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Várzea Grande

Secretário participa de Encontro Nacional para debater Reforma Tributária e impacto na Educação

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O secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Silvio Fidelis, representou o município de Várzea Grande no 2º Encontro Nacional de Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões de Educação, realizado em Cuiabá. A pauta incluiu o debate sobre a “Reforma Tributária e os Impactos na Educação”, além de painéis onde foram tratados sobre o Plano Nacional de Educação, o novo Fundeb e a reforma da Previdência.

Além dos deputados estaduais, Thiago Silva, Valdir Barranco, participaram da abertura do Encontro, o deputados Federais Carlos Bezerra e Rosa Neide, o senador Wellington Fagundes, além de prefeitos, vereadores e representantes de vários municípios do país. O secretário Silvio Fidélis participou da cerimônia de abertura do evento como presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação – UNIDME/MT

De acordo com o secretário, atualmente, há duas propostas de Reforma Tributária tramitando no Congresso Nacional: uma na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) e outra no Senado Federal (PEC 110/2019). Ambas apresentam pontos que, se aprovados, irão gerar consequências diretas na educação. “Estamos preocupados com as mudanças propostas nessa reforma, principalmente porque a formação do Fundeb depende basicamente de impostos estaduais e federais. Nossa preocupação é que essas alterações não impactem de forma negativa sobre os  recursos  da educação”, declarou.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) utiliza recursos federais, dos estados, Distrito Federal e municípios para financiar 63% da educação básica no país, incluindo a remuneração dos professores. Tais recursos são vinculados à educação por força do Art. 212 da Constituição Federal e provenientes de impostos estaduais e municipais, mais a complementação da União.

Mato Grosso recebe cerca de R$ 1,7 bilhão de recursos do Fundeb e 100% deste total é utilizado para pagamento dos servidores da educação.

Segundo informou Fidelis, o 2º Encontro Nacional de Presidentes e Vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas vai gerar uma carta de intenções e ações, chamada Carta de Cuiabá, e será encaminhada ao Congresso Nacional, estados e municípios; nos mesmos moldes da Carta de Florianópolis que selou o primeiro encontro realizado no primeiro semestre deste ano.

Em anexo a Carta de Cuiabá

Por: Fred Nogueira – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Prefeitura de Várzea Grande terá ponto facultativo no período de Carnaval

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O funcionamento dos órgãos que integram o Poder Executivo Municipal de Várzea Grande sofrerão alterações em seu experiente na próxima semana de carnaval. Conforme o estabelecido no Decreto de número 65, no dia 24 de fevereiro, segunda-feira, será ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal. O dia 25 de fevereiro, terça-feira de carnaval, é feriado municipal e no dia 26 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, o expediente será retomado a partir das 13h.

O Decreto Municipal não modifica, altera ou suspende o atendimento em áreas essenciais e emergenciais, como nas unidades de saúde UPA 24h e no Pronto-Socorro, bem como, na rotina dos serviços de limpeza urbana e das ações e plantões da Guarda Municipal e da Defesa Civil, que funcionarão em sistema de plantão.

O ponto facultativo não interfere na rotina do comércio da cidade e nas atividades privadas. Em comunicado emitido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá e de Várzea Grande), a entidade esclarece que lojistas poderão abrir suas lojas normalmente nos seus horários habituais sem implicação de ônus trabalhista, inclusive mantendo expediente normal na Quarta-Feira de Cinzas.

A CDL frisa que cabe ao empregador avaliar a viabilidade de funcionamento do seu negócio no período do Carnaval, bem como, a necessidade de criar horários diferenciados.

Os bancos não abrirão ao público na segunda e terça, dias 24 e 25. Na Quarta-Feira de Cinzas, o atendimento será retomado a partir do meio dia.

O texto do Decreto Nº 65 de 12 de novembro de 2019 é baseado em leis de âmbito federal, estadual e municipal, e apresentam oito feriados nacionais, quatro feriados municipais e um estadual.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Asfalto entregue no bairro Mangabeiras interliga bairros à Rodovia Mario Andreazza

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Ao menos 30 mil pessoas são beneficiadas com a nova Rua inaugurada pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, na noite de sexta-feira.A nova via estruturante, corta o bairro Parque Mangabeiras, dando acesso também aos bairros Mapim e Jardim Imperial, e, liga a Rodovia Mário Andreazza à Avenida Governador Júlio Campos. A pavimentação de 02 km contempla obras de asfalto, drenagem, galerias pluviais e meio-fio, e, foram executadas ao valor de R$ 1,8 milhões, fruto de financiamento junto ao Banco do Brasil e contrapartida municipal.

“Essas obras integram o maior programa de pavimentação asfáltica que a cidade de Várzea Grande já recebeu. São 150 km de pavimentação de novas ruas e avenidas além de recapeamento de outros 70 km em 49 bairros da cidade. Ao todo, estamos investindo em asfalto o valor R$ 150 milhões. Financiamentos que realizamos junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, além de contrapartida de recursos próprios da Prefeitura”, disse a Prefeita Lucimar Sacre de Campos.

Devido ao investimento em infraestrutura recebido pelo bairro Parque Mangabeiras e toda a região do Grande Mapim e Jardim Imperial, a previsão é de desenvolvimento econômico e valorização imobiliária dos bairros.

“Ruas asfaltadas facilitam o tráfego, o deslocamento da população, reduzem os custos com a manutenção dos veículos, beneficiam diretamente a saúde dos moradores com a ausência da poeira, lama e o correto escoamento da água das chuvas. Mas os benefícios desta infraestrutura podem ser ainda maiores, pois esperamos que com essa nova rua, pensada de forma estratégica para interligar essa região e facilitar a entrada em Várzea Grande pela Mário Andreazza, estimule uma valorização imobiliária da região e a procura por instalações de novos investimentos neste novo corredor”, enfatizou a gestora municipal.

De acordo com o secretário de Viação, Obras e Urbanismo de Várzea Grande, Luiz Celso de Moraes Oliveira, a nova rua que homenageia “Moisés Pereira de Carvalho”, receberá em breve novas linhas de ônibus. “Estamos reestruturando o bairro. E novas linhas de ônibus facilitam o dia a dia das pessoas que residem na região, seja para trabalhar, ir à escola e se locomover de uma maneira geral. Também sabemos que gera integração entre as comunidades e diminui a vulnerabilidade social”.

O senador Jayme Veríssimo de Campos prestigiou a inauguração e destacou o ritmo acelerado de obras que a prefeita Lucimar Campos vem executando no município e a importância do homenageado. “Em Várzea Grande existem hoje 147 obras em andamento, nos mais diversos setores. Além de pavimentação asfáltica vemos a reforma de praças e construção de novas áreas de lazer, vemos investimento na educação do município com a distribuição de 110 mil uniformes, reformas e manutenção de unidades escolares, construção de novas creches, unidades de saúde, entre tantas outras obras que são fundamentais para a população”, afirmou o senador e completou, “quero também ressaltar a importância do sargento da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso Moisés Pereira de Carvalho. Que residiu neste bairro toda sua vida e teve papel fundamental para a região pois era um elo entre a população e o poder público. Sempre que as pessoas precisavam estava pronto a atender”, declarou o senador.

O vereador Pedro Paulo Tolares, líder da prefeita na Câmara de Vereadores, representou seus pares durante a inauguração e destacou o comprometimento da prefeita Lucimar Sacre de Campos, com a população e com a transparência da sua gestão. “Vemos inúmeras obras públicas de grande importância espalhas pela cidade de Várzea Grande. E, em todas elas a prefeita Lucimar demonstra transparência com o dinheiro público e preocupação com a qualidade. Sempre nos convida a visitar essas obras com o intuito de manter a fiscalização e qualidade das mesmas. Esta é com certeza uma gestão séria e honrada”, afirmou o vereador.

A inauguração também contou com as presenças dos ex-governadores de Mato Grosso, Osvaldo Sobrinho e Júlio Campos. Ambos destacaram a felicidade de participar da inauguração de uma nova obra que contribuirá para a expansão do município e da região. “Vemos que realmente esta nova avenida é estratégica pela sua localização e função que possui. É muito gratificante ver que obras municipais como esta podem contribuir também para o desenvolvimento do Estado”, disse Osvaldo Sobrinho.

“Fico muito feliz em ver o município em que nasci, cresci e iniciei minha carreira política, continuar desenvolvendo. Uma obra de asfalto não modifica somente a vida dos moradores do bairro, mas a vida de toda a sociedade ao entorno”, completou Júlio Campos.

A família do homenageado também esteve presente e agradeceu o reconhecimento. “Meu pai faleceu em junho do ano passado e viveu sua vida com minha mãe aqui na região do Jardim Imperial. Nunca foi presidente de bairro, mas os moradores o procuravam por qualquer demanda e ele sempre dava um jeito de levar os problemas a quem administrava a cidade. Essa homenagem é muito importante pois reconhece a pessoa que ele foi e o que fez em vida”, declarou Weslainy Gonçalves de Carvalho.

Para o presidente de bairro, Ricardo dos Santos, “a obra de pavimentação foi uma grande conquista e melhora significativamente a vida de todos os moradores do bairro Parque Mangabeiras”. Benedito da Costa, morador há pelo menos 30 anos no bairro, reforma a declaração do presidente da associação de moradores e reforça que a pavimentação deu nova “cara” ao bairro.

“Essa rua era uma estradinha de terra, que quando chovia era quase impossível passar de carro e quem andava a pé ficava todo sujo. A realidade agora é outra, parece outro bairro. Esse asfalto trouxe desenvolvimento e dignidade para nós moradores”, afirmou Benedito.

A moradora Miracy Campos, residente há 38 anos no local, destacou a qualidade da obra executada. “Como eu moro em frente à rua que foi asfaltada eu vi todo o trabalho, as máquinas. E foi tudo muito bem feito. Depois que foi asfaltado já choveu e água escorreu, uma maravilha”, contou.

Luzia Rosa da Silva, residente há 20 anos no Parque Mangabeiras, confessou a dificuldade enfrentada pelas pessoas antes da pavimentação. “Era muito triste ver as pessoas todas sujas, ter que carregar sapatos em sacolas plásticas para poder trocar depois. A dificuldade era grande, agora com certeza será uma maravilha nossa vida”.

Para o morador Florentino Gregório da Silva a pavimentação também significa valorização imobiliária. “Moro há 15 anos aqui no bairro. Gosto bastante, mas a falta do asfalto era uma situação crítica. Não somente pela lama e poeira que enfrentávamos, mas agora com certeza nossos imóveis serão valorizados. Com o meio fio os moradores podem construir calçadas. O bairro fica estruturado”.

Por: Rafaela Maximiano – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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