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Política Nacional

Semana em que Bolsonaro completa cem dias de presidência promete ser movimentada

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Valter Campanato/ABr

Jair Bolsonaro deve decidir sobre a demissão ou não de Ricardo Vélez Rodríguez no início da semana


A semana promete ser movimentada em Brasília nesta semana. Na quarta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro completa cem dias de governo e, além de apresentar junto com seus ministros os resultados das metas traçadas para o período, fará encontros com Paulo Guedes para voltar a discutir a reforma da Previdência e planos para conseguir a aprovação junto ao Congresso.

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Já nesta segunda-feira (8), Bolsonaro pode resolver uma das crises de seu governo. O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, deve se encontrar com o presidente e até a demissão não é descartada. Na sexta-feira, em um encontro com jornalistas, Bolsonaro assumiu que perdeu a paciência diante de tantas trocas no MEC e que tomaria uma decisão nesta semana
.

Também está programado para esta semana o anúncio do 13º salário do Bolsa Família. Promessa de campanha de Bolsonaro
, o decreto vai permitir que beneficiários do programa social recebam um pagamento a mais no ano. Em uma live no Facebook, o presidente falou sobre o projeto, mas não precisou a data da divulgação oficial.

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Câmara terá discussões nesta semana que podem afetar a economia


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José Cruz/Agência Brasil

Câmara dos Deputados debate questões que podem afetar a economia nesta semana


A semana não terá grandes votações na Câmara dos Deputados
, mas as discussões podem trazer consequências para a economia. Na terça-feira (9), a partir das 14h30, os deputados definem se abrirão ou não uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES. Defensores da medida pretendem abrir a caixa preta do banco de financiamento.

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No mesmo dia, mais tarde, acontecerão votações, entre elas a da medida provisória que facilitou a privatização de distribuidoras de energia sob controle da Eletrobras (MP 855/18).

Na quarta-feira (10) os deputados debatem os 100 dias do governo Bolsonaro. Parlamentares da base aliada e da oposição devem se inscrever para darem suas opiniões sobre o que foi feito pelo Planalto e ausações e defesas devem durar toda a semana
.

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Política Nacional

Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer 

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Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno. 

As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. 

Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral. 

Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.  

A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público. 

Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos. 

No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022. 

Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito. 

De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições. 

A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social. 

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. 

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Após fala polêmica, Lula recua e pede apuração contra Pedro Guimarães

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Lula participou de caminhada em Salvador neste sábado
Ricardo Stuckert

Lula participou de caminhada em Salvador neste sábado

Três dias após evitar comentar as denúncias de assédio sexual na Caixa Econômica Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste sábado (2) que o caso envolvendo o ex-presidente do banco Pedro Guimarães seja “apurado e julgado”. A declaração ocorreu durante ato político em Salvador, onde o petista cumpre agenda de campanha.

“Como as mulheres foram vítimas de assédio pelo presidente da Caixa Econômica Federal. É preciso que essa gente seja julgada. E é preciso que essa gente, depois de apurada e julgada, essa gente seja condenada”, afirmou Lula.

“Porque, se não, a gente não vai construir nunca nem um novo homem nem uma nova mulher. Por isso nós temos que ser mais duros na apuração e no julgamento dessas pessoas”, completou.

Na quarta-feira, um dia depois de o site Metrópoles publicar relatos de funcionárias do banco sobre os episódios de assédio, Lula disse em entrevista a uma rádio que não era “procurador e nem policial” e evitou criticar Guimarães, que é aliado do presidente Jair Bolsonaro.

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A declaração não repercutiu bem entre apoiadores do petista, que cobraram nas redes sociais um posicionamento mais enfático do ex-presidente.

No mesmo dia, os também pré-candidatos Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) fizeram duras críticas a respeito da conduta de Guimarães denunciada por mulheres que trabalham na Caixa.

Guimarães pediu demissão ainda na quarta-feira e, em comunicado divulgado após a saída do dirigente, a Caixa admitiu que apura denúncia de assédio sexual.

Fonte: IG Política

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