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Várzea Grande

Secretário participa de Encontro Nacional para debater Reforma Tributária e impacto na Educação

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O secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Silvio Fidelis, representou o município de Várzea Grande no 2º Encontro Nacional de Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões de Educação, realizado em Cuiabá. A pauta incluiu o debate sobre a “Reforma Tributária e os Impactos na Educação”, além de painéis onde foram tratados sobre o Plano Nacional de Educação, o novo Fundeb e a reforma da Previdência.

Além dos deputados estaduais, Thiago Silva, Valdir Barranco, participaram da abertura do Encontro, o deputados Federais Carlos Bezerra e Rosa Neide, o senador Wellington Fagundes, além de prefeitos, vereadores e representantes de vários municípios do país. O secretário Silvio Fidélis participou da cerimônia de abertura do evento como presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação – UNIDME/MT

De acordo com o secretário, atualmente, há duas propostas de Reforma Tributária tramitando no Congresso Nacional: uma na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) e outra no Senado Federal (PEC 110/2019). Ambas apresentam pontos que, se aprovados, irão gerar consequências diretas na educação. “Estamos preocupados com as mudanças propostas nessa reforma, principalmente porque a formação do Fundeb depende basicamente de impostos estaduais e federais. Nossa preocupação é que essas alterações não impactem de forma negativa sobre os  recursos  da educação”, declarou.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) utiliza recursos federais, dos estados, Distrito Federal e municípios para financiar 63% da educação básica no país, incluindo a remuneração dos professores. Tais recursos são vinculados à educação por força do Art. 212 da Constituição Federal e provenientes de impostos estaduais e municipais, mais a complementação da União.

Mato Grosso recebe cerca de R$ 1,7 bilhão de recursos do Fundeb e 100% deste total é utilizado para pagamento dos servidores da educação.

Segundo informou Fidelis, o 2º Encontro Nacional de Presidentes e Vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas vai gerar uma carta de intenções e ações, chamada Carta de Cuiabá, e será encaminhada ao Congresso Nacional, estados e municípios; nos mesmos moldes da Carta de Florianópolis que selou o primeiro encontro realizado no primeiro semestre deste ano.

Em anexo a Carta de Cuiabá

Por: Fred Nogueira – Secom/VG

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Várzea Grande

Programação no Hospital e Pronto Socorro debate o suicídio no cotidiano profissional e junto à pacientes

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25/09/2020    3

A administração do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande (HPSMVG) realizou nesta sexta-feira, 25 de setembro, o dia D da campanha de prevenção ao suicídio presente durante todo o Setembro Amarelo na rede pública de saúde do município. Em parceria com a coordenação de Saúde Mental da secretaria de saúde, três apresentações abordaram o assunto aos servidores do HPSMVG. 

“Durante todo este mês distribuímos panfletos, fizemos pequenas palestras e abordagens junto aos pacientes aqui do Pronto-Socorro bem como seus acompanhantes. Esta foi apenas uma das ações realizadas pela Secretaria de Saúde com foco no Setembro Amarelo”, disse o diretor geral do Hospital e Pronto Socorro, Ney Provenzano. 

A importância da qualificação das práticas desenvolvidas no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande diante de uma tentativa de suicídio e de situações de crise e urgência em saúde mental foi o tema abordado na abertura do encontro, pela enfermeira do Núcleo de Educação Permanente (NEP), Gessica Fernanda Colnago. 

A coordenadora da Saúde Mental da secretaria, Soraya Danniza Barbosa Miter Simon contextualizou sobre a Rede de Atenção Psicossocial de Várzea Grande. “Falamos sobre nossas potencialidades e desafios. Atualmente Várzea Grande possui profissionais e unidades especializadas de atenção psicossocial, tanto infanto-juvenil quanto para adultos”, informou.  

Os profissionais de saúde também conheceram o projeto “Suicídio: não dá mais para deixar de falar” apresentado pela enfermeira do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE), Monara Moreira Maciel Pot e assistiram a palestra “Saúde mental dos profissionais de saúde. Quais cuidados tomar” realizada pela psicóloga Cálita Medeiros Machado de Oliveira. 

“O projeto tem como objetivo intervir nos casos de tentativas de suicídio e nas situações de crise e urgência em saúde mental de forma efetiva por meio da organização dos serviços, dos processos de trabalho e do fortalecimento da articulação entre os pontos de atenção à saúde. Para isso as unidades de saúde possuem profissionais preparados para realizar abordagem adequada dos pacientes e intervir nas situações de crise e urgência em saúde mental; realizar a vigilância, o manejo clínico e escuta psicológica; e, promover a continuidade do cuidado por meio de ações integradas entre os vários pontos de atenção psicossocial”, detalhou a enfermeira do NHE, Monara Pot, sobre o projeto “Suicídio: não dá mais para deixar de falar”. 

