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Cuiabá

Selo Escola Transparente será entregue de forma virtual neste ano

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Por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Cuiabá definiu que a entrega do Selo Escola Transparente será feita, em 2020, de forma virtual. Neste ano, a certificação será conferida a 125 unidades da rede municipal de educação que, dentro do prazo estabelecido, publicaram suas prestações de contas no Portal da Transparência. 

Desde que foi instituída pelo Decreto nº 5.503/2014, a iniciativa contempla anualmente escolas, creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Nesta edição, além dos repasses municipais, os gestores tiveram ainda que preencher os pré-requisitos na área de gestão pedagógica e informações do Conselho Deliberativo da Unidade Educacional (CDUE). 

“O selo é referente ao exercício de 2019 e será concedido àquelas unidades de ensino que cumpriram todos os critérios até junho de 2020. Normalmente, fazemos uma grande solenidade com os gestores educacionais, mas neste anos isso não será possível. Entretanto, não poderíamos deixar de contemplar o empenho desses gestores”, explica o controlador-geral Wanderson Arruda. 

O projeto é coordenado pelo setor de Transparência Ativa da Controladoria Geral do Município (CGM) e, conforme estabelecido para este ano, o Selo Escola Transparente será entregue durante todo o mês de agosto. As unidades de ensino receberão o certificado via e-mail, seguindo uma programação previamente comunicada as instituições. 

“Para auxiliar os diretores, coordenadores e secretários, oferecemos treinamentos sobre o lançamento das informações no Portal Transparência, ao longo de todo o ano. É um momento onde todas as dúvidas são tiradas e no qual procuramos facilitar esse trabalho. Sempre fornecemos todo aparato para que todos participem desse processo”, destaca a oordenadora de Transparência Ativa, Joilce Acosta. 

Como acessar?

A prestação de conta é uma importante medida da Administração Pública, fortalecida pelos pilares dos controles interno (Prefeitura), externo (Legislativo e Tribunal de Contas) e social (cidadão). Para ter acesso às informações de cada uma das unidades de educação, o munícipe deve acessar o site da Prefeitura de Cuiabá e entrar no Portal Transparência.

Após cumprida esta primeira etapa, dentro do novo menu que se abrirá, basta clicar no ícone “Controle Social”, escolher a opção “Escola Transparente” e, logo na sequência, as abas de “Prestação de Contas”, “Gestão Pedagógica”, e “Conselho Deliberativo da Unidade Educacional (CDUE)” estarão disponíveis para consulta.

Confira no anexo abaixo a lista das unidades contempladas 

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Cuiabá

Entrega do Residencial Nico Baracat II será realizada até o fim de agosto

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária informa que a entrega do Residencial Nico Baracat II será realizada até o fim do mês de agosto. A gestão Municipal segue em tratativas junto à Caixa Econômica Federal, que é responsável pela coordenação do programa Minha Casa Minha Vida e a finalização de trâmites burocráticos.

Somente após a finalização destes procedimentos é que será definida data de entrega do residencial Nico Baracat II. A gestão Emanuel Pinheiro entende a situação das famílias que aguardam há anos por uma casa e por isso tem trabalhado para destravar as obras, finalizar e entregar o residencial.

“Mesmo não tendo obrigação, assumi o compromisso com a população de lutar pela entrega dos residenciais Nico Baracat II e III, já que se trata de um programa habitacional Federal. Para isso, buscamos recursos financeiros, parceria com o deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto, aprovamos na Câmara. Mas ainda necessitamos aguardar a autorização da Caixa Econômica Federal, é ela a responsável pelo programa Minha Casa Minha Vida”, pontuou o prefeito Emanuel Pinheiro.

A entrega da segunda etapa, com 443 casas deve acontecer até o fim do mês de agosto, de maneira gradual, para grupos de 50 pessoas, garantindo o cumprimento das medidas de biossegurança e distanciamento mínimo, de maneira que não aja aglomeração, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus. O cronograma de entrega será divulgado pela Prefeitura de Cuiabá nos canais de comunicação oficial.

“Em junho de 2019 o prefeito Emanuel Pinheiro entregou o Nico Baracat I e, solidário como sempre, se comprometeu a lutar pela entrega do Nico II.  A gestão tem dialogado com a Caixa para auxiliar no que é possível, pois é solidária a situação das famílias que aguardam pela casa própria. O que era de responsabilidade da Prefeitura foi feito: urbanização e duplicação da via de acesso ao Residencial e também a triagem das famílias no processo documental”, declarou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Air Praeiro.

O mutirão para finalização do residencial contou com a parceria da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Obras Públicas, Águas Cuiabá, Energisa e Caixa Econômica Federal.

Em novembro de 2019, o executivo municipal conseguiu a aprovação da Câmara para realizar aporte de recursos no valor de R$ 5 milhões para a finalização e entrega dos Residenciais Nico Baracat II e III.

A conquista foi fruto de ação do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro e do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, que trabalhou em Brasília nas negociações junto ao Governo Federal e Caixa Econômica Federal. A proposta havia sido assinada pelo prefeito no dia 21 de outubro e sido encaminhada à Casa de Leis Municipal de Cuiabá logo em seguida para votação.

Há sete anos foi assinado o contrato para a construção do residencial Nico Baracat. Desde que assumiu o mandato, em 2017, Emanuel Pinheiro estabeleceu como uma das prioridades, destravar o processo junto ao Governo Federal para concretizar a entrega das chaves às famílias contempladas.

Em 17 de junho de 2019, a Prefeitura de Cuiabá e a Caixa Econômica Federal entregaram cerca de 400 casas do Residencial Nico Baracat I. Já o Residencial Nico Baracat III segue com as obras de acordo com as recomendações de biossegurança, assim como o atendimento dos sorteados, que está sendo realizado por agendamento para finalização do processo de análise de documentos.

O residencial está inserido no programa “Minha Casa, Minha Vida”, que tem diretrizes próprias e é coordenado pelo Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá.

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Cuiabá

Sala da Mulher entrega kit combate covid-19 para área da limpeza

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Câmara Municipal de Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá, por meio da Sala da Mulher Maria Nazareth Hahn entrega nesta segunda-feira (10), as 9:30h, um kit de combate ao covid-19 aos colaboradores da área da limpeza.
De acordo com Thamires Rondon, Chefe do Núcleo de Apoio a Mulher, Criança e Idoso&nbsp o kit contará com máscara e sabonete, uma forma recomendada para o cuidado pessoal, mas onde os benefícios da utilização são coletivos.&nbsp
“Vamos distribuir esse kit, como forma de prevenção para todos e principalmente para esses colaboradores que trabalham na área da limpeza, pois sabemos que ao usar a máscara, além de se proteger contra o vírus que pode estar circulando à sua volta, a pessoa impede a transmissão aos demais, caso esteja com a doença e ainda não saiba”, explicou Rondon.&nbsp&nbsp
Dicas do Ministério da Saúde sobre como usar e manusear a máscara&nbsp
1. Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que a máscara é individual. Não pode ser dividido com ninguém, nem com mãe, filho, irmão, marido, esposa etc. Então se a sua família é grande, saiba que cada um tem que ter a sua máscara, ou máscaras
2. A máscara pode ser usada até ficar úmida. Depois desse tempo, é preciso trocar. Então, o ideal é que cada pessoa tenha pelo menos duas máscaras de pano
3. Mas atenção: a máscara serve de barreira física ao vírus. Por isso, é preciso que ela tenha pelo menos duas camadas de pano, ou seja, dupla face
4. Também é importante ter elásticos ou tiras para amarrar acima das orelhas e abaixo da nuca. Desse jeito, o pano estará sempre protegendo a boca e o nariz e não restarão espaços no rosto
5. Use a máscara sempre que precisar sair de casa. Saia sempre com pelo menos uma reserva e leve uma sacola para guardar a máscara suja, quando precisar trocar
6. Chegando em casa, lave as máscaras usadas com água sanitária. Deixe de molho por cerca de 30 minutos
7. Para cumprir essa missão de proteção contra o coronavírus, serve qualquer pedaço de tecido, vale desmanchar aquela roupa velha, o que for.&nbsp

Marcella Magalhães – Câmara Municipal de Cuiabá

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