conecte-se conosco


Mato Grosso

Seduc e Justiça Eleitoral firmam parceria para divulgação sobre regularização de eleitores

Publicado

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) assinou, nesta quarta-feira (09.10) um termo de compromisso com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Por parte da Seduc serão disponibilizados intérpretes de libras para eventos do TRE de grande porte aberto ao público. O TRE, por sua vez, deixará auditórios e outros espaços à disposição do Centro de Apoio e Suporte à Inclusão da Educação Especial de Mato Grosso (Casies) para cursos de libras. O termo foi assinado pela secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, e pelo presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldeli.

Na oportunidade, o presidente do TRE solicitou uma parceria com a Seduc na divulgação de material da Justiça Eleitoral sobre o recadastramento biométrico dos eleitores nas zonas eleitorais de Cuiabá e Várzea Grande. Nas duas cidades, cerca de 24% dos eleitores estão com os títulos eleitorais irregulares.

“A idéia é levar a questão da regularização dos eleitores até as escolas para que os alunos sejam multiplicadores junto aos pais”, destaca o presidente do TRE.

Para a secretária Marioneide, a participação das escolas nesse processo de divulgação do recadastramento eleitoral é primordial, pois as unidades escolares são referência da comunidade. “Nossa sugestão é levar o material de divulgação fornecido pelo TRE as reuniões de pais”, frisa.

A secretária ressalta que, a Seduc, na formação de aluno dentro do preposto da cidadania, possibilita ampliar o acesso e atuação da Secretaria de Educação junto a sociedade. “Esse termo de compromisso, com o auxílio ao trabalho do TRE com intérprete de libras, vamos possibilitar o acesso ao conhecimento e cidadania a todas as pessoas”, assinala.

Casies

O Casies, localizado em Cuiabá, é referência em formação de professores de libras. Dentro do Casies, existe o Centro de Atendimento ao Surdos (CAS), o Centro de Atendimento Pedagógico aos Cegos (CAP) e Núcleo de Alta Habilidades/Superdotação (NAS).

Além da formação de intérpretes de libras, o Casies realiza o atesto, que faz a certificação das pessoas que dominam a língua brasileira de sinais e o nível que está. Além disso, o Casies realiza cursos de libras em todo o Estado.  

Números

Conforme o TRE, Cuiabá possui 351.561 eleitores regularizados com a Justiça Eleitoral e outros 105.421, estão com os títulos cancelados, correspondendo a 23%. Em Várzea Grande, por sua vez, são 149.022 eleitores com situação regular e outros 47.253 estão pendentes com a Justiça Eleitoral – cerca de 24%.

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mato Grosso

Secretário de Fazenda participa de debate sobre o risco de crise estrutural nas finanças dos estados

Publicado


O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, participa nesta quarta-feira (30), como palestrante, de um webinar para debater ‘O risco de uma crise estrutural nas finanças dos Estados’, promovido pelo Foro Inteligência. Além do titular da Fazenda em Mato Grosso debaterão também os secretários Henrique Meirelles (São Paulo), Décio Padilha da Cruz (Pernambuco), Rafael Tajra Fonteles, (Piauí) e Renê Garcia (Paraná). Os secretários discutirão a implosão das finanças estaduais e o risco de a crise financeira se tornar crônica.

“Acreditamos que o convite para participarmos desse importante debate, deve-se principalmente por causa das medidas contenção de gastos, ajustes fiscal e tributário, levados à efeito desde o início da gestão do governador Mauro Mendes e que agora começam a apresentar resultados positivos”, aponta o secretário Rogério Gallo

O debate online tem início previsto para as 18h (no horário de Mato Grosso). As inscrições são gratuitas e online: https://mailchi.mp/0c46b2fda62b/lyp6wekvlo.  Até o final da tarde desta terça-feira haviam cerca de 500 inscrições. A previsão dos organizadores é alcançar mil pessoas na audiência ao vivo.

