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Mato Grosso

Sefaz disponibiliza Manual Técnico de Planejamento e Orçamento para consulta

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A edição 2020 do Manual Técnico de Planejamento e Orçamento já está disponível para consulta no site da Secretaria de Fazenda (Sefaz), no banner Orçamento, opção Manuais. O documento contribui para a instrução técnica, analítica e operacional do processo de elaboração do orçamento estadual para o próximo ano.

Dessa forma, as orientações devem ser observadas pelas equipes técnicas dos secretarias e entidades estaduais no momento de elaboração do Plano de Trabalho Anual (PTA), que precede a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Além disso, é preciso atenção aos prazos definidos no manual, os quais devem ser observados pelos órgãos/entidades para que não haja prejuízos na qualidade das propostas orçamentárias e no cumprimento das etapas de elaboração e consolidação do Orçamento Geral do Estado para o seu envio à Assembleia Legislativa no prazo constitucionalmente previsto.

Elaborado por técnicos das secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Planejamento e Gestão (Seplag), o Manual Técnico de Planejamento e Orçamento está estruturado em dois capítulos que trazem informações tanto dos fundamentos legais e estrutura do orçamento, quanto das orientações para elaboração do PTA 2020. O documento foi disponibilizado somente por meio eletrônico e, nessa nova edição, está interativo com o leitor que pode acessar o conteúdo que deseja ler por meio do sumário.

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Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Estado cumpre meta e economiza R$ 9,6 mi com combustível em 2019

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O Governo do Estado alcançou uma economia de R$ 9,6 milhões com gastos em combustíveis entre os meses de janeiro e novembro de 2019, em comparação ao mesmo período de 2018. No ano passado, o Estado gastou R$ 48,2 milhões, já este ano o montante ficou em R$ 38,6 mi, uma redução de 20%.

Os dados são da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que detém o Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustíveis.

A economia só foi possível devido às várias medidas administrativas de contenção de gastos adotadas pela secretaria, com o intuito de atingir a meta de 20% de redução de consumo. As medidas foram estabelecidas pelo Decreto nº 8/2019, que propôs diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas em toda a administração direta e indireta.

Bloqueio de abastecimento

A principal medida de contenção foi o bloqueio no sistema para o abastecimento da frota de veículos flex com gasolina, a partir de maio. Um levantamento da Secretaria constatou a vantajosidade no abastecimento com álcool. O consumo de gasolina em litros reduziu 62% desde que a suspensão foi implementada.

O cálculo básico para se descobrir se o álcool é vantajoso ou não em relação a gasolina é simples. Basta dividir o preço do litro do etanol pelo da gasolina. Se o valor do derivado da cana de açúcar estiver custando menos de 70% do valor da gasolina, então compensa.

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A Seplag, órgão central de compras públicas e que detém a gestão do sistema de abastecimento, irá inserir na próxima Ata de Registro de Preço de combustíveis uma cláusula que permita o remanejamento do quantitativo de gasolina e álcool para que o órgão abasteça com o que for mais vantajoso, ao invés de ter que realizar o bloqueio no sistema como foi feito.

Para que a cláusula seja implementada com sucesso, a Secretaria Adjunta de Patrimônio e Serviços da Seplag irá monitorar e orientar os órgãos e entidades para que seja utilizado o combustível que oferecer maior economicidade aos cofres públicos.

Recadastramento de veículos

Além do bloqueio, a Seplag adotou várias outras medidas administrativas que possibilitaram essa economia. Entre elas estão o recadastramento de veículos, máquinas, motores, condutores e operadores de máquinas no Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustíveis, com objetivo de controlar o consumo, atualizar informações relativas a veículos e condutores e padronizar a utilização dos veículos oficiais, próprios e locados.

A pasta também determinou a substituição dos veículos administrativos e operacionais, por veículos de melhor performance de consumo, trazendo além de economia a eficiência pela qual a administração deve se pautar sempre.

