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Mato Grosso

Sema disponibiliza formulário para autorização de limpeza de pasto no Pantanal

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) disponibilizou na seção “Termos de Referência” do site www.sema.mt.gov.br as orientações, formulário padrão, e documentos necessários para que os proprietários de áreas no Pantanal, planície alagável do Alto Paraguai, solicitem a autorização para restauração (limpeza) campestre.

A modalidade está disponível aos pantaneiros a partir da publicação do Decreto 785/2021 publicado no Diário Oficial desta terça-feira (19), que foi construído com a consultoria técnica da Embrapa Pantanal. A autorização emitida pela Sema terá validade de três anos.

De acordo com o ato normativo, a autorização para restauração de campos só será emitida para áreas que estejam localizadas dentro das categorias de vegetação “pastagens”, “formação campestre”, “formação savânica” e “campos alagados”, delimitadas no mapa elaborado pela Embrapa. A autorização se restringe às áreas do tipo campo inundável, campo não inundável, campo de murundu e tipos de vegetação de savana colonizadas por espécies arbóreas monodominantes, desde que não configurem uma formação florestal.

O decreto especifica quais são os capins nativos dos campos do Pantanal, como por exemplo, os capins do tipo mimoso, capim de capirava, capim do brejo, dentre outros. O texto também define quais são as espécies arbustivas dominantes que caracterizam uma área que pode ser restaurada, como algodão-bravo e assa peixe. E enumera quais sãos os critérios que determinam que a área ainda não se trata de uma formação florestal.

A regulamentação proíbe a retirada de vegetação das elevações naturais do Pantanal, como as cordilheiras e murundus e também não permite a implantação de diques e drenos, superficiais ou profundos, visando a alterar o regime hidrológico em ambientes na planície inundável do Pantanal, com o objetivo de manejar a vegetação para pecuária extensiva.

Conforme o artigo 10º, “o uso do fogo para manejo direto da vegetação campestre ou para remoção de coivaras e leiras de material lenhoso já removido, deverá ser precedido da autorização de queima controlada e atendimento as medidas impostas pelo órgão ambiental no ato autorizativo”. A queima não poderá ser feita no período proibitivo de uso do fogo.

Para evitar qualquer risco de incêndio florestal, o proprietário não poderá acumular o material oriundo da limpeza no interior ou nas bordas de capões e cordilheiras, ou ainda áreas de preservação permanente, por constituírem material de alta combustibilidade.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

“Estamos fazendo o possível e o impossível para abrir UTIs, mas não há profissionais disponíveis”

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O governador Mauro Mendes afirmou que a gestão do Executivo Estadual está fazendo o “possível e o impossível” para abrir novos leitos de UTI para covid-19 em Mato Grosso, mas há falta de profissionais disponíveis no mercado.

A declaração foi dada em entrevista ao MT2, da TV Centro América, na noite desta sexta-feira (05.03). No momento, 96% das UTIs no estado estão ocupadas.

Mauro Mendes relatou que em março do ano passado, quando a pandemia chegou a Mato Grosso, o estado tinha 124 UTIs, entre as próprias e as contratadas pelo Governo. Hoje o estado financia 482 UTIs, quase quatro vezes mais.

“Só este ano, abrimos 90 novas UTIs, quando percebemos que estava vindo uma nova onda de pandemia. Mas nós não estamos mais encontrando profissionais para UTIs. Faltam médicos, profissionais habilitados na enfermagem, fisioterapeutas… Neste momento o problema é gente, pessoas”, explicou.

Exemplo disso, de acordo com o governador, é que municípios como Confresa e Querência já contam com UTIs prontas, mas não há equipe médica para operá-las.

“O Governo do Estado mandou equipamentos e os prefeitos fizeram a lição de casa, mas estamos com grandes dificuldades de abrir essas UTIs porque não estamos encontrando profissionais. As 10 UTIs de Sinop, que abrimos essa semana, publicamos cinco vezes o chamamento até conseguir encontrar equipe para abrir”, citou.

Mauro Mendes ressaltou que o Governo está disposto a tomar todas as medidas necessárias para viabilizar os UTIs, inclusive de aumentar o valor oferecido aos profissionais de Saúde.

“Eu autorizei o Gilberto [Figueiredo, secretário de Estado de Saúde] a tomar medidas extraordinárias, o possível e o impossível para abrir mais leitos, pagar mais caro se for necessário, pagar valores maiores aos profissionais se encontrar em algum lugar para trazer para abrir as UTIs”, frisou.

Porém, o governador lembrou que a abertura de UTIs não basta: é preciso colaboração da população para evitar que o vírus circule.

“Nesse momento está nas mãos de deus e da população para a gente diminuir a circulação do vírus em Mato Grosso. Não há vacinas para todo mundo, o Governo Federal não conseguiu comprar. Estou fazendo um esforço gigantesco, essa semana fui a Brasília, conversei hoje com o embaixador dos EUA. Dinheiro nós temos, o problema está sendo encontrar quem queira vender para nós”.

“Agora é com a população: o vírus só circula no contato entre as pessoas. Temos que diminuir a circulação das pessoas, as pessoas precisam redobrar os cuidados, as medidas não farmacológicas […] Todos têm que dar uma parcela de colaboração para salvar centenas, talvez milhares de vidas. O vírus só circula no contato entre as pessoas. Só saia de casa se realmente precisa, se for trabalhar faça com cuidado, use a máscara, faça todos os procedimentos que todo mundo já conhece”, declarou.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Povo Umutina realiza seminário para desenvolver turismo sustentável na aldeia

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A comunidade indígena Umutina-Balatiponé, de Barra do Bugres, realiza o seminário “Turismo Umutina, para onde vamos?”, de 6 a 9 de março. O objetivo do evento é preparar a aldeia para o etnoturismo, capacitar a comunidade e elaborar o plano de visitação. O projeto Vivência Umutina-Balatiponé, conta com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), por meio do Edital MT Nascentes.

De acordo com Isaac Amajunepá, proponente do projeto, a proposta irá ampliar a geração de renda a partir do turismo cultural e ecológico na comunidade. “Nosso território tem muitas belezas naturais, que podem ser exploradas com o turismo sustentável. Com o apoio do governo, enxergamos a possibilidade de organizar e pensar numa estratégia de desenvolvimento de um turismo consciente e ético para a nossa comunidade, assim como na manutenção das famílias do nosso povo”, destaca Amajunepá.

Além da beleza natural, a Aldeia Central mantém as casas históricas construídas por Marechal Cândido Rondon, na sua expedição telegráfica, que podem ser locais abertos para visitação. Oportunidade de mostrar a rica cultura indígena, cheia de costumes, crenças e hábitos diferentes.

Outro ponto forte do povo Umutina-Balatiponé é a transmissão de conteúdo de forma oral, que também deve ser aproveitado através da contação de histórias, o contato com a sociedade não indígena. Além de relatar como fizeram para manter todo o conhecimento que restou: as danças, cantos, pinturas e artes.

Nesse sentido, a ideia é mostrar aos visitantes como esse movimento de resistência está ligado ao território e poder levá-los também a conhecer a região através de trilhas, banhos nos riachos e rios.

Ainda no mês de março, deverá acontecer a primeira visitação, que servirá como teste. A aldeia irá receber um grupo de até quatro pessoas, que irá participar da vivência e ao final da visitação, emitir um parecer sobre a experiência.

Fonte: GOV MT

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