O Foro poderá ser visto ao vivo pelo Facebook e pelo Zoom, e posteriormente, no canal da Insight Inteligência no YouTube. As melhores palestras do Foro poderão ser lidas na revista Insight Inteligência.

https://www.facebook.com/events/318902762524100/

https://www.insightinteligencia.com.br/foro/

Foro Inteligência

O Foro Inteligência reúne o BRICS Policy Center e a Insight Comunicação, com o apoio do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-Rio e da Casa de Afonso Arinos e tem como uma de suas principais propostas promover debates sobre temas mais profundos. O webinar desta quarta-feira será o primeiro a ser promovido pelo Foro.

Segundo um dos curadores do Foro Inteligência, o professor do IRI, Marcio Scalercio, entusiasta de primeira hora da iniciativa, não somente os temas serão estratégicos e pouco abordados ou com abordagem diferente, buscando não só a conexão com o exterior, mas fazer do Rio uma caixa de ressonância da produção de conhecimento país: “Vamos fazer do Rio a verdadeira capital dos debates fundamentais e multidisciplinares”.

Fonte: GOV MT

Continue lendo

Mato Grosso

Cartilha orienta formas de arrecadação para Fundo Penitenciário

Publicado


Com o objetivo de facilitar a arrecadação pelas comarcas de Mato Grosso ao Fundo Penitenciário do Estado (Funpen-MT), a Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) elaborou uma cartilha com orientações. O fundo, de natureza contábil, é uma das fontes de recursos que propiciam investimentos no Sistema Penitenciário, como ampliação de vagas e melhorias estruturais.

O líder do Núcleo de Modernização de Políticas Penitenciárias, Bernardo Morais Filho, ressalta que grande parte dos recursos é destinada pelo Poder Judiciário, por isso é o principal público alvo da publicação. “A cartilha contém um passo a passo que explica de forma bem didática de que forma o Poder Judiciário e as comarcas podem aportar recursos no fundo, inclusive com as duas formas de pagamento possíveis”.

Uma delas é por meio do Documento de Arrecadação (DAR) e a outra por meio de depósito em conta de arrecadação da Sesp. A publicação também inclui orientações sobre como o Judiciário pode identificar se a guia do DAR já foi paga, funcionando como importante instrumento de prestação de contas.

Bernardo Morais Filho, que é gestor governamental, também frisa a importância da parceria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). “O Poder Judiciário tem sido um grande parceiro nesse sentido, e a cartilha visa facilitar e deixar o processo mais célere”.

A cartilha pode ser acessada aqui ou, no site da Sesp, menu Institucional / Estrutura Organizacional / Fundos e Conselhos. Também no site da Sesp-MT há um link direto para gerar o DAR, na barra de Serviços, em Cidadão / Taxas do Sistema Penitenciário.

Sobre o Fundo

O Funpen-MT foi instituído pela Lei Complementar 498, de 04 de julho de 2013, regulamentado pelo Decreto n° 2.418, de 03 de julho de 2014, e prevê diversas fontes de recursos financeiros, incluindo o Fundo Penitenciário Nacional, entre outros.

São recursos gerados pelo Poder Judiciário, especificamente pelas Varas Criminais: Os oriundos de confisco ou provenientes de alienação de bens perdidos em favor do Estado de Mato Grosso, nos termos da legislação penal ou processual penal, excluindo-se aqueles destinados aos Fundos de que tratam a Lei Federal nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986 e a Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, bem como, os destinados ao Fundo Estadual Sobre Drogas de Mato Grosso – FEA/MT; A prestação pecuniária, nos casos de conversão de pena privativa de liberdade, nos termos do Art. 66, inciso V, “c” da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execuções Penais; As multas e prestações pecuniárias aplicadas por ocasião de transação penal, prevista no Art. 76 da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 e; As multas decorrentes de ações civis públicas, relativas à execução penal.

Fonte: GOV MT

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana