conecte-se conosco


Mato Grosso

Sema publica regulamentação para atendimento remoto

Publicado

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) publicou nesta quarta-feira (25) a regulamentação das medidas de prevenção ao contágio do novo coronavirus. A portaria Nº 205/2020/SEMA/MT prevê que o atendimento será prestado, prioritariamente, por meio telefônico, e-mail, aplicativos de mensagens instantâneas ou qualquer outro meio que resguarde, de modo efetivo e seguro, a qualidade no serviço.

A normatização atende aos decretos governamentais divulgados nos últimos dias como medidas de prevenção e contenção ao contágio, definidas em caráter excepcional e temporário. Dentre as definições, está a supensão dos prazos de processos administrativos por meio do Decreto 417/2020 Confira abaixo como será o funcionamento para serviços da Sema como agendamento de protocolo, emissão de licenças, autorizações, Cadastro Ambiental Rural, dentre outros.

Atendimento

Todo atendimento presencial na Secretaria será feito prioritariamente de forma remota. Somente casos excepcionais serão atendidos, após serem esgotadas as soluções remotas. Então, confira abaixo a lista de contatos e envie e-mail para tirar sua dúvida.

Protocolo

O protocolo será feito apenas para os casos urgentes e mediante agendamento. Para isso, o usuário deve enviar e-mail para o município em que precisa agendar o atendimento. Como os prazos estão suspensos, serão feitas triagens para priorizar as demandas urgentes. Os contatos do protocolo geral da Sema em Cuiabá e das regionais estão na lista abaixo.

Licenças, autorizações e CC-SEMA

Os servidores da Sema estão trabalhando de forma remota e em escala de revezamento para emissão das licenças, autorizações e atos do CC-SEMA. A entrega do documento físico será feita mediante agendamento no protocolo conforme explicado no item anterior.

As Outorgas emitidas serão publicadas em no site da Sema (link direto: https://bit.ly/2QIqW8z)  e terão os extratos publicados no DOE.

Cadastro Ambiental Rural

Os cadastros seguem sendo analisados. Para evitar que o sistema suspenda o registro por conta de descumprimento de pendências, orientamos os produtores e responsáveis técnicos que respondam às solicitações da seguinte forma:

1. Solicitar prorrogação de prazo com justificativa, caso ainda não feito pedido anterior de prorrogação;

2. Para aqueles que já tiveram prorrogação de prazo anterior, cumprir a pendência justificando aquela que não conseguiu atender em razão da paralisação de outros órgãos essenciais para o cumprimento do item justificado.

Mais informações sobre prevenção e medidas governamentais, acesse: Governo de Mato Grosso em www.mt.gov.br 

Protocolo Sema mediante agendamento

Protocolo Geral (Sema Cuiabá)

65 3613 7345

Cáceres

(65) 3223-5006

[email protected]

Barra do Garças

(66) 3401-4167

[email protected]

Juína

(66) 3566-1856

[email protected]

Rondonópolis

(66)3422-6501

[email protected]

Sinop

(66) 3531-5625

[email protected]

Tangará da Serra

(65) 3326-7035

[email protected]

Alta Floresta

(66) 3521-1678

[email protected]

Guarantã do Norte

(66) 3552-2269

[email protected]

Confresa

(66) 3564-3362

[email protected]

Atendimento Sema

0800 647 0111

[email protected]

Denúncias

0800 65 3838

Outros contatos

Gabinete Sema

[email protected]

Cadastro Ambiental Rural

[email protected]

Pecuária Extensiva

[email protected]

Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

[email protected]

Gestão Florestal

[email protected]

Recursos Hídricos

[email protected]

Central de Serviços Tecnologia da Informação

[email protected]

Comunicação

comunicaçã[email protected]

publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Mato Grosso

Cerca de 60 médicos essenciais para manutenção dos leitos de UTI estão afastados

Publicado


.

Em Mato Grosso, cerca de 60 médicos que atuam nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) dos hospitais da rede pública e privada que atendem casos de coronavírus estão afastados das funções e não podem atuar na linha de frente do combate à pandemia.

Os afastamentos são motivados por idade, doenças prévias, as chamadas comorbidades agravadoras da Covid-19, como diabetes e hipertensão, e também porque os profissionais acabam contaminados pela doença durante o exercício da função e devem ficar em isolamento.

“Também perdemos profissionais para a doença, que vieram à óbito. Esses afastamentos são muito ruins porque não podemos aproveitar a experiência profissional de muitos anos de trabalho que esses médicos têm e que são vitais para atuar nas UTIs, garantindo o maior índice de sobrevivência possível, porque são eles que têm a experiência clínica e o manejo na hora de atender o paciente”, explica a diretora do Hospital Estadual Santa Casa, Patrícia Neves.

Ela considera que a atuação na Terapia Intensiva deve ser muito rápida, pois a situação do paciente pode ter alterações de uma hora para outra, e a experiência médica pode fazer toda a diferença, por se tratar de uma doença ainda pouco conhecida.

