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Cuiabá

Secretário de Saúde participa de extraordinária nesta quarta, dia 1º

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Francinei Marans – Câmara Municipal de Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá realiza nesta quarta-feira (1º) a partir das 14 horas uma sessão extraordinária para de forma remota realizar a oitiva do secretário municipal de saúde de Cuiabá, Luís Possas de Carvalho, que fará a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2020.
O secretário também atenderá à convocação feita pela Câmara, para falar sobre os assuntos relacionados com a aplicação dos recursos da Covid-19, denúncia dos médicos, nos termos da convocação entre outros assuntos pertinentes.
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Marcella Magalhães – Câmara Municipal de Cuiabá

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Cuiabá

Programa Assistente Semob atende condutores cuiabanos durante a pandemia da Covid-19

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Em virtude das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus adotadas pela Prefeitura de Cuiabá desde o mês de março, os atendimentos presenciais nos órgãos municipais foram suspensos. Por conta disso, a fim de facilitar o acesso do cidadão aos serviços ofertados pela Secretaria de Mobilidade Urbana, foi criado o programa Assistente Semob. Por meio do WhatsApp (65) 99215- 5186, é possível acessar vários serviços, sem precisar se deslocar até a sede da Secretaria. 

A ferramenta possibilita aos condutores, esclarecer dúvidas, fazer o registro de reclamações, abertura de processos, emissão de boletos, consulta de débitos, indicação de condutor, informações sobre multas de trânsito e parcelamento, orientação sobre protocolo de recursos de defesa e JARI. Além disso, é possível fazer a solicitação do cartão PcD e Idosos, para estacionar em vagas reservadas.

Além desse número, o cidadão que desejar informações da Pasta, pode entrar em contato pelos telefones (65) 33154298 e (65) 33154240 ou por e-mail [email protected].

Se preferir, no site oficial da Prefeitura de Cuiabá, por meio do link Serviços ao Cidadão, consta a opção aos condutores de consulta aos débitos fiscais junto ao município. Ao entrar nessa opção, o interessado irá verificar qual a sua necessidade e seguir o passo a passo indicado no aplicativo. Nesse serviço, a pessoa tem conhecimento sobre multas aplicadas, autos de infração, requerimentos, dentre outros.

O conteúdo é bem didático, de fácil instrução, para que os condutores possam ter um acesso facilitado aos serviços, principalmente nesse momento de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus. Além disso, nesse mesmo espaço tem a opção de indicação de condutor, ou seja, repassar os dados de quem estava na direção e não ficar registrado o nome do condutor que seja o proprietário do veículo.

“Nesse momento de enfrentamento a pandemia do coronavírus esse serviço por meio eletrônico vem de encontro as premissas do prefeito Emanuel Pinheiro em buscar medidas que garantam a segurança, a saúde e a vida da população”, pontuou o secretário de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo. 

 

 

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Cuiabá

Fiscalização autua bares, lanchonetes, conveniências e restaurantes por descumprimento do horário

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No último fim de semana, entre os dias 7, 8 e 9 de agosto, a Operação Integrada de Prevenção à Covid-19 — realizada por agentes de regulação e fiscalização da Secretaria de Ordem Pública, agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Polícia Militar — lavrou 10 instrumentos fiscais contra estabelecimentos comerciais que descumpriram os decretos municipais que visam conter o avanço do coronavírus na Capital.

Foram cinco autos de infração contra bar, distribuidora de bebida, lanchonete e duas conveniências, sendo que uma delas, localizada no bairro Jardim Itália, funciona em posto de combustível e estava aberta no domingo (9), o que é proibido. O Decreto nº 8.021 prevê que conveniências localizadas em postos de combustíveis podem funcionar de segunda-feira à sábado, das 6h30 às 19h, vedado o consumo no local, bem como a abertura aos domingos e feriados.

Todos os outros quatro casos foram de descumprimento ao horário de fechamento do comércio, que é às 22h, nos dias autorizados a abrirem as portas. Um bar, uma conveniência e uma lanchonete chegaram a ultrapassar o horário do toque de recolher, que se inicia às 23h, e foram abordados já de madrugada.

Quanto às cinco notificações, ocorreram contra lanchonete, bares e restaurantes. Quatro delas foram notificadas por descumprimento do horário permitido. Conforme o Decreto nº 8.034, bares e restaurantes podem abrir para atendimento ao público de segunda-feira a sábado, das 11h às 22h, e aos domingos e feriados das 11h às 16h. Já um bar localizado no bairro Duque de Caxias foi autuado por conta da aglomeração de pessoas no local.

Em relação à localização dos estabelecimentos fiscalizados, dois ficam no bairro Jardim Primavera, dois no Duque de Caxias e os demais nos bairros Jardim Universitário, Morada da Serra, Jardim Itália, Lixeira, Boa Esperança e Tijucal.

Ainda no domingo (9), a fiscalização esteve em um bar no bairro Jardim Europa, denunciado por aglomeração e desrespeito às normas de biossegurança. No entanto, quando os fiscais chegaram lá, os funcionários já estavam fechando o estabelecimento e não houve lavratura de instrumento fiscal.

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A população pode ajudar a fiscalização da Secretaria de Ordem Pública pelo Disque-denúncia (65) 3616–9614, que atende de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Nos demais horários, finais de semana e feriado, as denúncias devem ser feitas pelo 190

 

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