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Mato Grosso

Sema publica regulamentação para atendimento remoto

Publicado

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) publicou nesta quarta-feira (25) a regulamentação das medidas de prevenção ao contágio do novo coronavirus. A portaria Nº 205/2020/SEMA/MT prevê que o atendimento será prestado, prioritariamente, por meio telefônico, e-mail, aplicativos de mensagens instantâneas ou qualquer outro meio que resguarde, de modo efetivo e seguro, a qualidade no serviço.

A normatização atende aos decretos governamentais divulgados nos últimos dias como medidas de prevenção e contenção ao contágio, definidas em caráter excepcional e temporário. Dentre as definições, está a supensão dos prazos de processos administrativos por meio do Decreto 417/2020 Confira abaixo como será o funcionamento para serviços da Sema como agendamento de protocolo, emissão de licenças, autorizações, Cadastro Ambiental Rural, dentre outros.

Atendimento

Todo atendimento presencial na Secretaria será feito prioritariamente de forma remota. Somente casos excepcionais serão atendidos, após serem esgotadas as soluções remotas. Então, confira abaixo a lista de contatos e envie e-mail para tirar sua dúvida.

Protocolo

O protocolo será feito apenas para os casos urgentes e mediante agendamento. Para isso, o usuário deve enviar e-mail para o município em que precisa agendar o atendimento. Como os prazos estão suspensos, serão feitas triagens para priorizar as demandas urgentes. Os contatos do protocolo geral da Sema em Cuiabá e das regionais estão na lista abaixo.

Licenças, autorizações e CC-SEMA

Os servidores da Sema estão trabalhando de forma remota e em escala de revezamento para emissão das licenças, autorizações e atos do CC-SEMA. A entrega do documento físico será feita mediante agendamento no protocolo conforme explicado no item anterior.

As Outorgas emitidas serão publicadas em no site da Sema (link direto: https://bit.ly/2QIqW8z)  e terão os extratos publicados no DOE.

Cadastro Ambiental Rural

Os cadastros seguem sendo analisados. Para evitar que o sistema suspenda o registro por conta de descumprimento de pendências, orientamos os produtores e responsáveis técnicos que respondam às solicitações da seguinte forma:

1. Solicitar prorrogação de prazo com justificativa, caso ainda não feito pedido anterior de prorrogação;

2. Para aqueles que já tiveram prorrogação de prazo anterior, cumprir a pendência justificando aquela que não conseguiu atender em razão da paralisação de outros órgãos essenciais para o cumprimento do item justificado.

Mais informações sobre prevenção e medidas governamentais, acesse: Governo de Mato Grosso em www.mt.gov.br 

Protocolo Sema mediante agendamento

Protocolo Geral (Sema Cuiabá)

65 3613 7345

Cáceres

(65) 3223-5006

[email protected]

Barra do Garças

(66) 3401-4167

[email protected]

Juína

(66) 3566-1856

[email protected]

Rondonópolis

(66)3422-6501

[email protected]

Sinop

(66) 3531-5625

[email protected]

Tangará da Serra

(65) 3326-7035

[email protected]

Alta Floresta

(66) 3521-1678

[email protected]

Guarantã do Norte

(66) 3552-2269

[email protected]

Confresa

(66) 3564-3362

[email protected]

Atendimento Sema

0800 647 0111

[email protected]

Denúncias

0800 65 3838

Outros contatos

Gabinete Sema

[email protected]

Cadastro Ambiental Rural

[email protected]

Pecuária Extensiva

[email protected]

Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

[email protected]

Gestão Florestal

[email protected]

Recursos Hídricos

[email protected]

Central de Serviços Tecnologia da Informação

[email protected]

Comunicação

comunicaçã[email protected]

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Ocorrências envolvendo vítimas femininas reduzem 35% em duas semanas

Publicado

Os registros de ocorrência envolvendo vítimas femininas de 18 a 59 anos de idade teve redução de 35% em Mato Grosso, entre 10 de março e 24 de março de 2020, que inclui o período de isolamento instituído por conta da pandemia de Covid-19. O índice leva em conta a comparação deste ano (1.402 casos) com o mesmo período do ano passado (2.170).

Nestes números, levantados pela Superintendência do Observatório de Violência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), estão incluídas as principais naturezas criminais praticas contra mulheres, como ameaça, homicídio doloso e assédio sexual, por exemplo.

O crime de ameaça, que é o mais registrado, apresentou redução de 31%, com 657 casos, contra 958 no ano anterior. O mesmo índice foi constatado para lesão corporal, mas com os registros de 326 e 473 casos em 2020 e 2019, respectivamente. O assédio sexual também apresentou -63% de registros, sendo sete ocorrências este ano e 19 no ano passado.

Com relação ao estupro de vulnerável, a redução foi de 100%, já que não houve registro atual, enquanto em 2019 foram seis casos. Já no caso do estupro, 2020 apresentou um caso a mais em comparação com o ano anterior: 13. Houve aumento também de ocorrências de importunação sexual, sendo que o número saltou de um para sete de um ano para o outro.

A tentativa de homicídio também reduziu. Foram 11 casos em 2020 e 19 em 2019 (-42%). Já os registros de homicídio doloso passaram de quatro para seis.

Outras reduções

Os crimes de injúria, difamação e calúnia reduziram em 37%, 59% e 40%, respectivamente. Ocorrências de perturbação da tranquilidade também foram menos registradas em 55% (30 casos em 2020 e 67 casos em 2019). Foram identificados ainda -34% de casos de violação de domicílio.

Cuiabá e Várzea Grande

Os registros envolvendo vítimas femininas de 18 a 59 anos de idade também apresentaram redução em Cuiabá e Várzea Grande, sendo -32% e -23%, respectivamente. Na Capital, foram registrados 343 casos, entre 10 de março e 24 de março de 2020, contra 505 no mesmo período do ano anterior.

Já em Várzea Grande, as ocorrências reduziram de 203, neste período de 2019, para 156, este ano. Em nenhuma das duas cidades houve caso de homicídio doloso contra mulheres.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Voluntários doam kits de higiene pessoal para reeducandos de Jaciara

Publicado

A Cadeia Pública de Jaciara recebeu nesta semana a doação de 55 kits de higiene pessoal, que serão distribuídos aos 54 reeducandos que cumprem pena na unidade. A iniciativa foi dos voluntários da Igreja Universal de Jaciara, que já atua dentro da unidade com atividades religiosas.

No entanto, com a suspensão temporária das atividades devido ao novo coronavírus, os voluntários se mobilizaram na montagem e doação dos kits que contém dois papéis higiênicos, um sabonete e um aparelho de barbear descartável.

O diretor da cadeia, Ricardo Simplício dos Santos, disse que a ação da Igreja Universal é de suma importância, uma vez que as visitas também estão suspensas para preservar a saúde dos presos. “Essa doação é importante e evita que as próprias famílias dos presos, que geralmente trazem estes materiais, precisem vir até a unidade, evitando justamente a aglomeração de pessoas”, explicou Ricardo.

A comunidade também recebeu 20 litros de álcool em gel, doados pelo Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) local, que vão ajudar na higiene e preservação da saúde dos reeducandos. Mas Ricardo pretende estender a parceria para além do período de isolamento.

“Nós buscamos parcerias para que esse tipo de doação seja constante, para as próprias famílias não precisarem trazer esses itens de suas casas. Por isso, quem quiser contribuir conosco será de grande valia”, pontuou o diretor da unidade.

Para fazer algum tipo de doação, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (66) 99645-4473 ou pelo email [email protected]

Fonte: GOV MT
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