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Mato Grosso

Sema oferece curso de Descentralização da Gestão Ambiental em Barra do Garças

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) oferece 100 vagas para o curso de Descentralização da Gestão Ambiental em Barra do Garças. Os interessados podem se inscrever de 15 de julho a 15 de agosto pelo link https://forms.gle/rE1Rj36SED7PGT1Q8

O público prioritário são técnicos e gestores das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Consórcios Públicos Intermunicipais que atuarão na Educação Ambiental, no Licenciamento, monitoramento e na Fiscalização das Atividades de Impacto Local de competência dos municípios.

O Curso será realizado entre 19 e 23 de agosto, de forma presencial, com carga horária de 40 horas. O local será informado posteriormente.

Serviço

Curso “Descentralização da Gestão Ambiental”

Inscrição: de 15 de julho a 15 de agosto

Link de inscrição: https://forms.gle/rE1Rj36SED7PGT1Q8

Data do Curso: 19 a 23 de agosto de 2019

Local: Será informado posteriormente

Informações: Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão (SUEAC) e na Superintendência de Gestão da Desconcentração e Descentralização (SGDD) da SEMA/MT em Cuiabá/MT pelos telefones ou e-mail: SUEAC (65) 3645-4963 / 3645 4962 – [email protected] SGDD (65) 3645-4904 – [email protected]

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Preço do etanol começa a cair em alguns postos da Grande Cuiabá

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As previsões do Governo do Estado dando conta que o preço do etanol iria começar a cair nos postos de combustíveis já começam a se concretizar. Em muitos postos da Grande Cuiabá já se percebem as placas anunciando preço do etanol na faixa de R$ 3,00 por litro.

A Secretaria Adjunta da Receita Pública da Secretaria de Fazenda está finalizando pesquisas junto aos postos de combustíveis em todo Estado de Mato Grosso para confirmar oficialmente essa tendência de queda. Até o final desta semana a pesquisa deverá estar concluída.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo) também acompanha as variações nos preços, com base nas planilhas da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A pesquisa feita entre os dias 09 e 15 deste mês, em 73 postos de combustíveis de Cuiabá, apontava preços entre R$ 3,00 e 3,19.

Histórico

A onda de alta nos preços, a partir de 1º de janeiro, começou tendo como pretexto a entrada em vigor da Lei Complementar 631/19, que reinstituiu e regularizou os incentivos fiscais em Mato Grosso. A nova lei foi apontada erroneamente como sendo a vilã pelos reajustes.

No início do ano, o produto estava sendo comercializado na maioria dos postos entre R$ 3,15 e 3,20. Pesquisas feitas pela Agência Nacional de Petróleo-ANP apontam que, em dezembro de 2019, o preço médio do etanol praticado em Mato Grosso estava em R$ 2,91.

Desde o início, o governo mostrou com argumentos sólidos, que o aumento no preço de venda do litro do etanol em Mato Grosso, colocado em prática pelos postos de combustíveis, nada tinha a ver com a entrada em vigor da LC 631/19, quando a alíquota do ICMS passou de 10,50 para 12,50%, ou seja, um acréscimo de apenas 2,5%. 

Dessa forma, se o etanol era vendido a R$ 2,91, como apontava a ANP, com a nova porcentagem, deveria ter um acréscimo máximo em torno de R$ 0,06, custando em torno de R$ 2,97.

Segunda menor alíquota

Mesmo com o reajuste de 10,5% para 12,5%, a alíquota de ICMS do etanol de Mato Grosso figura como a segunda menor do país, atrás apenas de São Paulo, que pratica o percentual de 12%.

Na maioria dos Estados, a alíquota aplicada ao combustível está em torno de 20%. Em alguns Estados o percentual é mais elevado, como no Rio Grande do Sul, que atinge 30%.

Já nos Estados vizinhos, o valor cobrado é superior ao dobro do aplicado em território mato-grossense. Em Tocantins, a alíquota é 29%; Rondônia está fixado em 26%; e no Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Goiás é cobrado 25%.

Pela Legislação estadual vigente, o Governo pode cobrar uma alíquota de até 25% sobre o etanol. No entanto, um benefício é concedido ao segmento, o que reduz a base de cálculo do imposto, chegando na carga tributária efetiva de 12,5%.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Interessados podem se inscrever em ações disponíveis no Pátria Voluntária

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Abraçar e espalhar palavras de carinho, ministrar aulas de costura para pacientes e acompanhantes ou apoiar o trabalho voltado para adoção são algumas das ações transformadoras que estão em busca de voluntários dentro do portal Pátria Voluntária. A lista das entidades responsáveis por cada projeto já está disponível no site do programa do Governo Federal. 

A primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, atendendo a um pedido da primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro, indicou cinco entidades que desenvolveram iniciativas motivadoras aos cidadãos mato-grossenses, visando estimular a prática solidária. 

As instituições cadastradas de Mato Grosso são: Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso, Associação de Pais de Amigos do Autista de Cuiabá (Ama), Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), Associação Mato-grossense de Combate ao Câncer (AMCC) e Associação Mato-grossense de Deficientes (AMDE). 

O Hospital do Câncer disponibilizou cinco ações, como o Abraço pelo Hospital, em que o voluntário espalhará amor e atenção no hospital, amenizando o nervosismo dos pacientes e acompanhantes. Para aqueles que gostam do artesanato, há opção de ministrar aulas de corte e costura para quem faz tratamento no hospital. Servir lanches, apoiar ações de capelania e de venda dos produtos da arteterapia são outras atividades que necessitam de voluntários.

A Ampara, cujo foco é trabalhar a adoção, também desenvolveu uma capacitação para voluntários para atuar junto a entidade. O Instituto do Cego também necessita de voluntários em diversas áreas como: fisioterapeuta, educador físico, nutricionista, psicólogo, assistente social, massagista e árbitro de goalball. A AMA realizará uma palestra sobre autismo por meio da musicoterapia. 

É preciso ficar atento às datas para participação dos projetos.

O Pátria Voluntária oferece oportunidades para que interessados pratiquem o voluntariado, além de reconhecer as iniciativas de trabalho desenvolvidas por organizações da sociedade civil, pelo setor público, empresarial ou por pessoas físicas. Em Mato Grosso, o programa é coordenado pela Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf).

Baseado no Decreto 9906/2019, que instituiu o programa, o conselho consultivo instituiu o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o projeto cria ferramentas que fomentam o desenvolvimento de ações voluntárias e de educação para a cidadania.

Para participar das ações acesse: patriavoluntaria.org

Fonte: GOV MT
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