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Mato Grosso

Seduc assina convênio para beneficiar 41 escolas do campo de 16 municípios

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Nesta sexta-feira (13.12), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) assinou um convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) que vai beneficiar cerca de 17 mil pessoas, entre alunos, profissionais da educação e comunidade escolar. O convênio foi firmado pelo secretário adjunto Executivo da Pasta, Alan Porto, para participar do programa MT Produtivo – Hortas Escolares.

Segundo o secretário, participam do convênio 41 escolas estaduais do campo de 16 municípios que receberão entre R$ 2.500 e R$ 5 mil para cada unidade escolar. Serão disponibilizados R$ 175 mil via Plano de Desenvolvimento da Escola.

“Participam escolas que já possuem hortas, que serão otimizadas e outras que ainda não tem que serão implantadas”, destaca Alan Porto. O Programa já está no plano de ação das escolas contempladas e será executado já no próximo ano letivo.

“As hortas vão produzir legumes e verduras, mas o foco principal é o conhecimento que é gerado pelo trabalho produzido dentro e fora da horta. A produção vai para a alimentação escolar de cada unidade. O excedente, o aluno poderá levar para casa e ser distribuído para a comunidade escolar”, complementa. Serão distribuídas cartilhas para professores e alunos sobre a importância da horta escolar desenvolvendo um trabalho interdisciplinar.

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O objetivo principal do Programa MT Produtivo – Hortas Escolares é o desenvolvimento da agricultura familiar.

Participam escolas dos municípios de Acorizal, Água Boa, Alto Paraguai, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Mirassol D’Oeste, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Porto dos Gaúchos, Poxoréu, Primavera do Leste, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antônio de Leverger, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande.

Assistência

De acordo com o presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Renato Loffi, os técnicos orientam os alunos como construir canteiros para sementeiras de verduras que necessitam de transplante de mudas e canteiras para semeadura de hortaliças permanentes.

Além disso, antes de qualquer ação é realizada a análise de solo e, em seguida, a correção com calcário, esterco e adubação química. “A horta pedagógica, além de servir para reforçar a alimentação escolar, educa para as boas práticas da produção sustentável”, assinala.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

MTI disponibiliza 3 mil contas da Google à Polícia Militar do Rio de Janeiro

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A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) disponibilizou três mil contas de e-mail da Google para a Polícia Militar do Rio de Janeiro (RJ). O serviço entregue é fruto da primeira parceria estratégica firmada entre a MTI e a RW3 Tecnologia, parceira da Google no Brasil, com base na Lei das Estatais (n° 13.303/2016).

A parceria foi assinada ainda no ano passado e todo o processo até a assinatura do documento foi acompanhado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a fim de assegurar a transparência e a legalidade, uma vez que a MTI é uma das primeiras empresas públicas do país a adotar a Lei das Estatais para formalização deste tipo de parceria.

De acordo com Cleberson Gomes, vice-presidente da MTI, a parceria tem sido uma das alternativas para a MTI buscar sua viabilidade econômico-financeira, por meio da oferta de preços competitivos no mercado e, por consequência, obtenção de novas receitas. Além disso, a parceria contribui para que a MTI oferte novas e melhores soluções, com maior agilidade e capacidade de entrega.

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O gerente da Unidade de gestão de Serviços de TIC (UGSTI), João Paulo Rotini, explica que o serviço entregue pela MTI à PM do Rio de Janeiro compreende a solução de colaboração, que inclui todas as ferramentas de suíte da Google.

Entre elas, os serviços integrados de e-mail, calendário, agenda, tarefas, troca de mensagens, voz, vídeo, conferência on-line, compartilhamento e edição online de documentos, formulários, planilhas, apresentações, busca com OCR, ferramentas para criação de notas, grupos, sites de intranet, gerenciamento de dispositivos móveis e painel de administração, entre outros.

“É um conjunto de soluções que entregamos para a PM e que usamos aqui na MTI. Como nosso preço se tornou mais atraente em relação a outras empresas, graças à parceria, a PM nos contratou para disponibilizar esse serviço”, encerrou.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Contribuintes podem optar pelo regime simplificado até 31 de janeiro

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O prazo para optar ao Simples Nacional 2020 termina no dia 31 de janeiro. O alerta é da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT). A solicitação deve ser realizada no site do Simples Nacional por microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), que já estão em atividade, tanto as que farão a opção pela primeira vez, quanto as que foram excluídas do regime em 2019.

Para empresas em início de atividade, o prazo para solicitação de opção ao Simples Nacional é de até 30 dias depois da liberação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Após esse prazo, a opção somente será possível no mês de janeiro do ano-calendário seguinte.

Até o momento, apenas 1.600 contribuintes fizeram a opção pelo Simples Nacional 2020. A expectativa é que cerca de 10 mil contribuintes façam a opção pelo regime. A opção, se deferida, é retroativa a 1º de janeiro e valerá todo o ano-calendário.

Para fazer a opção, a empresa não pode possuir pendências cadastrais e/ou fiscais, inclusive débitos, sob pena de indeferimento do pedido de enquadramento. Nestes casos, o contribuinte deve regularizar sua situação perante o fisco estadual e demais entes federados até o dia 31 de janeiro.

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O principal motivo de indeferimento são irregularidades perante a Fazenda Estadual. Portanto, é necessário comprovar a regularidade por meio da emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND) ou da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND). Os documentos devem produzir efeitos sob os débitos inscritos na Sefaz e na Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Nos casos de indeferimento da opção pelo Simples Nacional, o contribuinte poderá comprovar sua regularidade até o dia 18 de março. O termo de indeferimento da opção, com a lista das empresas indeferidas, será divulgado pela Sefaz a partir do dia 14 de fevereiro.

Fonte: GOV MT
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