para a vitória de Jair Bolsonaro.

O senador disse que hoje qualquer pessoa que se converta em um obstáculo para a obtenção dos objetivos de Bolsonaro se torna vítima desses ataques e sofre um “linchamento” digital. E isso inclui, segundo ele, parlamentares, prefeitos e governadores.

 

 

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana