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Economia

Segundo sorteio da Nota MT será realizado nesta sexta-feira

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O sorteio será realizado às 14h30, no Salão Garcia Neto, no Palácio Paiaguás

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) adiou para sexta-feira (13) o segundo sorteio mensal do Programa Nota MT que irá distribuir prêmios de R$ 500 e R$ 10 mil. O sorteio estava previsto para esta quinta-feira (12.09), porém teve a data alterada, por questão de agenda interna, para que o procedimento seja realizado na presença dos secretários municipais de Finanças.

Dessa forma, o sorteio será realizado às 14h30, no Salão Garcia Neto, no Palácio Paiaguás. A alteração da data consta na Portaria 104/2019 e no Decreto 139/2019, publicados no Diário Oficial. De acordo com a pasta fazendária, o adiamento garante a transparência e a lisura do concurso.

“É importante que os representantes dos municípios conheçam como o sorteio é realizado e sejam envolvidos com a Nota MT para que conscientizem seus munícipes da importância de adesão ao Programa, que tem como objetivo a educação fiscal”, explica o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

Para que a Nota MT ganhe mais força nos municípios do interior do Estado, aumentando a emissão de documentos fiscais com o CPF do consumidor e possibilitando a participação de mais cidadãos, a Sefaz vai assinar um Termo de Cooperação com os secretários municipais de Finanças. O documento será apresentado aos gestores durante o evento desta sexta-feira e tem como objetivo possibilitar ações educativas no âmbito do Programa Nota MT junto aos munícipes.

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A Sefaz afirma que nenhum participante será prejudicado com o adiamento e que o sorteio será feito com os mesmos bilhetes eletrônicos previstos anteriormente, ou seja, aqueles gerados entre os dias 1º e 31 de agosto. Ao todo, 848.585 bilhetes eletrônicos de 90.395 consumidores estão aptos para o sorteio. Desses, 1.005 serão contemplados com prêmios de R$ 500 e R$ 10 mil.

Para consultar os bilhetes eletrônicos gerados para o segundo sorteio mensal da Nota MT, o consumidor deve acessar o site ou aplicativo do Programa, clicar em “sorteios” e escolher “mensal agosto”. Nessa opção, ele verá todos os bilhetes gerados com o seu CPF e, também, a lista completa dos bilhetes que estarão concorrendo aos prêmios.

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Economia

Setor de infraestrutura tem feito "mais com menos", diz secretário

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O secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse hoje (18) que a pasta tem conseguido driblar as restrições orçamentárias por meio de parcerias com o setor privado e pela otimização de recursos públicos. A afirmação foi feita após a veiculação de notícias pela imprensa que apontam queda nos investimentos públicos feitos no setor.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, os investimentos na construção e recuperação de rodovias feitos entre janeiro e outubro deste ano registraram o menor patamar desde 2014. “Essas matérias disseram que os investimentos diminuíram. O que acontece, na verdade, é que temos feito mais com menos”, disse Sampaio hoje durante a abertura do 1º Simpósio Internacional Brasil Ferroviário, em Brasília.

“De fato passamos por uma restrição orçamentária muito grande, mas o governo tem investido muito nas parcerias com o setor privado. Quando se compara o investimento privado com o dos outros anos, tem-se um investimento pujante”, disse Sampaio à Agência Brasil, ao deixar o local.

Segundo o ministério, a solução adotada para a restrição orçamentária foi a otimização dos recursos públicos, tendo por base três premissas: obras estratégicas, em função do seu impacto social e econômico; obras em andamento e que, portanto, precisam ser concluídas; e obras com necessidade de manutenção.

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“Hoje, a visão de investimento em infraestrutura não está vinculada a apenas ao que o setor público está investindo, mas ao que o setor misto, público e privado investem. E essa parceria traz um crescimento muito grande nos investimentos dentro do país. Quando olhamos o investimento público, vemos uma eficiência maior, pela dinâmica que temos junto aos órgãos vinculados ao ministério. Além disso, a gente tem mais entregas do que nos anos anteriores, em especial no setor rodoviário e ferroviário”, argumentou o secretário.

Dessa forma, a pasta buscou transferir o máximo de ativos para a iniciativa privada, para que os investimentos necessários sejam feitos de forma mais rápida. Neste ano, já foram concedidos 27 empreendimentos de infraestrutura, entre portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. Até 2022, serão concedidos ativos que vão atrair R$ 217 bilhões em investimentos privados nas próximas três décadas, informou a assessoria do ministério.

Segundo a pasta da Infraestrutura, 27 leilões foram realizados neste ano, o que deverá resultar em um montante de R$ 9,4 bilhões em investimentos e em R$ 5,8 bilhões apenas com outorgas.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia
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Economia

Pacote de Guedes penaliza desempregados e pode gerar demissões em massa

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IstoÉ Dinheiro

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pacote de Paulo Guedes para geração de empregos penaliza desempregados e pode gerar demissões em massa

Ao menos no que tange a ideia de incentivo à geração de empregos, o novo pacote anunciado na semana passada com pompa por Bolsonaro e o czar Paulo Guedes foi algo assim como um tiro pela culatra. Ao se fixar em novas facilidades para as empresas, a equipe econômica abriu margem para um efeito às avessas.

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As mudanças nas jornadas, no FGTS , nas multas e nos registros incentivam e aceleram um processo de reestruturação de quadros que levará, de saída, com razoável previsibilidade, a um fenômeno de demissões em massa. Há ainda distorções de natureza distributiva e um viés claramente intervencionista nas medidas.

O Governo vai, por exemplo, taxar o seguro-desemprego para bancar os empregos dos mais jovens. Em outras palavras, vai tirar de quem mais precisa naquele momento para incentivar a contratação de outra mão de obra mais barata. É algo assim como o rabo balançando o cachorro. Nunca se viu nada igual.

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O profissional mandado embora que tenha direito ao benefício pagará 7,5% de tributo, que servirá como compensação ao desconto dado às empresas que contratarem pessoas entre 18 e 29 anos para o primeiro emprego. O governo, naturalmente, não perde nada nesse jogo de puxa do lado mais fraco para bancar um incentivo.

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O grave é que a Medida Provisória avança perigosamente nas regras trabalhistas , ferindo, com essas mudanças, os dispositivos previstos em lei. Economistas e o mercado em geral se surpreenderam, principalmente, com o grau de intervenção imposto na proposta. Na opinião da maioria, há um desastre do ponto de vista distributivo em curso quando o seguro-desemprego, hoje isento, é onerado para compensar incentivos.

A tendência é que muitos vão acabar gastando os 7,5% do que recebem para incentivar o emprego de poucos. Por essa ótica, trata-se de uma espécie de gambiarra para o Estado arrecadar mais.

A ideia de permitir a convocação – e o termo é esse mesmo – de profissionais de todas as categorias para trabalhar aos domingos e feriados, sem pagamento de horas extras ou qualquer benefício, em troca apenas do descanso em outro dia da semana, também é mais uma medida claramente inconstitucional.

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Significaria, caso aprovada pelo Congresso, um novo sistema de homologação de acordos trabalhistas , com toda a burocracia decorrente dessa operação. Sindicatos de classe e entidades representativas já se mobilizam para protestar e resistir às ideias. O ministro, por sua vez, tentou embalar a espetada com a promessa marqueteira de “melhorar o ambiente de negócios”. Não vai. Na hipótese de seguir adiante, os conflitos e desarranjos operacionais serão inevitáveis.

Fonte: IG Economia
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