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Mato Grosso

Sema e IDH firmam parceria para fomentar regularização ambiental em Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) e a Iniciativa para o Comércio Sustentável (IDH) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para fomentar iniciativas e políticas púbicas de adequação ambiental de imóveis rurais com ênfase no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Programa de Regularização Ambiental (PRA). Para isso foi elaborado um Plano de Trabalho cujo objetivo é promover a regularização ambiental e a sustentabilidade nas cadeias de valor em Mato Grosso.

A parceria reforça a estratégia de desenvolvimento territorial sustentável de municípios de Mato Grosso, priorizando Juruena, Cotriguaçu, Sorriso e Barra do Garças, onde estão implementados Pactos Regionais PCI (Produzir, Conservar e Incluir) com metas acordadas para a regularização ambiental.

Nesses municípios, a cooperação entre IDH e Sema-MT vai permitir, por exemplo, resolver um dos grandes gargalos que dificultam o processo de validação do CAR por parte da Secretaria, que são as incorreções nas informações inseridas no Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR).

Para isso, a IDH irá elaborar uma base de dados, para cada município com Pactos Regionais PCI implementados que, uma vez enviada para a Sema-MT, será previamente validada antes de entrar no sistema. Com a qualificação desses dados, mitigam-se possíveis falhas, permitindo à Sema-MT maior agilidade no processo de validação do CAR dos imóveis rurais nessas regiões.

A cooperação reforça o compromisso da Sema-MT com o estabelecimento de parcerias que entreguem resultados para o desenvolvimento sustentável preconizado pelo estado de Mato Grosso, definidos pela Estratégia Estadual PCI.

“O investimento da IDH em Mato Grosso demonstra a confiança que os parceiros internacionais estão depositando em nossas políticas públicas para o desenvolvimento sustentável. A parceria vai nos auxiliar a dar a celeridade na concretização do Programa de Regularização Ambiental, no âmbito do Cadastro Ambiental Rural”, comemora a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

A gestora destaca que o CAR é uma importante ferramenta de diagnóstico e monitoramento ambiental para auxiliar o Estado na formulação e implementação de políticas públicas, consolidando Mato Grosso como um estado que conserva 60% de seu território e ainda se destaca como importante produtor de alimentos para o mundo. 

O Acordo também prevê a mobilização e capacitação de prestadores de serviços, técnicos de prefeituras e colaboradores das associações e dos sindicatos rurais em temas relacionados ao CAR, PRA, Restauração Florestal e monitoramento. E, a Sema-MT contará ainda com o apoio de técnicos disponibilizados pela IDH para a agenda de regularização ambiental no estado de MT.

“Nós e nossos parceiros vemos de forma muito positiva o acordo de cooperação com a Sema-MT pois, para o produtor rural, é muito importante ter o CAR validado. Isso possibilitará a valoração definitiva dos ativos ambientais conservados na propriedade e, consequentemente, a concretização de mecanismos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) ao produtor. O mercado internacional há anos espera por isso”, expõe Daniela Mariuzzo, diretora executiva da IDH no Brasil e do Programa de Paisagens Sustentáveis na América Latina.

Mariuzzo complementa que, em paralelo, ainda há o desafio da legalização fundiária, pois a remuneração por PSA ao produtor deve ser baseada em ativos pelos quais ele se responsabilize a conservar por longo prazo. “Nenhum investidor vai remunerar por árvores em uma terra que não tem dono. Por isso, além da regularização ambiental, estamos também estruturando o apoio para regularização fundiária em assentamentos nesses municípios”, explica a diretora da IDH.

A IDH está investindo cerca de 9 milhões de euros no período de 2016 a 2021 em Mato Grosso, abrangendo a Estratégia PCI, o Instituto PCI, suporte ao Estado, Pactos Regionais PCI e projetos de cofinanciamento com o setor privado.

Sobre a IDH

Instituição público-privada baseada em Utrecht, Holanda, criada em 2008. Trabalhamos em parcerias que alavancam os recursos do setor privado com a missão de acelerar a sustentabilidade em cadeias-chave do agronegócio, gerando impacto positivo nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Nações Unidas.

