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Economia

Sem PEC dos precatórios, governo avalia prorrogar auxílio emergencial

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Sem aprovação da PEC dos precatórios, que deve abrir espaço no Orçamento para bancar o Auxílio Brasil, governo avalia prorrogar o auxílio emergencial
Sophia Bernardes

Sem aprovação da PEC dos precatórios, que deve abrir espaço no Orçamento para bancar o Auxílio Brasil, governo avalia prorrogar o auxílio emergencial

Diante da resistência da ala política frente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios – vista como a principal forma de abrir espaço no Orçamento da União para viabilizar o Auxílio Brasil -, integrantes do governo já avaliam a ideia de prorrogar o auxílio emergencial, cuja última parcela foi paga neste mês. A informação é da CNN Brasil .

Recentemente, o ministro da Cidadania, João Roma, havia afirmado que o auxílio acabaria em outubro e não seria prorrogado . Isso porque a expectativa do ministro era de que o novo programa fosse lançado em novembro. Mas, diante dos impasses com a PEC, Roma disse à CNN que “O governo está determinado em amparar os mais necessitados. Custe o que custar”.

Os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, teriam tratado do assunto com líderes partidários da Câmara na manhã de hoje, após a votação da PEC dos precatórios ter sido adiada pela Casa. A prorrogação do auxílio emergencial é vista como a única solução caso o texto não seja passe pelos parlamentares.

Esta não seria a primeira vez que o auxílio é prorrogado como uma forma de amenizar os impactos da crise econômica causada pela pandemia de Covid-19. Somente neste mês, 34,4 milhões de famílias foram contempladas com o benefício. Vale lembrar que o Auxílio Brasil deve atender 17 milhões.

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PEC dos precatórios

Na última semana, a Comissão Especial da Câmara aprovou uma proposta que cria um teto de gastos para as despesas com precatórios. A União deveria pagar R$ 89 bilhões com essas dívidas em 2022, mas com a mudança, poderá pagar apenas R$ 39,9 bilhões.

A PEC dos precatórios abre um espaço no Orçamento de R$ 83 bilhões, que poderiam ser usados para bancar o Auxílio Brasil. Além dos R$ 39,9 bilhões que viriam com a mudança no teto de gastos, outros R$ 44 bilhões viriam com o parcelamento das dívidas.

O texto, agora, espera votação no plenário da Câmara, onde precisará de 308 votos favoráveis em dois turnos. Se aprovado, será encaminhado ao Senado.

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Economia

PEC dos Precatórios será promulgada fatiada nesta quarta-feira

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Rodrigo Pacheco e Arthur Lira fecharam acordo nesta terça-feira
Reprodução/TV Câmara

Rodrigo Pacheco e Arthur Lira fecharam acordo nesta terça-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios será promulgada de forma fatiada nesta quarta-feira (8). A decisão foi tomada na terça-feira pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, que anunciaram que as alterações da PEC propostas pelo Senado serão votadas na próxima terça-feira (14) no Plenário da Câmara.

Depois do acordo entre Câmara e Senado, o presidente  Jair Bolsonaro (PL) publicou a medida provisória que insititui o Auxílio Brasil.

Lira explicou que as inovações dos senadores ao texto, como tornar o programa Auxílio Brasil permanente, serão incorporadas à PEC 176/12, que está pronta para ser apreciada pelo Plenário. Segundo o presidente da Câmara, esse procedimento permitirá a votação da proposta com mais celeridade.

Segundo Lira, o importante é garantir a abertura de espaço fiscal no Orçamento para o pagamento do Auxílio Brasil. “A parte mais importante é a abertura do espaço fiscal do Orçamento para o pagamento do Auxílio Brasil, a manutenção das regras das duas Casas para compensação dos precatórios e para o parcelamento dos débitos previdenciários dos municípios, entre outros”, explicou.

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“As questões de mérito serão discutidas pelas lideranças e teremos, de agora até a próxima terça-feira, conversas para alinhar o máximo possível de texto comum”, disse Lira.

Auxílio Brasil

A PEC abre, no Orçamento da União de 2022, um espaço fiscal aproximado de R$ 50 bilhões para bancar R$ 400 mensais aos beneficiários do Auxílio Brasil – programa de transferência de renda sucessor do Bolsa Família – por meio da mudança da fórmula de cálculo do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, de 2016 e da criação de um subteto para o pagamento de precatórios, as dívidas da União e dos entes federativos oriundas de sentenças judiciais definitivas.

Rodrigo Pacheco afirmou que os senadores entenderam o senso de urgência na implantação do novo programa social do governo. “A alternativa mais viável, com o apoio de uma ampla maioria dos líderes, foi a possibilidade, nos textos onde há pontos comuns, de sua promulgação. Mas a promulgação desses pontos comuns só serão possíveis com a condição de que as inovações possam ser apreciados pela Câmara”, explicou Pacheco.

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Economia

Preço médio do gás de cozinha foi de R$ 95 nos últimos seis meses

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Preço do gás de cozinha está em alta
Pedro Ventura/Agência Brasília

Preço do gás de cozinha está em alta

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) divulgou na terça-feira (7) a média semestral nacional do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. O valor do botijão de 13 quilogramas (kg) ficou em R$ 95,63, entre junho e novembro deste ano.

Segundo a ANP, a medida atende ao decreto 10.881, publicado na semana passada, que obriga a agência a divulgar todo mês, até o décimo dia útil, a média nacional dos últimos seis meses do GLP.

O sistema de levantamento de preços da agência mostra que, na última semana, Cuiabá foi a capital com o maior preço para o botijão de 13 quilos do GLP, R$ 120,31, enquanto Salvador ficou com o menor valor, R$ 92,59.

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Em relação à gasolina comum, o litro mais em conta foi comercializado nos postos de combustíveis de Macapá: R$ 5,938. O Rio de Janeiro teve o valor mais alto para o litro da gasolina comum, R$ 7,208.

Curitiba teve o menor para o litro do óleo diesel: R$ 4,949. A pesquisa da ANP mostra que Rio Branco teve o litro mais alto do diesel: R$ 6.071. A coleta de preços foi feita entre 28 de novembro e 4 de dezembro.

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