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Mato Grosso

Seduc repassa 47 milhões para projeto político pedagógico das escolas

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), repassou, em 2019, R$ 47 milhões para os Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) das Escolas da Rede Estadual. Além do recurso para o PPP das escolas, a Seduc repassou também R$ 2,2 milhões para as Assessorias Pedagógicas e Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Cefapros).

A secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, explica que o recurso do PPP é destinado às escolas para custeio e capital. Esse recurso é repassado e depositado nas contas dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCEs) trimestralmente, em quatro parcelas.

Os recursos de custeio são destinados para cobrir despesas relacionadas à aquisição de materiais de consumo, como de expediente, de limpeza e de construção, e contratação de serviços, como manutenção e pequenos reparos de hidráulica, elétrica e jardinagem. Já o recurso para capital deve ser empregado na aquisição de materiais permanentes, como eletrodomésticos, computadores, geladeiras e mobiliários.

“Em 2019, o recurso do PPP foi repassado rigorosamente em dia. Esse foi um compromisso que firmamos com as unidades educaconais, pois sabemos da importância desse recurso para o andamento dos projetos e dos trabalhos das escolas, visando sempre a melhoria da qualidade do ensino”, destacou a secretária.

O valor do repasse para cada unidade escolar está condicionado à quantidade de alunos matriculados, conforme o censo escolar do ano anterior. Atualmente, a rede estadual conta com 768 unidades educacionais, atendendo cerca de 390 mil alunos, no ensino fundamental e médio, além de duas creches. Conta ainda 15 Cefapros e 98 assessorias pedagógicas

Para a diretora Shirley Valuz, da Escola Estadual Emanuel Pinheiro, localizada no município de Rondonópolis (a 212 quilômetros de Cuiabá), o recurso do PPP é uma peça fundamental para que a escola possa funcionar normalmente, por isso é importante que ele seja repassado em dia, sem atrasos. “É com ele que a escola sobrevive, ou seja, ele vem para dar sustentabilidade à unidade escolar. Com ele pagamos internet, material de expediente e de limpeza, telefone, entre outros”, enfatiza.

Segundo a assessora pedagógica do município de Rondonópolis, Isabel Paulina Gonçalves, com o recurso, repassado, em 2019, via Conselho Deliberativo da Assessoria Pedagógica (CDAP), foi possível fazer manutenção e reparos tanto no prédio da assessoria, como no Centro de Referência de Documentação Escolar do município. “Ambos passaram por reformas na estrutura física. A regularidade do recebimento deste recurso possibilita a execução do Plano de Ação Anual, organizado coletivamente pela comunidade escolar, impactando positivamente nos processos administrativos e nos resultados educacionais”, ressalta.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Governo e Prefeitura de Rondonópolis discutem construção de duas novas escolas

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O governo do Estado está viabilizando a construção de duas novas escolas no município de Rondonópolis (a 212 quilômetros de Cuiabá). O tema foi discutido nesta sexta-feira (21.02) durante reunião entre o vice-governador Otaviano Pivetta, a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, e o prefeito Zé Carlos do Pátio.

Conforme informou o vice-governador, as escolas serão construídas nos residenciais Alfredo de Castro e Mathias Neves. O projeto, padrão Seduc, já está pronto e contemplará com 18 salas de aula cada unidade de ensino.

As escolas também terão sala para biblioteca integradora, cozinha e refeitório, sala de apoio, sala para o projeto Educarte, banheiros e parte administrativa (diretoria, secretaria, coordenação, sala de reunião e dos professores) e quadra poliesportiva. 

A prefeitura de Rondonópolis irá apresentar o projeto implantado nos terrenos. 

Segundo a secretária Marioneide Kliemaschewsk, essas duas unidades vão suprir a demanda dos dois residenciais, tanto com atendimento a turmas do 6º ao 7º ano e quantos também o Ensino Médio. 

A secretária destacou ainda que em Rondonópolis o governo retomou três obras que estavam paradas, uma delas foi da Escola Estadual Emanuel Pinheiro, que já foi finalizada e entregue em dezembro do ano passado. Além da Emanuel, estão em andamento a reforma da Marechal Dutra e a construção de uma escola nova no bairro Jardim Maria Tereza. “Para a retomada dessas três obras o governo está investindo R$ 7,9 milhões”, informou.

Por meio de convênio, a obra será executada com 95% de recursos do governo do Estado e os demais 5% de contrapartida da prefeitura de Rondonópolis, que será também responsável pela contratação e execução das obras.

Também participaram da reunião o secretário adjunto executivo da Seduc, Alan Porto, e o deputado estadual Thiago Silva.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Intermat regulariza quatro bairros de Nova Xavantina e entrega 156 títulos

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Moradores do município de Nova Xavantina (652 km distante de Cuiabá) receberam 156 títulos definitivos do Insituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) na tarde desta sexta-feira (21.02), na Câmara Municipal. A entrega foi resultado da regularização fundiária urbana de quatro bairros, a Cohab Jardim Tropical I e II, que teve 58 casas registradas, e os conjuntos habitacionais Meu Lar e Morar Melhor, com 98 títulos.

Para o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, a titulação de áreas é um importante mecanismo de desenvolvimento regional das cidades, e está sendo a prioridade do governo de Mato Grosso destravar a regularização fundiária que é de competência do Estado.

Todos os títulos entregues são registrados em cartório, de forma gratuita aos beneficiários, com o objetivo central de garantir a posse legal definitiva do imóvel ao proprietário. A regularização foi feita em parceria com a prefeitura municipal de Nova Xavantina.

“Ter o documento legal de propriedade da sua casa traz dignidade para as pessoas, que passam a ter o seu direito reconhecido. Estamos levando os esforços de regularização do Intermat para as cidades do interior com o objetivo central de resolver o problema dessas pessoas, que aguardam há muitos anos para ter o seu direito reconhecido”, conta o presidente.

Conforme o diretor de Regularização Fundiária Urbana, Robinson Pazetto Junior a necessidade da população de regularização é antiga, o processo de regularização da extinta Companhia de Habitação Popular (Cohab/MT) aguardava ao menos 25 anos para ser concluído.

“Fico feliz e honrado por fazer parte deste momento que está beneficiando tantas famílias, que querem o seu imóvel, e que estão recebendo o título devidamente registrado, dando segurança jurídica, acesso a dignidade e à moradia de uma forma segura. Agradeço de antemão a Prefeitura pelo serviço que ajudou o Intermat a desemprenhar, agradeço à Câmara de Vereadores que sempre se mostrou disposta a tocar a regularização de modo prioritário. Agradeço também a todos os servidores públicos do município”, afirma Pazetto.

Fonte: GOV MT
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