conecte-se conosco


Política MT

Secretário nega privilégios a deputados governistas e diz que ainda estão sendo pagas emendas do ano passado

Publicado

Mauro Carvalho afirmou que pagamento de emendas deste ano ainda será discutido com a Assembleia

O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, negou na terça-feira (17), durante entrevista coletiva no Palácio Paiaguás, que o governador Mauro Mendes (DEM) estaria privilegiando os deputados que compõe a base de apoio do Executivo na Assembleia Legislativa com pagamento de emendas impositivas. A afirmação foi dada após o secretário ser questionado sobre um requerimento do deputado Wilson Santos (PSDB) para que o Governo do Estado fornecesse informações a respeito das emendas parlamentares pagas no primeiro semestre de 2019.

“O que nós estamos fazendo, e muito pouco ainda, é colocando as emendas que foram do ano passado e até do ano retrasado. Então, com relação a este ano, nós nem sentamos ainda pra discutir com a Assembleia em relação às emendas parlamentares”, disse.

O valor das emendas corresponde a aproximadamente R$ 6 milhões e é utilizado pelos parlamentares para destinação aos municípios para investimentos em educação, saúde, segurança, cultura, esportes e lazer, infraestrutura e assistência social.

De acordo com requerimento de Wilson Santos, caberá aos secretários Rogério Gallo (Fazenda) e Basílio Bezerra Guimarães dos Santos (Planejamento) contribuir com o fornecimento das informações ao Legislativo.  Carvalho negou que o requerimento do tucano tenha chegada à Casa Civil. “olha, não chegou nas minhas mãos, mas se ele está dizendo que realmente colocou aqui, deverá ser respondido sem problema nenhum”.

Atualmente, as emendas parlamentares são impositivas. Ou seja, o Executivo tem a obrigação de destinar 1% da Receita Corrente Líquida as emendas de autoria dos deputados estaduais.

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política MT

Polícia Civil vai investigar ataque de “robôs” às redes sociais de Zé do Pátio

Publicado

As suspeitas de ataque de “robôs” têm como base uma movimentação atípica, registrada em postagens na página do prefeito no Facebook

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta segunda-feira (28) um procedimento à Polícia Judiciária Civil (PJC) para que investigue o ataque de “robôs” às redes sociais do prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (SD), candidato à reeleição no próximo dia 15 de novembro. Na última quinta-feira (24), a juíza da 46ª Zona Eleitoral de Rondonópolis, Milene Aparecida Pereira Beltramini, enviou o caso para o MPE para que investigasse possíveis envolvidos nos ataques.

O pedido de abertura de um inquérito civil e criminal foi feito pelos advogados do candidato José Carlos do Pátio por meio de uma notícia-crime, para que seja investigada a possível violação à Lei Geral de Proteção a dados Pessoais (Lei nª 18.853/2019).

As suspeitas de ataque de “robôs” têm como base uma movimentação atípica, registrada em postagens na página do prefeito no Facebook no dia 18 de setembro e que foi notificada ao Facebook no dia 21, conforme link dos posts enviado à Justiça Eleitoral junto à representação.

De acordo com levantamento realizado pelos advogados, houve um aumento na interação na página do prefeito 3,2 vezes maior que a média das publicações realizadas conforme pesquisa feita na página de José Carlos do Pátio. Já no dia 21, foi aberto um chamado junto ao suporte do Facebook para que fosse averiguado o que estava acontecendo na página do prefeito.

Segundo o advogado Lenine Póvoas, além da referida constatação, é possível observar que a interação realizada com a página de José Carlos do Pátio levanta suspeita em decorrência do nome dos usuários que realizaram curtidas na publicação. “Conforme é possível constatar, diversas curtidas foram realizadas por usuários de origem árabe”, disse o advogado.

OS ATAQUES

Na representação enviada à 46ª Zona Eleitoral de Rondonópolis, os advogados do prefeito José Carlos do Pátio alertam sobre a possível utilização de robôs por terceiros para tentar causar prejuízos junto aos seguidores das redes sociais do prefeito. “A situação se mostra atípica durante o processo eleitoral, porque poderá ser imputado ao requerente [José Carlos do Pátio] eventual uso de “robôs” para impulsionar as suas redes sociais”, destacou o advogado Lenine Póvoas.

No documento enviado à PJC, a promotora eleitoral da 46ª Zona Eleitoral de Rondonópolis, Patrícia Eleutério Campos Dower, cita o Código Eleitoral, no artigo 57-B, § 3º, que diz que é “vedada a utilização de impulsionamento de conteúdos e ferramentas digitais não disponibilizadas pelo provedor da aplicação de internet, ainda que gratuitas, para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral, tanto próprios quanto de terceiros”.

“O que, a depender do caso concreto, pode configurar a prática de crime(s), o Ministério Público Eleitoral se manifesta pela remessa do presente procedimento à autoridade policial competente, requisitando-se a realização de investigações preliminares acerca dos fatos mencionados na notitia criminis , sem prejuízo de instauração de procedimento inquisitivo se for o caso”, escreveu a promotora eleitoral.

 

 

Continue lendo

Política MT

Avallone destina emendas para telefonia e internet móvel na região de Nobres

Publicado


Deputado Carlos Avallone visita região de Nobres beneficiada com telefonia e internet

Foto: DIVULGAÇÃO / ASSESSORIA

O problema da falta de sinal de internet e telefonia em alguns dos principais pontos turísticos de Mato Grosso será resolvido com a destinação de emendas do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB). Neste final de semana, ele esteve visitando a região de Nobres, mais precisamente os distritos de Bom Jardim e Coqueiral.

Participaram da visita membros da equipe da Secretaria Adjunta de Turismo de Mato Grosso e representantes da empresa que irá implantar repetidoras e torres de telefonia e internet 4G na região, que vão permitir a captação dos sinais de duas grandes operadoras nacionais.

 “Essas obras serão realizadas com duas emendas que estou destinando para cumprir meu compromisso com o desenvolvimento do turismo regional. Eu tive reuniões muito produtivas, conversei com o pessoal do turismo nas pousadas, na presença do secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Nobres, Acendino Mendes de Souza. Precisamos avançar, dar condições para que os municípios turísticos se desenvolvam”, disse Avallone.

O deputado agradeceu o apoio do secretário de Desenvolvimento Econômico, Cesar Miranda, e do secretário-adjunto de Turismo, Jefferson Preza Moreno, que reconhecem a importância destas obras para o turismo de uma das regiões mais atrativas de Mato Grosso, visitadas anualmente por milhares de turistas brasileiros e estrangeiros.

Fonte: ALMT

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana