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Segunda audiência pública para discussão da LDO 2021 será realizada nesta terça (14)

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Assembleia Legislativa realiza na próxima terça-feira (14), às 10h, a segunda audiência pública remota para discutir o Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nº 503/2020. O titular da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, apresentará metas, renúncias e riscos fiscais, além de fazer um panorama das despesas e receitas de 2021. 

A população pode participar da discussão à distância. As inscrições serão aceitas por ordem cronológica, sendo permitido o ingresso simultâneo de até 20 participantes. Os interessados devem encaminhar com antecedência de três dias o nome da instituição que representa, o nome completo, o e-mail e o contato telefônico para o e-mail: [email protected].

No horário do início da audiência, os parlamentares e os demais inscritos devem ingressar na plataforma de videoconferência. Os inscritos que participaram da primeira audiência, na última terça (7), não poderão estar no novo encontro, como forma de garantir a diversidade de participação popular nas discussões. 

O cidadão mato-grossense conta ainda com um canal para a sugestão de emendas ao texto da PEC, que define as prioridades e diretrizes para elaboração do orçamento do próximo ano. A população pode contribuir nas áreas de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura, também por meio do endereço eletrônico: [email protected]

A segunda audiência para discussão da LDO é de responsabilidade da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, presidida pelo deputado Romoaldo Júnior (MDB). 

Será possível acompanhar o debate pelos diversos meios disponibilizados pela Assembleia Legislativa, como a Rádio Assembleia (89,5 FM), página no Facebook do Parlamento, pelo site www.al.mt.gov.br (link TVAL ao Vivo) e pela TVAL Canal 30.1. 

De acordo com o Ato 19/2020, as audiências públicas ocorrerão por meio da plataforma digital https://zoom.us/ ou equivalente, e serão conduzidas pelos presidentes das respectivas comissões permanentes. As audiências virtuais serão transmitidas da sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 202.

 

Fonte: ALMT

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Projeto de lei concede subsídio parcial a micro e pequenos empreendedores

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado Mato Grosso (ALMT) o Projeto de Lei nº 645/2020, de autoria do deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), que autoriza o Poder Executivo estadual a conceder subsídio parcial da taxa de juros remuneratórios de operações de crédito a micro e pequenos empreendedores com sede no território do Estado do Mato Grosso. A medida visa o enfrentamento dos prejuízos econômicos advindos da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).

 “Cabe registrar que os micro e pequenos empreendedores estão sendo severamente afetados palas crise econômica gerada pelos impactos da Covid-19, uma vez que muitas atividades comerciais foram suspensas e estabelecimentos fechados no estado. O fato prejudicou e tem prejudicado sobremaneira a vida desses empresários, que têm a duras penas envidado esforços para manterem seus negócios funcionando regularmente e de forma rentável, para sustentarem suas famílias e garantirem o emprego de centenas de pessoas”, destacou o parlamentar.

Assim, destaca que os impactos econômicos ocasionados, como a diminuição da renda da população, o aumento vertiginoso do desemprego, a diminuição da arrecadação tributária estatal, por exemplo, sendo os micros e pequenos empreendedores os maiores afetados pela crise econômica, considerando que retiram o seu sustento mensalmente das suas atividades empresárias e não possuem reserva de capital para se manter, durante a pandemia, as suas famílias, os seus estabelecimentos empresariais e os salários dos seus funcionários.

Importante assinalar ainda que esses pequenos empresários têm imensa dificuldade para acessar as linhas de crédito disponibilizadas pelo mercado bancário, pois não conseguem atender as rigorosas exigências necessárias à demonstração de capacidade para saldar a dívida no futuro.

Fonte: ALMT

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Deputado lembra histórico e resolução nacional e garante que PSDB terá candidato em Cuiabá

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Para Wilson Santos, candidatura de Nilson Leitão ao Senado não impede partido de lançar candidato em Cuiabá, que é uma orientação do diretório nacional

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), vice-presidente do partido em Cuiabá, além de garantir que os tucanos vão firme com a candidatura do ex-deputado Nilson Leitão, ao Senado, em novembro próximo, afirmou que o PSDB terá candidato a prefeito na Capital. “O Nilson está indo muito bem. Foi prefeito de Sinop oito anos, premiado nacionalmente e como deputado federal foi uma revelação extraordinária”, disse o parlamentar.

Conforme Wilson Santos, “nenhum dos candidatos que aí estão tem o trânsito que o Nilson Leitão tem em Brasília, o respeito do segmento produtivo do Estado e não nos surpreende a composição de uma chapa altamente competitiva. Nilson Leitão vem muito forte, com experiência, conhece o Estado e está construindo uma aliança que vai colocá-lo como um dos favoritos a essa vaga ao Senado”, destacou.

“No PSDB está homologado desde quando as eleições eram para acontecer, em abril. Era um nome único, unânime e o partido respalda novamente o nome dele e o autoriza a construir uma aliança que possa possibilitar a manutenção do seu discurso, da sua história política e que tenha um caráter competitivo que possa leva-lo ao Senado”, disse.

Questionado se essa composição passa pela sucessão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), em Cuiabá, o tucano disse que não sabe. “Se passa, eu não sei, não fui consultado, sou o vice-presidente do partido na Capital, ex-prefeito de Cuiabá, gostaria muito de ser consultado e ouvido. Eu acredito que não passa pela eleição em Cuiabá”.

“Independente da questão da senatoria, o PSDB tem dois pré-candidatos para a sucessão na Capital, o Luiz Carlos Nigro e o Dorileo Leal. São os nossos dois pré-candidatos. Há uma resolução do nosso diretório nacional no sentido de que nos municípios com mais de 100 mil habitantes, o PSDB tem que, obrigatoriamente, apresentar candidatura à prefeitura”.

Segundo Wilson Santos, o PSDB está respaldado por uma resolução do comando nacional, “além disso, tem uma história extraordinária em Cuiabá, que nenhum outro partido tem, de realizações por essa cidade, e como tem dois turnos, dificilmente alguém vai vencer as eleições em Cuiabá no primeiro turno, temos mantido conversações com o DEM e com outras siglas partidárias”.

“Se conseguirmos marcharmos juntos no primeiro turno, muito bom, senão, estaremos próximos no segundo turno. De 31 de agosto a 16 de setembro o partido vai definir tudo isso. Até lá, muita conversa, muito diálogo, respeito aos demais partidos, mas o PSDB não só para a senatoria como para a Prefeitura de Cuiabá, vem forte”, completou.

 

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