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Mato Grosso

Seduc e Sintep debatem retorno das aulas, contratações e processo de atribuição

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A volta às aulas na modalidade híbrida foi tema de reunião entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT). O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, apresentou as medidas adotadas e os investimentos feitos pelo Governo do Estado para garantir o retorno seguro para profissionais e estudantes.

Foram abordados temas como o funcionamento das escolas, medidas de biossegurança, plano de contingência, além dos processos seletivo e de atribuição dos professores para o próximo ano, chamamento do cadastro de reserva do concurso de 2017 e ações para melhorar a educação e garantir a recuperação da aprendizagem dos estudantes. O Sintep apresentou sugestões que serão avaliadas pela Seduc.

Essa é a primeira de uma série de reuniões que serão realizadas entre a Seduc e o Sintep. Foi definido que as reuniões serão por temas. O secretário Alan Porto reforçou que a Seduc está aberta ao diálogo e que o objetivo da reunião foi sanar todas as dúvidas sobre o retorno das aulas.

Processos seletivo e de atribuição

A secretária-adjunta de Gestão de Pessoas, Flávia Emanuelle de Souza Soares tirou dúvidas sobre os processos seletivo e de atribuição para o próximo ano. Destacou que após uma consulta à rede, foi identificado que o processo seletivo é uma reivindicação da maioria. A Seduc já está trabalhando no edital.

Quanto ao processo de atribuição, a portaria será publicada nos próximos dias. Entre as mudanças, está a antecipação do início da atribuição para o mês de outubro de forma que até o final do ano, antes do recesso escolar, os profissionais já estejam atribuídos e saibam onde vão atuar no próximo ano.

Além disso, a atribuição passará a ser totalmente online e deixará de contar com os certificados para somar pontos. A decisão é para evitar fraudes com a apresentação de certificados falsos. “São soluções de gestão para incluir qualidade na educação”, enfatiza a secretária.

Concurso público

Foi reafirmado ao Sintep que o chamamento de 141 professores de área do Concurso de 2017, por polo, já está adiantado, aguardando apenas autorização da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag). São profissionais do cadastro de reserva, uma vez que todos os aprovados já foram chamados.

Biossegurança

O secretário Alan Porto esclareceu todas as medidas de biossegurança adotadas para o retorno seguro, com ampliação de recursos para as escolas, além da criação do plano de contingência, junto com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), para casos de suspeita ou confirmação de Covid-19 nas unidades.

Enfatizou que os casos suspeitos e confirmados são acompanhados diariamente pela Seduc, por meio do sistema Indica-SUS.

Secretária adjunta de Gestão de Pessoas reforçou que o Programa de Educação para Redução do Absenteísmo (ERA) também está focado no pós-covid, acompanhando os profissionais com atendimento psicológico, de educador físico e outros atendimentos necessários.

Investimentos

Alan Porto fez, ainda, uma explanação dos recursos que estão sendo investidos em infraestrutura física e tecnológica, e na área pedagógica. São R$ 936 milhões do Programa Mais MT.

O secretário reforçou que todas as obras paralisadas da educação, em gestões anteriores, estão sendo retomadas pelo atual governo e serão concluídas.

Até o final de 2022, serão 35 novas escolas, 40 unidades reformadas e ou ampliadas, mais de 300 unidades climatizadas, mais de 30 novas quadras poliesportivas, manutenção em mais de 380 escolas.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Projeto itinerante percorre municípios do Estado para divulgar ações do Turismo

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Uma equipe da Secretaria Adjunta de Turismo (Seadtur), liderada pelo secretário Jefferson Moreno, tem percorrido municípios do Estado para divulgar as ações desenvolvidas pela Secretaria e capacitar o trade, integrantes de conselhos municipais e técnicos das secretarias municipais. A iniciativa faz parte do projeto itinerante da Seadtur. Nesta semana, a comissão esteve nas cidades de Chapada dos Guimarães e Jaciara.

Durante o Circuito Empreendedor realizado na quarta-feira (20.10), em Jaciara, Moreno conduziu uma roda de conversa sobre as perspectivas para o turismo no Estado e políticas de desenvolvimento para o setor. Na ocasião, participaram empresários das cidades de Dom Aquino, Tesouro, Jaciara e Campo Verde.

Conforme o secretário, a iniciativa de visitar pessoalmente os municípios é fundamental para discutir melhorias, planejar o novo Mapa do Turismo e reforçar políticas em comum.

“É importante que todos os municípios do Estado com potencial turístico ou que já tenham o setor como parte fundamental da sua economia contribuam para a construção do novo Mapa do Turismo. Nosso intuito é alinhar políticas de desenvolvimento do setor para que Mato Grosso seja beneficiado como um todo”, explica Moreno.

Essa é mais uma ação de retomada das atividades turísticas no Estado, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda. “Ir a campo para tratar desses temas tão relevantes para o setor turístico mostra como o Governo do Estado está atuando de forma incisiva para recuperar o trade. Queremos voltar a ser referência no turismo no Brasil, mas para isso precisamos da colaboração dos municípios, que nos repassem informações importantes e sejam inclusos no Mapa do Turismo 2021”, frisa ele.

O roteiro de visitas da Seadtur conta ainda com as cidades de Nova Xavantina, Juína e Campo Novo do Parecis.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Gás GLP para uso industrial e comercial vendido em Mato Grosso terá a menor alíquota de ICMS do País

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Assim como os demais produtos que dependem da política de preços praticada pela Petrobras, o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso industrial e comercial tem sofrido constantes altas, impactando fortemente setores já penalizados pela pandemia da Covid-19. Em Mato Grosso, a partir de janeiro de 2022, o GLP industrial terá um corte de 5% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará a ser de 12%, a menor do País.

A proposta do Governo do Estado que prevê a redução de impostos sobre itens como a energia elétrica, gasolina, comunicação, gás GLP e diesel foi encaminhada para a Assembleia Legislativa e aguarda aprovação dos deputados.

Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.

Diferente do popular gás de cozinha que é comercializado por meio de botijões, o GLP é encanado e tem papel fundamental como combustível sustentável, eficiente e versátil.

A maior parte de empresas, indústrias e também o agronegócio podem se beneficiar do GLP, como a têxtil, na secagem de tecidos e fixação de pigmentos; a alimentícia, na pasteurização e preparo de alimentos e bebidas; agropecuária, na secagem e torrefação de grãos e aquecimento de ambientes; automotiva, na secagem da tinta usada para pintar os veículos; mineradora, como fonte de energia para esteiras e bombas d’água; e gráfica, na secagem do papel preso em máquinas rotativas.

Sujeito ao valor do barril do petróleo e à cotação do dólar, o GLP industrial teve reajuste médio de 8% por parte da Petrobrás este ano. As constantes altas se devem à política de preços praticada pela empresa, que faz com que os valores dos combustíveis sofram reajustes de acordo com a variação cambial.

Gás de cozinha

O Estado de Mato Grosso já aplica a menor alíquota de ICMS do Brasil sobre o gás de cozinha. Vale destacar, ainda, que o imposto cobrado a título de ICMS em Mato Grosso caiu. No mês de maio, conforme tabela da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor do tributo foi de R$ 11,68, um dos mais baixos do País.

A composição do preço do gás de cozinha no Estado é de 12% do ICMS; 38,7% é o índice da revenda e lucro pelas distribuidoras; e 49,3% é o valor cobrado pela Petrobrás.

Fonte: GOV MT

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