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Sefaz apresenta proposta de nova taxação para comércio na terça-feira

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Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta quinta-feira (11), o coordenador e membro do Grupo de Trabalho no parlamento, deputado estadual Thiago Silva e Dr. Eugênio, respectivamente, receberam  os representantes da Fecomércio-MT, o consultor tributário Múcio Ribas e o diretor da entidade, Junior Vidotti, além do assessor jurídico da CDL Cuiabá, Otacílio Peron.

O secretário adjunto da Sefaz-MT, Fábio Pimenta, também participou do encontro com o objetivo de buscar um equilíbrio entre o projeto de lei complementar nº 53/2019, que visa aumentar os tributos dos produtos revendidos no varejo em Mato Grosso e a contraproposta feita pelo setor do comércio.

O projeto tem pelo menos dois pontos que, por enquanto, não há acordo. O primeiro está relacionado aos valores de créditos outorgados, onde há discordância entre a  Sefaz-MT e Fecomércio-MT. No entanto, ficou estabelecido que a Sefaz-MT deve elaborar um estudo sobre esses valores e apresentar em nova reunião até terça-feira (16). O segundo ponto é referente a tributação, a entidade representativa do comércio defende que as alíquotas sejam instituídas de acordo com a realidade de cada segmento, garantindo a viabilidade econômica do comércio. Na proposta ao do governo estadual, a taxa do imposto é única para todos os segmentos do comércio, o que pode inviabilizar economicamente diversos setores.

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Política MT

CPI dos contratos na Câmara: relator diz Antenor, da Semob, e Stopa, de Obras, serão convocados

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O vereador Demilson Nogueira (PP), relator da CPI dos Contratos da Câmara de Vereadores de Cuiabá, afirma que os trabalhos estão adiantados e que os vereadores já trabalham em dois contratos, o dos semáforos, que custou a exoneração do secretário da Semob, Antenor Figueiredo, e o da Eletroconstro, que resultou na operação sócio-oculto da Polícia Civil.

“Nós já delineamos alguns contratos, como o dos semáforos, da Eletroconstro, e mais uns dois ou três contratos para iniciar um trabalho minucioso, para conhecer o que tem nesses contratos. A CPI vai ser criteriosa, temos que devolver para a sociedade o que é cobrado pela população da Câmara Municipal”, disse o relator.

Conforme Demilson Nogueira, “no momento que tivermos os contratos na mão, vamos saber quem são os atores que participaram da execução do contrato. Nós já buscamos contrato, nota de empenho, nota de liquidação, nota de pagamento, fiscais de contrato, buscamos conhecer todos aqueles que tiveram trabalhando ali”, disse.

O vereador adiantou que a CPI deve convocar alguns atores para depoimento. Havendo necessidade de convocar o ex-secretário Antenor Figueiredo, para falar dos semáforos, e o secretário e vice-prefeito José Roberto Stopa, sobre a Eletroconstro, o relator da CPI disse que, se for preciso, “eles serão convocados”.

Segundo Nogueira, “havendo necessidade, pode ter certeza, a CPI não se furtará em convocá-los, até porque nós estamos buscando elucidar esses contratos, essa situação”.

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Vendo movimento já em atraso, Botelho confirma debate com executiva do DEM discutir chapas para ano que vem

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O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), confirmou para a próxima segunda-feira (17), uma reunião da executiva estadual do partido para discutir a formatação de chapas para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal, visando as eleições de 2022. Botelho entende que os outros partidos saíram na frente, nessa questão, e que agora o DEM precisa correr contra o tempo.

“Nós temos uma reunião já agendada para a próxima segunda-feira, com todas as lideranças do partido, o governador Mauro Mendes, o senador Jaime Campos, para falarmos sobre o DEM. Vamos traçar uma estratégia para montar uma chapa bem competitiva tanto para federal quanto para estadual”, garantiu Botelho.

Conforme o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, “os outros partidos correram na frente, deram a largada primeiro, mas nós estamos conversando e agora é hora de mexermos o corpo. A partir de segunda-feira vamos nos reunir e traçar estratégias para buscar pessoas que possam disputar uma vaga para estadual, para federal, senador”, declarou.

Eduardo Botelho afirmou que pretende disputar a reeleição para a Assembleia Legislativa. “Eu sou candidato a candidato a reeleição. Existe a possibilidade de disputar o Senado, mas eu não estou com esse foco. Meu foco é estadual, vou focar em cima disso. Lá na frente, se o partido entender, eu me vejo em condição de disputar e assumir qualquer cargo”.

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