A IDH conecta governos, empresas, produtores rurais, sociedade civil e outras organizações com poder de planejar, implementar e ampliar intervenções que apoiam a intensificação da produção, a conservação dos recursos naturais e a inclusão de cadeias de pequenos produtores nos sistemas comerciais. Com mais de 500 parceiros a IDH desenvolve, conduz, cofinancia e avalia modelos de negócios inovadores que têm o potencial de gerar impacto em escala.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Unidades penais do Estado recebem furgões para transporte de reeducandos

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Nove unidades penais receberam veículos furgões para transporte de reeducandos. A solenidade de entrega foi realizada na sexta-feira (25), na sede da Coordenadoria de Ensino e Aperfeiçoamento do Servidor Penitenciário (Ceasp), em Cuiabá. O ato também marcou o Dia do Servidor Penitenciário.

Os furgões foram doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Cada veículo já vem com câmera de videomonitoramento instalada no interior e têm capacidade para transportar oito recuperandos, além da equipe de policiais penais. As unidades que foram contempladas estão sediadas nos municípios de Cuiabá (4), Sinop (2), Várzea Grande (1), Rondonópolis (1) e Água Boa (1).

Na capital, os veículos foram entregues para a Penitenciária Central do Estado (PCE), Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), Gerência de Custódia Metropolitana e Serviço de Operações Penitenciárias Especializadas (SOE).

Outras obras também foram inauguradas nesta sexta-feira: a Sala de Apoio aos Acadêmicos do Sispen “Eutália Cecília da Silva”, um espaço voltado para garantir o aperfeiçoamento profissional dos servidores, a galeria dos gestores anteriores da coordenadoria e, pela manhã, ocorreu o encerramento do curso de equoterapia, oferecido aos servidores do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus da Agronomia e Zootecnia.

“É uma satisfação imensa celebrar esta data com entregas tão importantes. A realização de hoje é um projeto que começou em agosto do ano passado, data que assumi a coordenadoria. Estas ações fazem parte do programa de valorizar o servidor. Neste ato também queremos agradecer a todos que atuaram como gestores porque aqui temos um trabalho de continuidade”, enfatizou o coordenador da Ceasp, Rege da Rocha.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, enalteceu os servidores pelo trabalho prestado. “Estamos comemorando hoje o aniversário do servidor do Sistema Penitenciário e com essa comemoração a gente está melhorando a estrutura aqui da Escola Penitenciária com a inauguração da biblioteca com o nome de uma servidora que trabalhou muito tempo com a gente. Além disso, a inauguração também da galeria dos ex diretores, um marco para a história que fica guardado e mais a entrega de nove viaturas que vão ser distribuídas na nova unidade do Estado para melhorar o atendimento. E o melhor que tem de tudo é dar parabéns aos servidores, quem têm melhorado a qualidade do atendimento e feito um trabalho de supremacia no Sistema Penitenciário. O Estado agradece e dá os parabéns”.

Já o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, destacou que todos os avanços obtidos pela categoria são resultados da soma do trabalho de cada servidor penitenciário. “Eu quero parabenizar cada profissional que com afinco e dedicação na sua atuação faz do Estado de Mato Grosso referência nacional em segurança pública.

Além do secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, do adjunto da SAAP, Emanoel Flores, estiveram presentes também a superintendente de Política Penitenciária, Michelli Egues Dias Monteiro, o superintendente regional leste, Anderson Santana da Costa e diretores das unidades penais contemplados com os veículos furgões.

Homenagem

O nome dado a Sala de Apoio aos Acadêmicos do Sispen é uma homenagem a servidora “Eutália Cecília da Silva”, que trabalhou por 18 anos no Sistema Penitenciário. O início desta trajetória de dedicação e resultado começou no ano de 2000, quando foi aprovada no concurso público. Sempre dedicada, a profissional não media esforços para se aperfeiçoar cada vez mais e dar o melhor de si em suas funções.

Eutália começou a carreira na unidade penal feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá e terminou na Penitenciária Central do Estado (PCE), no ano de 2019, aos 62 anos.

A filha de Eutália, Inês Cecília Felski, agradeceu o reconhecimento. “É uma honra estar aqui. Ela fez diferença no serviço público. Enquanto ela pode, sempre fez o melhor sempre com uma atuação voltada para o humanitário”.