“É uma doença sistêmica e que pode acabar desencadeando outras doenças. Tivemos paciente que sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), mas que foi causado pela Covid-19. Daí a importância de um clínico com experiência, porque vai ser essa expertise, essa vivência do profissional, que vai ajudar a detectar outros problemas de forma mais rápida”, assevera Patrícia.

Dificuldade de contratação

Outro ponto que agrava a situação para manutenção dos leitos de UTI é a dificuldade de contratação de profissionais para a área da saúde como um todo. O Governo do Estado lançou edital para contratação de 751 profissionais para diversas áreas de atuação na saúde e aumentou o valor pago por plantões para tentar atrair médicos, enfermeiros e outros profissionais.

“Essa dificuldade em conseguir contratar se dá primeiro por uma situação de pânico pelo que é a doença e como ela é enfrentada. Outro agravante é que muitos profissionais estão atuando em diversos lugares, atendendo em mais de uma unidade”, conta Patrícia, que acredita que a situação deva ficar ainda mais grave com o passar dos dias, não apenas em relação aos médicos, mas com todos os profissionais de uma forma geral.

A diretora da Santa Casa exemplifica com a dificuldade para encontrar técnicos de enfermagem, área que possui número reduzido de profissionais no mercado. “Estamos articulando uma forma para que os enfermeiros assumam essa linha de frente, assim como já é feito em diversos países”.

Fonte: GOV MT

Continue lendo

Mato Grosso

Em três meses, Sema aplicou R$ 500 milhões em multas por crimes florestais em 2020, diz estudo

Publicado

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) aplicou R$ 561 milhões em multas por crimes contra a flora em 2020. O combate ao desmatamento ilegal faz parte da política pública do Governo do Estado de Mato Grosso de tolerância zero para transgressões às leis ambientais. A meta é que por meio da fiscalização em campo e da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal que utiliza Imagens de Satélite Planet a pasta possa agir de forma preventiva, minimizando os danos e aumentando a celeridade na resposta.

“Crimes ambientais não serão tolerados em Mato Grosso. A Sema utiliza da tecnologia como estratégia para monitorar todo o estado e coibir o desmatamento ilegal, que continua tendo ações fiscalizatórias mesmo durante a pandemia de Covid 19. Temos um foco preventivo, de chegar ao desmate impedindo que ele prossiga”, afirmou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

O Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais 2020 prevê um investimento de R$ 22 milhões aplicados em seis frentes de atuação: planejamento e gestão, monitoramento, fiscalização, responsabilização, prevenção e combate aos incêndios florestais e comunicação. O montante será dividido pelo orçamento próprio do Governo de Mato Grosso e aportes do Programa REDD+ para Pioneiros (REM-Mato Grosso).

“Com estes recursos poderemos implementar projetos que ainda não foram executados por falta de orçamento. Mato Grosso é pioneiro em importantes políticas públicas de combate ao desmatamento ilegal e desenvolvimento sustentável tendo reconhecimento internacional como do programa Global REDD Early Movers (REDD para Pioneiros – REM)”, pontua o secretario Adjunto-Executivo de Meio Ambiente, Alex Marega.

Mato Grosso é campeão na redução do desmatamento, que o credenciou para receber recursos do Programa REM, projeto internacional que premia as jurisdições pioneiras na Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+).  De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 2004 a 2019 o Estado acumula redução de 86% no desmatamento da Amazônia.

Monitoramento

Por meio da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal que utiliza Imagens de Satélite Planet, um sistema de detecção de desmatamento em tempo real de alta resolução que atua no controle e combate em toda a extensão de Mato Grosso, a Sema age de forma preventiva e o serviço de fiscalização consegue identificar a ação no início. O resultado é maior eficiência no combate ao  desmatamento ilegal beneficiando, consequentemente, quem produz de forma lícita.

A ferramenta, que foi contratada pelo REM, por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), com recursos da Alemanha e Reino Unido, facilita na responsabilização dos proprietários e embargos da área de forma imediata pelo monitoramento diário com imagens e alertas semanais de desmatamento. Os satélites permitem detectar desmates a partir de um hectare e acompanhar a alteração da cobertura vegetal de forma rápida, permitindo dar celeridade na notificação remota.

A tecnologia auxilia a fiscalização ao planejar operações onde a derrubada da floresta está em andamento. Após a notificação via ligação telefônica com objetivo de alertar proprietários de imóveis para que as infrações ambientais não prossigam, as imagens utilizadas para constatar a infração ambiental e relatório técnico são enviadas ao e-mail indicado no sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental (Simcar).

Planejamento e Gestão

A identificação de áreas de pressão é um importante passo para traçar o planejamento de controle e combate ao desmatamento ilegal. Os alertas de desmate são publicados de forma objetiva e possibilita a geração de relatórios e laudos com informações técnicas e precisas em termos de localização, área desmatada e data da ocorrência.

O Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal  Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT), que tem como seu presidente o governador Mauro Mendes e é composto por diversos órgãos governamentais, discute e planeja ações contra infrações ambientais. Entre suas funções está o de organizar operações integradas, definir ações de fiscalização com atuações em regiões prioritárias e propor medidas para aprimoramento da legislação ambiental.

