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Mato Grosso

Sema de Barra do Garças apreende mais de 50 redes de pesca no Rio Araguaia

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Equipes de fiscalização da Diretoria de Unidade Desconcentrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) de Barra do Garças apreenderam cerca de 50 redes fixadas na região do Lago Cruzeiro, no Rio Araguaia, na cidade de Araguaiana (564 km de Cuiabá). A fiscalização aconteceu na última quinta-feira (25.11).

A retirada de peixes dos rios com rede é considerada pesca predatória, o que configura crime ambiental. Durante o período de defeso da piracema, que vai até o dia 31 de janeiro de 2022 nos rios de Mato Grosso, toda a pesca é proibida, exceto a de subsistência. Conforme o diretor da DUD de Barra dos Garças, Moacir Couto, desde o início do defeso da piracema, já foram retiradas dos rios pela regional mais de 100 redes.

“É um trabalho que a Sema desenvolve juntamente com a Polícia Militar, o Ibama, e outros parceiros, para coibir a pesca predatória neste período. A falta de conscientização tem sido o por inimigo do trabalho dos órgãos fiscalizadores. As fiscalizações são constantes e o trabalho continua até o final do período proibitivo”, explica.

Defeso da piracema

 O período de defeso da piracema nos rios de Mato Grosso começou no dia 1° de outubro e vai até 31 de janeiro de 2022. Neste período, é proibida a pesca, exceto para subsistência, e retirada de peixes para pesquisa. A pesca segue proibida nos Rios de divisa até 28 de fevereiro.

Durante os primeiros 45 dias do período de defeso da piracema em Mato Grosso foram apreendidos 416 quilos de pescado, e aplicadas mais de R$ 45 mil em multas por pesca ilegal, além da apreensão de petrechos.

As multas e apreensões são resultado da fiscalização integrada entre a Sema e órgãos da Segurança Pública “Operação Sinergia Piracema”, que intensificou o patrulhamento das principais bacias hidrográficas do estado. O objetivo é garantir a proteção dos rios para permitir a reprodução dos peixes e a preservação dos estoques pesqueiros.

A operação integra a Sema-MT e órgãos da Segurança Pública do estado,  como a Polícia Militar (PM), por meio do Batalhão de Proteção Ambiental, Delegacia Especializada de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros Militar, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e o Juizado Volante Ambiental (Juvam).

Denúncias

Crimes ambientais devem ser denunciados por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-065-3838, pelo WhatsApp (65) 99321-9997, nas unidades regionais do órgão ambiental, ou ainda, pelo aplicativo MT Cidadão.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Central de Interpretação de Libras realizou mais de 10 mil atendimentos em 2021

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Mais de 10 mil pessoas foram atendidas pela Central de Interpretação da Língua Brasileira de Sinais (CIL) em 2021, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). A ClL atende pessoas surdas ou surdo-cegas, facilitando o acesso a serviços públicos. Atualmente a Central conta com cinco intérpretes, que atendem todo o estado de Mato Grosso.

Dentre os atendimentos realizados durante o ano estão: consultas médicas, Defensoria Pública, lojas, entrevista de emprego, passe livre, CRAS, Sine, polícia, agências bancárias, farmácias e INSS. Durante a pandemia a quantidade de atendimentos presenciais diminuiu, enquanto aumentaram os atendimentos on-line.

Cada intérprete de Libras realiza mais de 200 atendimentos ao mês. São realizadas três modalidades de atendimentos: webchamada, ligação nos locais que necessitam de atendimento e no modo presencial.

A intérprete de Libras, Débora Regina, afirma que os atendimentos foram acima do esperado devido a pandemia. “Nós pensamos que não haveriam tantos atendimentos e solicitações. Foi bem diferente do que havíamos previsto no início do ano, mas seguimos em frente e trabalhamos com afinco para dar conta do trabalho”.

Bruna Silva, também intérprete da CIL, pontua que esses mais de 10 mil atendimentos mostram que a CIL presta um serviço essencial para a comunidade surda. “O Estado tem se preocupado em proporcionar à população surda um serviço gratuito e de qualidade para a comunidade, para que eles exerçam plenamente o seu direito de ir e vir como cidadão”, finaliza.

A CIL pertence ao Centro de Referência de Direitos Humanos e é bem acolhida pela primeira-dama, Virginia Mendes, bem como pela secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho.  “Essa é a diferença, tendo pessoas a frente que conseguem se sensibilizar com essa comunidade que dá todas as condições para gente fazer um bom trabalho”, declara.

Katiellen Martins, coordenadora do Centro de Referência de Diretos Humanos, enfatiza que os serviços prestados pela CIL promovem acessibilidade e inclusão.

Serviço

Aos surdos que necessitam do auxílio da Central de Intérpretes de Libras (CIL), podem procurar atendimento gratuito no local, localizada na Rua General Valle, Nº 567, Bairro Bandeirantes, em Cuiabá.

O atendimento é de segunda-feira à sexta-feira, das 08h às 17h ou agendar o serviço pelos telefones: (65) 99237-4282; (65) 99237-5143; (65) 99241-3833; (65)98433-0372 e (65)98462-6876.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo determina regime de teletrabalho e mantém 50% do efetivo presencial para manter atendimento à população

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), instituiu a partir desta quarta-feira (19.01) o regime de teletrabalho com revezamento a todos os órgãos e entidades do Poder Executivo, determinando a permanência mínima de 50% do efetivo nas repartições públicas. A medida tem o objetivo de garantir a manutenção dos serviços públicos à população e conter o aumento de casos de Covid-19.

De acordo com a normativa, publicada em edição extra do Diário Oficial desta terça-feira (18.01), as regras devem ser aplicadas a todos os órgãos e entidades, com exceção das áreas finalísticas, tais como exercício do poder de polícia, vistorias, fiscalização, medição e serviços de saúde. Seguindo vigente até o dia 31 de janeiro.

Conforme o documento, o teletrabalho será permitido aos servidores que realizem atividades que permitam a mensuração da produtividade e do desempenho.

Segundo o titular da Seplag, Basílio Bezerra, as medidas adotadas resguardam a saúde dos servidores, mas sem afetar a continuidade da prestação dos serviços públicos. 

“O teletrabalho é uma forma de melhorar o distanciamento social, contribuindo para evitar possíveis contaminações dos nossos servidores, sem perder a produtividade desses colaboradores e mantendo a continuidade da prestação dos serviços públicos à população”, disse.

Fonte: GOV MT

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