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Política Nacional

Senado aprova indicação Jorge Oliveira para o Tribunal de Contas da União

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, para ocupar uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Foram 53 votos favoráveis e 7 contrários à MSF 61/2020. Oliveira substituirá o ministro José Mucio Monteiro, que exerce mandato de presidente da corte até o dia 31 de dezembro.

O TCU é o órgão que auxilia o Congresso Nacional a fiscalizar as finanças, as obras e o patrimônio da União. Seus nove ministros são responsáveis por elaborar pareceres sobre as contas do poder público, que serão avaliadas pelo Congresso, e por realizar auditorias específicas a pedido do Legislativo ou por iniciativa própria.

Jorge Oliveira havia sido sabatinado na manhã desta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na ocasião, ele afirmou que a atuação do TCU não pode provocar um “apagão das canetas”, fazendo com que os gestores públicos paralisem despesas com receio de serem punidos. Em vez disso, disse, o  tribunal tenha um “papel orientador”. O ministro também defendeu o teto de gastos e a inspeção de benefícios fiscais concedidos pela União e afirmou que obras paralisadas são “um desperdício de dinheiro público”. O presidente da CAE, senador Omar Aziz (PSD-AM), foi o relator da indicação.

Durante a sabatina, Oliveira foi questionado sobre a sua proximidade com a família do presidente Jair Bolsonaro – o ministro foi assessor parlamentar tanto de Bolsonaro quanto de seu filho Eduardo na Câmara dos Deputados. O ministro admitiu ter “relação pessoal próxima” com a família, mas negou que isso possa interferir no seu trabalho.

Jorge Antonio de Oliveira Francisco tem 46 anos, é formado em Direito e em Administração de Segurança Pública e pós-graduado em Direito Público. Atuou por 20 anos na Polícia Militar do Distrito Federal, onde alcançou a patente de major e trabalhou como assessor legislativo. Após deixar a corporação, foi assessor parlamentar na Câmara dos Deputados e advogado, até assumir, em junho de 2019, a Secretaria-Geral da Presidência, órgão encarregado das atividades administrativas do Palácio do Planalto.

Dos nove ministros do TCU, três são indicados pelo Senado Federal, três pela Câmara e três pelo Executivo. Das três vagas reservadas ao Executivo, uma é destinada para membros do Ministério Público que atuam junto ao TCU e uma é destinada para auditores de carreira do tribunal. A terceira vaga é de livre indicação do presidente da República. É esta a vaga que será ocupada por Jorge Oliveira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Apenas 14% dos brasileiros não votariam em Lula nem em Bolsonaro, diz pesquisa

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Lula e Bolsonaro; pré-candidatos devem alcançar o segundo turno, revelam pesquisas
Agência Brasil

Lula e Bolsonaro; pré-candidatos devem alcançar o segundo turno, revelam pesquisas

A disputa pela presidência em 2022 deve mesmo ficar entre Bolsonaro (sem partido) e Lula (PT). Apenas 14% do eleitorado diz que não votaria “de jeito nenhum” em algum dos 2 pré-candidatos, segundo pesquisa PoderData, realizada pelo Poder360 em parceria com o Grupo Bandeirantes.

A pesquisa foi feita entre os dias 10 a 12 de maio de 2021 e ouviu 2.500 pessoas em 489 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Segundo a pesquisa, desses 14% que dizem não votar em Lula nem em Bolsonaro, 14% votariam em João Doria; 13% em Luiz Mandetta; 11% em Sergio Moro (11%); e 10% em Ciro Gomes.

Ainda segundo a pesquisa, Lula e Bolsonaro empatam tecnicamente no primeiro turno, cada um com 32%. No segundo turno, o petista bate o candidato a reeleição: 50% a 35%. Além do petista, Bolsonaro perderia também para Luciano Huck se a eleição fosse hoje: 46% x 38%.

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Política Nacional

Comissão de juristas realizará debate sobre afroempreendedorismo

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pixabay.com
Mulher negra celular
Comissão vai ouvir representantes de entidades de fomento a empreendedores negros

A comissão de juristas que analisa aperfeiçoamentos na legislação de combate ao racismo estrutural no Brasil vai promover, na segunda-feira (17), debate sobre afroempreendedorismo.

A reunião é organizada pelo grupo de trabalho Direito Econômico, Financeiro e Tributário e Questões Raciais. O debate está marcado para as 10 horas.

Instalada em janeiro na Câmara dos Deputados, a comissão é formada por 20 juristas negros e presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Convidados
Foram convidados para o debate:

  • a pesquisadora do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Suzana Matos;
  • o presidente e diretor de Inovação da organização Fa.Vela, que atua no desenvolvimento do empreendedorismo, João Souza;
  • a representante da rede de aceleração de negócios Negras Plurais, Caroline Moreira;
  • o pesquisador Lucas Sena, do Grupo de Estudos Observatório de Políticas Públicas da Universidade de Brasília (Geopp/UnB);
  • o fundador da Incubadora Afro-Brasileira, Giovanni Harvey;
  • a diretora de Negócios e Vendas do Diaspora.black, canal de vendas para o turismo voltado para a cultura negra, e representante do Movimento Black Money, Cíntia Ramos;
  • a idealizadora do festival Feira Preta, Adriana Barbosa;
  • o doutor e mestre em Direito Daniel Vargas.

Da Redação
Edição – Pierre Triboli

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