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Implantação de Tags

Também foi implantado um dispositivo de identificação eletrônica, denominado tag, para fins de controle do abastecimento de veículos oficiais do Estado. O mecanismo contém uma chave eletrônica associada à identificação do veículo no ato do abastecimento. A tag é intransferível e seu uso é obrigatório em substituição ao cartão magnético.

A tag é fixada no para-brisa do veículo sob os cuidados do condutor cadastrado, que deve ter seus dados no Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustíveis sempre atualizados e estar ciente sobre o saldo do cartão e estabelecimentos credenciados pelo governo. É expressamente proibido abastecer outro veículo que não aquele ao qual a tag está vinculada.

Para o secretário Basílio Bezerra medidas como as que foram adotadas são extremamente importantes para ajudar a equilibrar as finanças do Estado.

“Estamos fazendo a lição de casa com eficiência, pois é importante reduzir custos sem perdermos qualidade nos serviços prestados ao cidadão. Essa economia alcançada com o consumo de combustíveis é um exemplo de que isso é possível”, finaliza.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Hospital Regional de Rondonópolis realiza cirurgias de artrodese de coluna

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Mantido pelo Governo de Mato Grosso por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), o Hospital Regional de Rondonópolis realizou, nos dias 6 e 11 de dezembro, as primeiras cirurgias de artrodese de coluna. O procedimento é utilizado para fixar segmentos da coluna vertrebal e tratar problemas de instabilidade na região. Não há registros de que o procedimento já tenha sido ofertado pelo hospital em anos anteriores.

“Isso marca a história da Saúde mato-grossense. A atual gestão tem trabalhado intensamente na ampliação dos serviços ofertados e na modernização da infraestrutura das unidades. É um trabalho que vem em prol da população”, comemora o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Entre as pessoas beneficiadas com o procedimento, está L.B.G., que fez a cirurgia nesta quarta-feira (11.12), após três meses de espera. Sua irmã, Maria de Lourdes revela a expectativa de não mais presenciar as dores sentidos pelo irmão. “Só tenho que agradecer a Deus e a vocês que estão lutando por nós. Meu irmão está agora no centro cirúrgico e vai ficar aqui”. Ela pontua que teria dificuldades, caso precisasse realizar a cirurgia em Cuiabá, uma vez que não tem parentes na capital.

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Além da cirurgia de artrodese de coluna, que é de alta complexidade, a atual gestão conseguiu implantar outras cirurgias ortopédicas no Hospital Regional, como de acetábulo – osso que faz parte do quadril – e prótese total de quadril. “A visão que a gestão estadual tem está ligada à segurança e ao bem-estar do paciente, visto que a realização desses procedimentos no interior do Estado evita o deslocamento – muitas vezes exaustivo e complicado – aos pacientes e familiares”, explica a secretária adjunta de Gestão Hospitalar, Deisi Bocalon.

Segundo a diretora do Hospital Regional de Rondonópolis, Caroline Dobes, a direção da unidade negociou com a equipe de neurocirurgia a realização de até dois procedimentos eletivos por semana – e isso se deve a reorganização do protocolo da Clínica Médica. Ela explica que, dessa forma, os neurocirurgiões poderão dedicar mais tempo ao centro cirúrgico, sem custo financeiro extra à unidade.

“A maioria dos pacientes que aguardam a transferência para outros hospitais de referência são pacientes da neurocirurgia. De 10 pacientes de neurocirurgia que a gente tinha até o mês passado, oito eram pacientes que aguardaram por cirurgia de artrodese de coluna”, conta.

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A gestora avalia que é importante a realização dessa cirurgia no hospital porque boa parte dos pacientes que necessitam do procedimento são de cidades do entorno de Rondonópolis. “Trazer esse procedimento para dentro do Hospital Regional é um ganho na qualidade de vida desses pacientes, que vão poder ser operados perto de suas famílias”, conclui.

Fonte: GOV MT
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