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Mato Grosso

Segunda-feira (06): Confira lista de municípios com classificação de risco muito alto de contaminação

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta segunda-feira (06.07), o Boletim Informativo n°120 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 9) que 29 municípios do Estado configuram na classificação com risco “muito alto” para o novo coronavírus: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Cáceres, Tangará da Serra, Pontes e Lacerda, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Matupá, Sinop, Querência, Vila Bela da Santíssima Trindade, Poxoréu, Sapezal, Chapada do Guimarães, Claudia, Campo Novo do Parecis, Marcelândia, Rosário Oeste, Mirassol do Oeste, Poconé, Alto Garças, Água Boa, Pedra Petra, Colíder.

Ainda de acordo com informações contidas no boletim, os municípios que estão na classificação de risco “alto” para a disseminação do coronavírus são:  Barra do Garças, Nossa Senhora do Livramento, Tapurah, Porto Esperidião, Vila Rica, Campo Verde, Nobres, Diamantino, Santo Antônio do Leste, Feliz Natal, Jaciara, General Carneiro, Gaúcha do Norte, Juscimeira, Pontal do Araguaia, Ribeirão Cascalheira, , Vera, Comodoro, Juruena, Acorizal, Juína, Jangada, Nova Santa Helena, Lambari D’Oeste, Ipiranga do Norte, São José dos Quatros Marcos, Araputanga, Barra do Bugres, Campinápolis, Nova Bandeirantes, Nova Olímpia, Novo Mundo, Porto dos Gaúchos, Aripuanã, Nova Marilândia, Terra Nova do Norte, Alto Araguaia,  Conquista D’ Oeste, Nova Lacerda, Paranatinga, São José do Rio Claro, Dom Aquino, Nova Canaã do Norte, São José do Xingu, União do Sul, Alto Paraguai, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Cocalinho, Itiquira, Nova Brasilândia, Reserva do Cabaçal,  Santo Afonso, Alto Taquari, Porto Estrela,  São Pedro da Cipa,  Castanheira, Nova Nazaré, Indiavaí, Santa Terezinha e Ribeirãzinho.

O Governo de Estado publicou novo decreto restringido ainda mais as medidas que devem ser adotadas pelos municípios, com base na classificação de risco para prevenir a disseminação da Covid-19. O Decreto n° 532 foi publicado na edição extra do Diário Oficial de 24 junho. O documento altera as tabelas de classificação de risco, criando uma terceira tabela. Para saber mais informações clique AQUI

O sistema de classificação que indica o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos é necessária a adoção de medidas restritivas para o controle da propagação do coronavírus nas cidades. Os indicadores de classificação de risco são atualizados duas vezes por semana e os resultados são divulgados nos Boletins informativos da SES-MT  disponíveis neste link.

Veja a tabela de classificação de risco por município

 

 

Recomendações e cuidados

– Evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas;

– Usar máscara quando sair de casa;

– Evitar aglomerações;

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Sesp e IFMT firmam parceria e servidores serão contemplados com pós-graduação

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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFMT) firmaram, na manhã desta segunda-feira (03.08), um termo de cooperação que destina especialização, com o tema segurança pública, para os profissionais que compõem as forças policiais. Inicialmente, serão ofertadas 200 vagas. O início da atividade de pós-graduação será ainda neste semestre, na modalidade Educação A Distância (EAD).

O prazo de validade da cooperação é para os próximos quatro anos, prorrogáveis por igual período. A capacitação será destinada para os servidores da Polícia Militar (PM), Polícia Judiciária Civil (PJC), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Detran, Politec, Sistema Penitenciário, Sistema Socioeducativo e os profissionais que atuam na sede da Sesp. Com a assinatura da cooperação, a secretaria agora vai trabalhar para definir como será o processo seletivo.

“É uma parceria muito importante que vai permitir a capacitação dos nossos servidores que já demonstram total empenho na atividade que exercem”, destacou o secretário da Sesp, Alexandre Bustamante.

Já o reitor do IFMT, Willian Silva de Paula, ressaltou que a parceria iniciada em Mato Grosso poderá servir de exemplo para toda a rede de Institutos Federais do país.

“Para nós do Instituto Federal de Mato Grosso é uma satisfação muito grande, mais uma vez, proporcionar essa parceria de trabalhar junto com a Sesp porque é uma forma de nós contribuirmos com a formação, com a condição da Segurança Pública no nosso Estado e esse é um dos papéis do Instituto Federal de Mato Grosso. Não tenho dúvidas que os produtos trabalhados durante todo o período de formação será de grande valia para as instituições”, enfatizou.

A assinatura do termo foi realizada na sede da Sesp. Além do secretário de segurança pública e do reitor do IFMT participaram também o adjunto de Integração Operacional da Sesp, coronel PM Victor Fortes, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Jonildo de Assis e o comandante da Academia de Polícia Militar Costa Verde, tenente-coronel PM Wellington Augusto Prado de Campos.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Refis e Regularize são prorrogados para dezembro de 2020

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O Governo de Mato Grosso prorrogou para 31 de dezembro de 2020 o prazo para negociação de débitos por meio dos Programas de Recuperação de Créditos – Refis e Regularize. Com isso, os contribuintes – pessoa jurídica e física – terão mais cinco meses para aproveitarem os descontos de até 75% nos juros e multas e opções de parcelamento em até 60 meses.

A prorrogação consta nos Decreto 577 e 578, publicados na edição extra Diário Oficial de sexta-feira (31.07). Os programas contemplam débitos correspondentes a fatos geradores ocorridos até 2016.

O Refis abrange dívidas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCD). Já pelo Regularize são negociados valores com órgãos estaduais como Sema, Detran, Procon, Indea e Ager.

Em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19) o atendimento presencial na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e na Secretaria de Fazenda (Sefaz) estão suspensos. Dessa forma, a negociação pode ser feita pelos sites dos órgãos ou e-mail: [email protected]. No caso dos débitos do Regularize não inseridos em dívida ativa, a renegociação deve ser feita junto ao órgão que deu origem.

Ao emitir o boleto para pagamento no site, o contribuinte deve se atentar para que seja feita a retirada de duas guias, sendo uma delas para o pagamento de tributos e outro referente a despesas processuais. A finalização da negociação só é possível com a quitação dos dois boletos. Para realizar a negociação, basta utilizar os documentos pessoais (pessoa física ou jurídica).

Os contribuintes que não negociarem o débito terão a dívida enviada para protesto ou ajuizamento no Poder Judiciário. O levantamento da restrição no cartório nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA) ocorre até cinco dias após quitação da dívida na PGE e dos emolumentos no Cartório.

Fonte: GOV MT

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