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Mato Grosso

Seduc começa a entregar segundo kit de alimentação escolar

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As escolas da rede estadual de ensino já estão se organizando para entregar o segundo kit de alimentação escolar aos estudantes. Ao todo, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai distribuir, nessa segunda etapa, 300 mil kits de alimentação escolar.

Os recursos, tanto da fonte estadual como da federal, para aquisição da alimentação escolar já estão disponíveis nas contas dos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares (CDCEs).

Na Escola Estadual Plena Jayme Veríssimo de Campos Junior, localizada no município de Alta Floresta (a 803 quilômetros de Cuiabá), os trabalhos estão bem adiantados e os kits já estão prontos para serem entregues aos pais dos estudantes.

Conforme o diretor da escola, Márcio Hrycyk, eles organizaram as entregas em três momentos, considerando a modalidade de ensino. Primeiro, será para os pais dos estudantes matriculados nas turmas do 9° ano do ensino fundamental. No segundo momento, os kits serão entregues para os pais dos alunos do 1° ano do ensino médio e, em seguida, para os alunos do 2º e 3º ano do ensino médio.

“Dividimos em etapas para evitar aglomeração na escola. A entrega está sendo realizada dentro das normas estabelecidas para enfrentamento da Covid-19, respeitando o distanciamento de 1,5 metros, com uso obrigatório de máscara e álcool em gel”, explica o diretor.

Na escola Jayme Veríssimo serão entregues cerca de 250 kits, considerando o número de famílias com estudantes matriculados na escola e que necessitam da alimentação escolar nesse momento de suspensão das aulas presenciais.

Os kits de alimentação escolar contêm arroz, feijão, leite, alface, mandioca, laranja, banana e frango. O valor do segundo Kit, assim como o primeiro, foi estimado em R$ 45,00 cada.

O pagamento dos kits de alimentação escolar será feito com os recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), conforme Artigo 2º da Resolução nº 02 de 2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Previdência estadual é aprovada em primeira votação pela Assembleia Legislativa

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Deputados estaduais aprovaram em primeira votação, na manhã desta quinta-feira (02.07), as novas regras de aposentadoria para os servidores estaduais . A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2020 ainda pode receber emendas antes de ser apreciada em segunda votação pela Casa de Leis. 

Na prática, o projeto garante que os servidores de Mato Grosso passem a ter como regras de idade e tempo de serviço para aposentadoria, as normas que já estão vigentes para a maioria dos servidores públicos do país, por meio da Emenda Constitucional 103/2019.
 
O pacote de medidas aprovado com 17 votos favoráveis e 6 contrários, garante a diminuição do déficit previdenciário e principalmente, do déficit atuarial estimado em R$ 62 bilhões – que representa o valor estimado que custará pagar os aposentados nos próximos 75 anos. Se a reforma for aprovada conforme texto inicial enviado pelo governo, este montante cai para R$ 12 bilhões.

O líder do governo na Assembleia, Dilmar Dal Bosco, explica que combater o déficit da previdência com a mudança das regras deve evitar o acréscimo progressivo de alíquota, que já sofreu aumento de 11% para 14% na primeira etapa da reforma.

O deputado Silvio Fávero afirma que os estados e municípios terão que fazer a sua regulamentação da previdência com base na reforma federal, e que a votação acontece após ampla avaliação do texto pela Assembleia.
“Já faz quase quatro meses que essa PEC está nesta casa, e todos nós ja analisamos e reanalisamos, conversamos com as categorias. Sei que não vai agradar a todos, mas no momento que estamos passando temos que pensar no futuro, no amanhã”, justifica.

Para o deputado Wilson Santos, a necessidade de uma reforma da previdência é antiga, e é necessário que as lideranças não defendam segmentos isolados, e sim o que é melhor para Mato Grosso. “O governador está certo, fez a reforma administrativa, enfrentou o agronegócio, aumentou a arrecadação do Fethab, tem mais dinheiro no caixa, e agora, a reforma da previdência para diminuir o déficit”, afirma. 

Entre as principais mudanças propostas, estão o aumento da idade mínima de aposentadoria de 55 anos para 62 para mulheres, e de 60 para 65 anos para homens. As carreiras da área de segurança e dos professores também ganham regras próprias, se aposentando mais cedo do que as carreiras do regime geral. A aposentadoria compulsória permanece aos 75 anos para todos os servidores. 

 

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Ipem-MT confere capacidade de tanque de caminhão do Corpo de Bombeiros

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O período proibitivo de queimadas em Mato Grosso começou na quarta-feira (01.06). A partir deste mês e até outubro a prática é proibida na zona rural. Nas áreas urbanas as queimadas são proibidas o ano todo.

Para contribuir com as atividades do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso no combate a incêndios e outras ocorrências, o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) realizou a verificação do tanque do novo caminhão da companhia.

Para o major de bombeiros Weber Deoniso Batista, a fiscalização é importante para dar mais segurança aos profissionais. “Às vezes, ocorre de não ter combustível no local e precisamos acionar um avião para reabastecer e isso demanda muito tempo. O incêndio pode se alastrar e perdemos o controle. Com a verificação podemos ter a certeza que o caminhão pode transportar até oito mil litros de combustível e executar mais rápido a tarefa”, explica.

Além disto, houve a isenção da taxa de fiscalização do Ipem-MT. “É importante que neste momento cada órgão faça aquilo que lhe cabe”, diz Bento Bezerra, presidente do Instituto.

Para que ocorresse a fiscalização do tanque foi necessário a retirada do gás, que ocorreu na empresa Cominsc Carretas. “Este procedimento é importante para evitar qualquer tipo de acidente”, explica Jussara de Souza, diretora de Fiscalização do Ipem-MT.

Posteriormente, são retiradas algumas informações importantes do veículo como a data de fabricação e quantos litros cabem no veículo. Por fim, ocorre o procedimento de medir o tanque, onde são colocados os volumes de água informados do veículo, verificado através da seta. “A medida estava correta e daremos o selo do Inmetro que tem validade de 1 ano”, afirma Bento Bezerra. 

Caso reprovado, o caminhão iria para a manutenção para correção do tanque, para então seria fiscalizado novamente. 

Fonte: GOV MT

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