Já o esposo, Ondário João da Silva, falou da alegria com a homenagem. “Minha esposa foi uma heroína. Trabalhou muito e se manteve honesta. Ela amava este trabalho”.

Mato Grosso conta com 48 unidades penais, masculinas e femininas, e cerca de três mil servidores

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Escolas estaduais superam média do Ideb para séries iniciais

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Escolas estaduais de campo obtiveram nota acima de 6,0 no Ideb das séries iniciais do ensino fundamental, um índice considerado excelente e acima da média estadual e nacional.

A EE Santo Antônio de Pádua, localizada no município de Juscimeira (cidade a 157 quilômetros ao sul da Capital), conquistou a nota 6,9. A EE de Machado de Assis, em Nova Monte Verde (a 968 quilômetros ao norte da Capital) conseguiu 6,6 e a EE de Faustino Dias de Amorim, localizada em Santo Antônio do Leverger (a 34 quilômetros ao sul da Capital) com 6,4 de Ideb.

Para a superintendente de políticas de diversidades educacionais da Seduc, Lúcia Aparecida dos Santos, esse resultado pode ser creditado ao compromisso pela educação, por parte da equipe gestora, profissionais da educação, alunos e pais.

“É a interação entre os grupos. A nossa expectativa é que as escolas ampliem a nota do Ideb”, salienta.

Na escola Faustino Dias, equipe gestora e professores comemoraram o índice. Além de uma nota acima da média, foi a melhor das 8 escolas estaduais no município.  A diretora Rosângela Campos destaca que a escola investiu em cultura e literatura, tendo apoio cultural de escritores mato-grossenses. Os projetos de leitura são todos realizados com o apoio dos escritores e demais parceiros da comunidade.

“Tentamos o tempo todo proporcionar aos nossos alunos, experiências pedagógicas diversificadas. Nossos alunos vão a cinema, teatro, festas literárias, lançamentos de livro, etc. Oferecemos a chance que muitos não teriam naturalmente por viver em zona rural. Para uma escola do campo, vale ressaltar que nossos alunos frequentam eventos como exposições, lançamentos de livros, saraus, cinema, teatro, conhecem a AML e todos os escritores matogrossenses. Somos apaixonados pela literatura”, salienta.

A coordenadora pedagógica Kelly Carvalho frisa que o fato de ser uma escola de campo sempre a estigmatizou, mas com um trabalho com afinco resultou, nos últimos três anos, na ampliação de matrículas por conta de uma batalha contra o fantasma do fechamento de turmas.

“Sempre tivemos uma parceria muito efetiva com a Comunidade, que vê nesta escola, a única referência educativa e cultural para seus filhos. O trabalho desempenhado pelos professores é sempre muito compromissado porque, além das cobranças da coordenação pedagógica, ainda tem os pais que fiscalizam tudo o tempo todo” comemora.

Educação de qualidade

Na EE Machado de Assis, o ambiente também é o melhor possível. A diretora Reni de Lara ressalta que a equipe tanto gestora como os professores são comprometidos com uma educação de qualidade. Embora com uma nota acima da média, a meta além de melhorar é envolver todos os segmentos escolares no processo de aprendizagem.

“A participação que faz a diferença. Pais comprometidos e empenhados na educação dos filhos. Como é uma comunidade, o interesse por um estudo de qualidade é almejado por todos”, explica.

Fruto de trabalho

No entendimento da diretora Marly Estevão dos Santos, a EE de Santo Antônio de Pádua, a nota 6,9 do Ideb não veio por acaso. A gestora aponta que o sucesso da unidade escolar é fruto de muito esforço e dedicação de todos profissionais, levando em conta que a escola é de porte pequeno com poucos alunos e funcionários, não influencia na dedicação e comprometimento dos profissionais da educação.

“É um marco para a história da educação da nossa escola. Sinto muito orgulho em poder fazer parte dessa conquista, juntamente com minha equipe. Aliás, essa é a equipe que nós chamamos de família Santo Antônio de Pádua”, festeja.

A diretora frisa que o foco da escola é enriquecer o processo de ensino e aprendizagem. Para isso, a unidade escolar busca trabalhar a autoestima dos alunos por meio de projetos com temas voltados às necessidades reais das crianças, com ações que visam sanar as dificuldades dos estudantes.

Fonte: GOV MT

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