“O mês de setembro ficou conhecido como Setembro Amarelo em alusão ao dia mundial de prevenção do suicídio que é um chamamento para que se voltem os olhares dos gestores, profissionais e da população de um modo geral para esse complexo problema de saúde pública. Por ser considerado um fenômeno multicausal, ou seja, não decorrente de uma única causa, mas sim, de questões afetivas, familiares, sociais, territoriais, psíquicas, entre outras, o suicídio é um fenômeno de elevada complexidade por isso a necessidade de ações de prevenção contínuas inclusive no cotidiano dos profissionais de saúde”, justificou o diretor do PSMVG. 

Confira a Rede de Atenção Psicossocial de Várzea Grande que atende de segunda a sexta-feira das 7h às 17h: 

– CAPS 2 – Tratamento para pessoas a partir de 18 anos, com transtornos mentais graves. Localizado na rua Fenelon Muller, 608, centro. (65) 3688-3112. 

– CAPS AD – Tratamento para pessoas a partir de 18 anos, em uso e abuso de álcool e outras drogas. Localizado na avenida Castelo Branco, 2.333, Jardim Imperador. (65) 3688-3045. 

– CAPS Infanto Juvenil – Tratamento para crianças e adolescentes com idade abaixo de 18 anos, que apresentem transtornos mentais graves ou uso de álcool e outras drogas. Localizado na rua Presidente Prudente de Moraes, 1.130, Ipase. (65) 3688-3046. 

– Clinica de Atenção Primária à Saúde Miguel Baracat – Localizada na Avenida Praia Grande, s/n, 24 de Dezembro. Telefone funcional (65) 98476-6717. 

– Clinica de Atenção Primária à Saúde Moacyr D’Lannes – Localizada na rua Harmonia s/n, Jardim Glória II. Telefone funcional (65) 98476-6708. 

– Clinica de Atenção Primária à Saúde Arminda Guimarães Sato – Localizada na rua Governador General Mallet, quadra 16, s/n, Marajoara. Telefone funcional (65) 98476-6559. 

– Clinica de Atenção Primária à Saúde Parque do Lago – Localizada na Avenida Julião de Brito, s/n, Parque do Lago. Telefone (65) 3694-8731. 

– “Consultório na Rua” – Atendimento itinerante para pessoas em situação de rua. Ocorre de segunda à quinta-feira das 19n às 23h. Telefone funcional (65)98476-6419. 

 

Por: Rafaela Maximiano – Secom/VG

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Várzea Grande

Jucemat faz adequações na REDESIM, e sistema fica fora do ar até o dia 30

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25/09/2020    0

A Gestão Fazendária da Prefeitura de Várzea Grande informa aos contribuintes municipais, que todos os serviços on-line da REDESIM, ao qual o município é integrado, estarão fora do ar, portanto inoperantes a partir de 18 horas desta sexta-feira, 25 de setembro até as 8 horas da próxima quarta-feira, dia 30 setembro, horário local. 

A REDESIM é administrada pela Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (JUCEMAT), que  informou a paralisação temporária aos municípios em razão da migração de dados dos sistemas informatizados da JUCEMAT entre locais de hospedagem. 

“É importante informar o contribuinte várzea-grandense da interrupção temporária desses serviços via REDESIM, por  estarmos integrados. É nele que se realiza atualmente todo o processo de registro e legalização de pessoas jurídicas como forma de abreviar e simplificar os procedimentos e diminuir o tempo e custo para a legalização de novas empresas. Pedimos a compreensão, pois dependemos do funcionamento dos sistemas da JUCEMAT para comunicação de dados”, explicou o subsecretário de Gestão fazendária, João Paulo Araújo. 

Segundo comunicado oficial no site da JUCEMAT neste período – 25 a 30 de setembro, estão sendo implementados os serviços para garantir a linearidade e a unicidade dos processos, sob a perspectiva do usuário, integrando todos os atores que dele participam: Órgãos de Registro (Juntas Comerciais, Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou OAB), Administrações Tributárias no âmbito federal, estadual e municipal e órgãos licenciadores, em especial o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária e o Meio Ambiente.

Entre os serviços on-line temporariamente fora do ar  estão o registro, inscrição, alteração, baixa e licenciamento das pessoas jurídicas, bem como não haverá análise e protocolização de processos, ou atendimentos através do chat da JUCEMAT. 

 

Por: Rafaela Maximiano – Secom/VG

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