Entre os municípios com mais alertas de irregularidades ambientais atendidos pelas equipes de fiscalização da Sema, a partir das Imagens de Satélite Planet, estão Aripuanã, Colniza, Nova Bandeirantes, Peixoto de Azevedo, Apiacás, Juara, Vila Rica, Novo Mundo, Porto Esperidião, Rondolandia e Cuiabá.

Fiscalização

Dos R$ 561 milhões de multas emitidas pela Superintendência de Fiscalização (SUF), por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Flora (CFFL) e Gerencia de Planejamento  Fiscalização e Combate ao Desmatamento  (GPFCD), 80% foram aplicadas na região Amazônica, 11,5% no Pantanal e 8,5% no Cerrado. Entre os principais crimes ambientais estão desmatamento ilegal, descumprimento de embargo e exploração florestal.

Uma das maiores, a operação Amazônia Arco Norte, lançada pelo governo de Mato Grosso para o combate de crimes contra a flora, gerou R$116 milhões em multas sendo 91% na região amazônica e embargou 23 mil hectares por desmatamento/exploração florestal.

A fiscalização atua de forma simultânea entre os serviços de inteligência e a presença de técnicos em campo. Os dez municípios com maior índice de multa são, em sequência, Feliz Natal, Aripuanã, Colniza, Itiquira, Nova Maringá, Barão de Melgaço, Paranatinga, Marcelândia, Cuiabá e União do Sul.

Para realizar as operações aéreas contra crimes ambientais em regiões mais distantes do Estado, Mato Grosso ganhou este ano o reforço de um caminhão-tanque. O veículo foi adquirido com recursos do Programa REM e tem capacidade para dois mil litros de combustível, assegurando até 12 horas de autonomia de voo.

Responsabilização

Um das metas da terceira fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais no Estado de Mato Grosso (PPCDIF/MT), que está em vigor, é o aumento da responsabilização pelos crimes e infrações ambientais, por meio de fiscalização e efetividade dos embargos e dar celeridade no julgamento dos processos. Em 2020, foram autuados e embargados 79 mil hectares por desmatamento/exploração florestal.

Os maquinários de porte médio e pesado e outros acessórios rurais flagrados na prática de crimes ambientais passaram a ser removidos do local este ano, efetivando a responsabilização, já que a apreensão de bens promove a descapitalização do infrator. O serviço de disponibilização de caminhões pranchas para retirada dos bens tem recursos do Programa REDD+ para Pioneiros (REM-MT, da sigla em inglês).

Foram apreendidos até o momento em 2020, 65 tratores de pneu, 33 tratores esteira, 1 helicoptero, 14 caminhões, 3 armas de fogo e 2 motosseras.

O programa REM, que tem um importante papel no combate aos crimes ambientais com recursos que auxiliam ações que visam coibir o desmatamento ilegal e conservar a floresta em pé, quer também dar celeridade na fase de responsabilização. Desta forma, a FUBIO está recebendo propostas de empresas especializadas em mapear negócios e desenvolver soluções tecnológicas para automação do processo de responsabilização ambiental para atender ao REM.

Combate aos incêndios florestais

Mato Grosso antecipou o período proibitivo de queimadas na zona rural em todo o Estado para 1º de julho e estenderá até 30 de setembro. Neste período, os proprietários rurais estão proibidos de realizar qualquer atividade de limpeza de pastagem com o uso do fogo. A decisão considera os fatores climáticos e riscos que a poluição do ar traz à saúde humana, especialmente em um momento que o mundo enfrenta uma pandemia de uma síndrome respiratória, a Covid-19.

De acordo com monitoramento realizado pelo INPE, entre 01 de janeiro e 28 de maio, Mato Grosso registrou um aumento de 11,83% dos focos de calor em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto o Brasil e os Estados da Amazônia legal registraram redução de 2,84% e 31,26% respectivamente.

Com alteração no Código Estadual do meio Ambiente, os Bombeiros Militares passaram a ter competência para lavrar auto de infração ambiental em circunstâncias que envolvam queimadas ilegais, incêndios florestais e transporte de produtos perigosos, tóxicos ou nocivos à saúde humana.

O Corpo de Bombeiros já atua de forma integrada com equipes de fiscalização tanto em campo como no monitoramento de focos de calor. A mudança na Legislação aumenta a capacidade de uma resposta rápida e eficiente no ilícito envolvendo queimadas ilegais.

Comunicação

Campanhas em massa que abordam políticas publicas de tolerância zero aos crimes ambientais e ações rápidas e eficientes para responsabilização dos infratores estão sendo divulgadas em todo o estado, mostrando o processo de  envio automático de e-mails, notificação e autuação remota, fiscalização em campo e responsabilização. Também estão sendo realizadas campanhas educativas nos 20 municípios que mais desmatam.

As campanhas estão sendo reproduzidas nos mais diversos meios como TV, sites, rádios, jornais e revistas. O objetivo é alertar proprietários rurais de que as ilegalidades não serão toleradas , conscientizar a sociedade da importância da floresta em pé e mostrar aos investidores que Mato grosso é um estado confiável para investimentos.

Fonte: GOV MT

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana