conecte-se conosco


Cuiabá

Semob e Ministério Público Estadual firmam TAC para retirada de 360 lombadas irregulares das ruas de Cuiabá

Publicado

A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e o Ministério Público Estadual (MPE) – via  a 29ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística da Capital – firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que ocorra  a retirada de 360 lombadas, popularmente conhecidas como ‘quebra-molas’, irregulares das ruas de Cuiabá. 

O secretário da pasta de Mobilidade Urbana, Juares Samaniego, explica que a pasta realizou um levantamento que apontou a existência de 360 lombadas irregulares construídas por populares fora das especificações técnicas e das condicionantes estabelecidas na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de número 600 de maio de 2016.
Conforme o TAC, a Secretaria de Mobilidade deve contratar por meio de licitação uma empresa que será responsável pela retirada dessas lombadas. “Compromissário compromete-se a contratar empresa especializada para a retirada ou adequações das ondulações transversais indicadas no Relatório das Condições Físicas das Ondulações Transversais no Município de Cuiabá. A licitação e a contratação da referida empresa serão concluídos no prazo de até 06 (seis) meses, a contar da assinatura do presente termo. Cláusula Terceira: O Município de Cuiabá obriga-se a finalizar as obras de retirada/readequação das ondulações transversais aqui tratadas no prazo de 3 (três) anos, a contar da contratação da empresa responsável por meio do processo de licitação previsto na cláusula segunda”, consta no TAC.
“Os  redutores de velocidade  só podem ser utilizados onde exista a necessidade de redução de velocidade.  A instalação depende de um estudo técnico de engenharia de tráfego que pode  demonstrar a existência de  índice significativo de velocidade ou risco potencial de acidentes. Tudo conforme pede às normas do Conselho Nacional de Trânsito. A Semob demonstrou por meio de um levantamento que existe uma cultura onde a população quer construir lombadas em frente ao seu comércio para que os veículos passem devagar e veja o estabelecimento comercial. A sugestão é, quando o munícipe verificar a existência de um fluxo intenso de veículo em determinada via ou uma via onde os motoristas transitam em velocidade acima do permitido, que, informe a Semob por meio de um ofício na sede da Secretaria”, comentou Samaniego. 
     

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Cuiabá

PAUTA ADIADA – Emanuel inicia implantação do programa de coleta seletiva em Cuiabá

Publicado

*Atualização: A pauta foi adiada e assim que uma nova data for marcada, a Prefeitura de Cuiabá informará toda a população. 

A gestão Emanuel Pinheiro inicia nesta quarta-feira (06), às 8h, a implantação do programa de coleta seletiva na Capital. Coordenado pela empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), a iniciativa será estabelecida em três fases e todas elas executadas em parceria com cooperativas de reciclagem cadastradas na Prefeitura de Cuiabá.

A primeira fase passa a valer já a partir do lançamento feito pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Nesta etapa, a Limpurb irá disponibilizar quatro caminhões e novas equipes para fortalecer a atuação nas rotas que são atendidas pelas cooperativas. Atualmente, o serviço alcança condomínios, empresas privadas e comunidades pontuais da cidade.

A segunda fase desse programa começará no mês de agosto e prevê a criação de 12 ecopontos, que servirão como mais uma opção à população para descarte correto de lixo. As estruturas serão criadas pelo Município, administradas em parceria com as cooperativas, e divididas em seis regiões, contemplando o perímetro urbano e também a zona rural.

Segundo o planejamento montado pela Limpurb, a terceira fase deve ser colocada em prática ainda neste ano. Esse último estágio, consiste na implantação gradativa da coleta seletiva domiciliar, incluindo de forma coordenada todos os bairros da cidade que já são atendidos pela coleta convencional de lixo.

SERVIÇO

Assunto: Implantação do programa de coleta seletiva

Local: Praça Alencastro

Horário: 8h

Data: 06 de julho, quarta-feira

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

Continue lendo

Cuiabá

Prefeito Emanuel Pinheiro lança o Alvará Automático de Obras e cita revolução digital

Publicado

O prefeito Emanuel Pinheiro realizou, na manhã desta terça-feira (5), o lançamento oficial do Alvará Automático de Obras, no plenário da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio). O portal já encontra-se em atividade no município (confira aqui), atendendo a três tipos de empreendimentos. 

Administrado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), com auxílio das Pastas da Fazenda e Ordem Pública, a nova ferramenta digital engloba a modernização que vem sendo promovida pela administração atual nos últimos cinco anos, por meio da simplificação dos processos, garantindo a eficiência e celeridade na administração pública municipal. 

Os imóveis contemplados são: a construção residencial unifamiliar com área construída de até 750 m²;  construção comercial, com  categoria de uso compatível com área de construção até 500 m² e a residencial multifamiliar com até cinco (5) unidades autônomas.

Durante o evento, o prefeito enfatizou que sua gestão tem como premissa, transformar a Prefeitura de Cuiabá em um potente agente facilitador diante das demandas populares, por meio da concessão de melhores condições de trabalho aos servidores no desempenho de suas funções, respectivamente, potencializando a prestação de serviços eficientes à população. 

“Anteriormente, Cuiabá foi vista como atrasada, e isso é algo que sempre me intrigou. O desejo sempre foi o de ter uma capital competitiva, com economia pujante, norteada de oportunidades, facilitando, principalmente, a vida daqueles que aqui desejam empreender na construção de civil. Uma longa espera por um simples alvará é coisa do passado. A revolução digital começa a dar condições para que os grandes investimentos aqui se perpetuem, convertendo a cidade em uma terra de oportunidades e a Prefeitura de Cuiabá é parceira daqueles que desejam crescer e somar com a nossa gente”, destacou.

O titular da SMADESS, Renivaldo Nascimento, afirmou que a plataforma representa a chegada de uma nova era para o ramo imobiliário local, proporcionando além da rentabilidade econômica, melhorias nas perspectivas sociais presentes e futuras. 

“É um programa de poder multiplicativo. Eu como gestor me sinto honrado em participar de mais esse avanço, construído a várias mãos e que vai fazer a diferença no dia a dia de seus usuários, otimizando tempo e recursos”, acrescentou. 

O presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais, Comerciais e Condomínios do Estado (Secovi/MT), Marco Pessoz, salientou que agora, a capital pertence ao grupo minoritário do país.

“Isso faz com que Cuiabá se destaque ainda mais. Agradeço ao prefeito por essa conquista desejada há tantos anos, facilitando as negociações e trazendo soluções para os acordos comerciais”, disse. 

O presidente da Fecomércio, José Wenceslau, pontuou os impactos positivos na cadeia produtiva de geração de emprego e renda. “Mais uma vez, o nosso prefeito Emanuel Pinheiro, inovando em favor da nossa população, ajudando o comércio e os trabalhadores, bem como toda a cidade, de modo geral”, concluiu. 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana