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Mato Grosso

Sefaz realiza operação para avaliar situação nos postos de combustíveis

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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio da Superintendência de Fiscalização (Sufis), iniciou esta semana uma ação de fiscalização nos postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande. O objetivo é verificar a regularidade dos registros e controles fiscais obrigatórios neste ramo de atividade.

Aproximadamente 100 postos de abastecimento das duas cidades serão fiscalizados na ação. Serão avaliados situação cadastral, regularidade nos documentos fiscais de compra e venda e estoques de combustíveis.

Em caso de irregularidades encontradas, serão realizadas apurações, caso haja constatação, a empresa poderá ter sua Inscrição Estadual (IE) suspensa. A suspensão implica no direito de comercializar dentro do país.

Conforme o superintendente de fiscalização, José Carlos Bezerra, a ação faz parte da rotina de atuação dos Fiscais de Tributos Estaduais (FTE), prevista no Plano Anual de Fiscalização. “A intenção é o combate à sonegação fiscal do setor”, explica o superintendente.

As ações da Sefaz não se limitarão apenas ao setor de combustíveis. “Até o final do ano, já há no planejamento da Sufis outras operações que abrangerão outros setores de negócio, tais como agricultura, indústria, atacado, varejo, serviços, telecomunicação, usinas de álcool, dentre outros”, conta o Coordenador de Fiscalização de Combustível, Comércio e Serviços, Luiz Silva

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Mato Grosso

Inscrição no edital de Audiovisual requer registro de roteiro

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) reitera a necessidade do registro do roteiro/argumento para validação da inscrição no edital do Audiovisual 2021, o Cine Motion. A seleção pública conta com investimento de R$ 3 milhões para financiar 34 projetos, divididos nas categorias: curta-metragem, videoclipe, videodança e videoarte. 

Os interessados têm até o dia 15 de dezembro para registrar seus roteiros, tendo em vista que a representação em Mato Grosso do Escritório de Direitos Autorais (EDA) irá atender somente até esta data em 2021. O Escritório responsável pelo registro de obras está localizado na UNIC, que fica na avenida Beira Rio, no bairro Jardim Europa, em Cuiabá.

Para realizar o registro das obras, os arquivos originais podem ser protocolados pessoalmente no EDA. Outra opção, para quem mora no interior, é o envio dos originais via Correios. Nesse caso, o Escritório encaminhará o comprovante de protocolo por e-mail quando receber a documentação.   

Assim como nos demais editais para fomento da economia criativa no Estado (MT Criativo e Games), as inscrições no Audiovisual podem ser feitas até 20 de dezembro. O processo ocorrerá em duas fases: pré-inscrição (preenchimento do formulário online) e entrega dos documentos no protocolo da Secel. As inscrições só serão consideradas válidas caso o proponente cumpra as duas etapas.

Serviço

Acesso ao edital: Audiovisual (Cine Motion)

Período de inscrição: aberto até 20 de dezembro de 2021

Mais informações ou orientações: [email protected] 

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo paga servidores estaduais nesta terça-feira (30)

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O Governo do Estado paga, nesta terça-feira (30.11), os salários e proventos do mês de novembro dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas. A folha de pagamento líquida deste mês, segundo a Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, da Secretaria de Fazenda, foi de R$ 535.376.562,46.

Desse total R$ 350.816.123,91 destinam-se ao pagamento dos servidores ativos e R$ 184.560.438,55 para inativos e pensionistas. Vão receber salários e proventos cerca de 115 mil pessoas. As ordens de pagamento foram encaminhadas ao Banco do Brasil nesta segunda-feira (29.11).

Até meio dia de terça-feira todos os depósitos já terão sido processados pelo Banco do Brasil. Os valores estarão liberados tanto para quem tem contas no Banco do Brasil, como para aqueles que fizeram portabilidade a outros bancos.

Fonte: GOV MT

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