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Mato Grosso

Sefaz aponta crescimento de quase 20% na receita tributária de MT nos 4 primeiros meses de 2020

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O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou nesta terça-feira (11.08), à Assembleia Legislativa, o relatório sobre as metas fiscais do 1º quadrimestre deste ano. A apresentação aconteceu durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), do Poder Legislativo.

No primeiro quadrimestre deste ano, a receita tributária cresceu 19,1% este ano, comparada ao mesmo período de 2019. O ICMS, principal tributo arrecadado pelo Estado, teve um crescimento nominal de 16,2%, chegando a R$ 3,8 bilhões.

De acordo com o relatório apresentado, a receita total no primeiro quadrimestre de 2020 foi de R$ 6,8 bilhões; já despesa total liquidada chegou a R$ 5,1 bilhões. O resultado foi um superávit na ordem de R$ 1,6 bilhões.

Logo na abertura, o secretário de Fazenda fez questão de mostrar um gráfico apontando que pela primeira vez em 10 anos, o Estado fechou suas contas com superávit. Rogério Gallo atribuiu esse desempenho positivo às políticas públicas implantadas pelo governador Mauro Mendes e sua equipe já no primeiro no de gestão.

“O Estado hoje tem um comando, através do governador Mauro Mendes, com uma disciplina, uma diretriz de se gastar menos do que se arrecada. Isso já foi demonstrado que depois de 10 anos do Estado no vermelho, gastando mais do que se arrecada, nós fechamos 2019 já gastando menos 500 milhões de reais do que se arrecadou”, ressaltou o secretário Rogério Gallo. 


Gallo apontou como fatores para esse crescimento a entrada em vigor da Lei Complementar 631, que consolidou a política de benefícios fiscais, o incremento da produção do etanol de milho, o aumento expressivo das exportações e também ao Programa Nota MT, com o incremento da emissão de documentos fiscais solicitados pelos consumidores.

“O Estado teve uma boa performance na receita. Arrecadou mais que gastou nesse período. E nós tivemos condições de fazermos o enfrentamento da pandemia naquele início, quando não se tinha qualquer auxílio financeiro federal, fazendo por exemplo, a obra do Hospital Metropolitano com recursos próprios, em função dessa disciplina fiscal de gastar menos do que se arrecada”, explicou Rogério Gallo.

A audiência púbica foi coordenada pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), presidente em exercício da CFAEO e teve a participação do deputado Ondanir Nininho Bortolini, além de representantes do Tribunal de Justiça, de Contas, do Ministério Púbico Estadual, da Defensoria Pública e do Ministério Público de Contas.  Após a apresentação do relatório, o secretário de Fazenda respondeu a perguntas formuladas pelos representantes das entidades.

A audiência atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa, visando aumentar a transparência nas ações do Poder Executivo no que tange às suas receitas e despesas e é uma determinação da Lei Complementar Federal nº 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Gefron apreende quase 100kg de drogas; quatro suspeitos morrem após confronto

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Quatro pessoas morreram após trocarem tiros com o Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron) em uma ação de combate ao tráfico de drogas na fronteira entre Brasil e Bolívia. O caso ocorreu na madrugada deste domingo (27.08), nas proximidades do Rio Jauru, em Cáceres (228km de Cuiabá).

O local é conhecido pela travessia de “mulas humanas”, que fazem o transporte de drogas de um país a outro. Na ocasião, os operadores de fronteira faziam o patrulhamento rural da região, quando avistaram os suspeitos armados carregando mochilas onde posteriormente foram encontrados os entorpecentes.

Os suspeitos ignoraram o sinal de advertência da equipe e atiraram contra os policiais, que revidaram a injusta agressão. Após cessar o conflito, os operadores de fronteira fizeram a varredura local e encontraram os suspeitos caídos, que foram socorridos e encaminhados à unidade hospitalar, onde morreram.

Com os quatro suspeitos – dois brasileiros e dois bolivianos – foram encontrados 90kg de substância análoga a pasta base de cocaína; 3,2kg de cloridrato de cocaína; 5kg de ácido bórico e alimentos. Também foram apreendidos dois revólveres calibre .38; uma pistola calibre 9mm e uma pistola calibre .22.

A apreensão resultou em prejuízo ao crime de mais de R$ 2 milhões.

Antecedentes criminais

Durante checagem via base do Gefron, constatou-se que um dos suspeitos de nacionalidade boliviana era irmão de uma das pessoas que entrou em confronto com equipe do Gefron no dia 11 de agosto, quando quatro pessoas vieram a óbito na ocasião.

Além disso, um dos suspeitos possuía uma passagem por tráfico de drogas e outra por homicídio e outro suspeito possuía passagem por tráfico de drogas, tendo inclusive mandado de prisão em aberto e fuga de presídio.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Centro de Triagem Covid-19 atinge marca de 40 mil atendimentos

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Atendendo há dois meses, o Centro de Triagem Covid-19 já diagnosticou 40.177 pessoas. Os dados atualizados foram divulgados neste domingo (27) pela coordenação da unidade.

Desde 22 de julho, 7.144 pessoas testaram positivo para o novo coronavírus. Outras 21.006 tiveram resultado negativo e 12.027 foram considerados suspeitos de estarem com a Covid-19. Foram realizadas 3.056 tomografias, importante exame de avaliação dos pulmões dos pacientes infectados. 

A farmácia do Centro de Triagem entregou aos pacientes 19.171 kits de medicamentos para o tratamento precoce da doença. Os remédios foram receitados após realização de consulta com os médicos que atuam na unidade.

“O Governo do Estrado queria um espaço em que as pessoas pudessem receber o tratamento precoce com orientação e atendimento médico. Durante dois meses trabalhamos intensamente. A Arena Pantanal está sendo procurada diariamente para realização dos testes”, explicou a coordenadora Caroline Dobes.

Como funciona o Centro de Triagem

O atendimento funciona de segunda-feira a domingo, das 7h às 17h. São entregues até 800 senhas por dia, sendo 500 emitidas pela internet, pelo link: triagem.mt.gov.br, além de 400 senhas presenciais, entregues no local, das 6h às 6h45.

A unidade conta com equipe de 20 médicos que atendem adultos com sintomas leves da Covid-19. Para casos graves, as referências continuam sendo as unidades da Atenção Primária, que regulam pacientes para os Hospitais de Referência no tratamento da doença.

É obrigatório o uso de máscaras de proteção e as equipes do Corpo de Bombeiros monitoram o local para garantir a organização do espaço durante a entrega das senhas.

Serviço

O Centro de Triagem na Arena Pantanal fica localizado na Av. Agrícola Paes de Barros, s/n – Verdão, em Cuiabá.

 

Fonte: GOV MT

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