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Mato Grosso

Secretaria realiza operação para retirada de materiais e reforço na segurança da PCE

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A Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, iniciou nesta terça-feira (13.08) uma operação intensiva de revista geral na carceragem da Penitenciária Central do estado, localizada em Cuiabá, com o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento a crimes que possam ser cometidos dentro da unidade penal, além de se antecipar a possíveis atos delituosos.

A operação teve início às 9h desta terça-feira com revista minuciosa em todos os raios e celas da unidade prisional. Serão verificadas também as condições estruturais da área da carceragem e feita a retirada de produtos que estão em desconformidade com o Manual de Procedimento Operacional Padrão do Sistema Penitenciário. Após a revista geral será iniciada a reforma nas celas dos raios 1,2,3 e 4. 

A operação é conduzida pela equipe da direção da penitenciária e conta com apoio de servidores de outras unidades qualificados para atuação em recinto carcerário, como contenção e intervenção. 

“Nosso objetivo maior é garantir a segurança da unidade, de acordo com a legalidade devida, frustrando qualquer tentativa que possa afetar a segurança da unidade prisional e criar oportunidades de prática delituosa”, destacou o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante. 

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Durante esta semana estão suspensas as visitas aos reeducandos, assim como o atendimento a advogados e defensores públicos. Apenas as escoltas emergenciais, em caso de saúde, serão realizadas. 

A secretaria esclarece ainda que não houve intercorrência nas atividades de revista e tampouco foram registradas agressões ou morte. 

Não há, por enquanto, registro de apreensão de materiais ilícitos, como celulares e entorpecentes. Um balanço parcial do que foi retirado das celas será divulgado posteriormente. 

A operação é realizada apenas na Penitenciária Central do Estado, não sendo estendida e nenhuma outra unidade no interior ou mesmo na Capital.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Walter Arruda é reeleito na Femab para mais quatro anos; Secretário Édio Martins e mais 90 líderes prestigiam posse

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Arruda é cumprimentado pelo secretário-adjunto Édio Martins: parceria de décadas

O ex-vereador e líder comunitário, Walter Arruda, foi reconduzido na manhã deste domingo, 8, à presidência da Federação Mato-grossense de Associações de Moradores de Bairros (Femab), entidade que congrega 85 uniões de associações em todo o Estado de Mato Grosso. Cerca de 60 líderes de Cuiabá, Cáceres, Rondonópolis, Barra do Garças, Alto Araguaia, Nortelândia, Poconé, baixadaCuiabana,  Sinop entre tantos presentes estiveram no ato.

Arruda foi reeleito por aclamação da chapa “Femab somos nós, nossa força, nossa voz”, pelas entidades presentes em evento na sede da Femab, na rua Senador Metello, em Cuiabá.

Com36 anos de serviços prestados ao movimento comunitário de Mato Grosso, tendo exercido diversos cargos executivos de nível nacional, incluindo o de vice-presidente da Conam (Confederação conselho Nacional das Associações de Moradores de Bairros), Walter Arruda entrao seu terceiro mandato.

A sua aclamação foi prestigiada por entidades de todo o Estado, em evento concorrido na sede. O presidente da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros e secretário-adjunto de Assuntos  Comunitário do Governo Estado, Édio Martins, destacou aos presentes, no seu pronunciamento, o trabalho de Walter Arruda em prol das causas sociais.

Mesa das autoridades no evento de reeleição de Walter Arruda, neste domingo

_“O nome de Walter Arruda se confunde com a luta comunitária, não apenas de Cuiabá e Mato Grosso, mas em nível nacional. É um homem público comprometido como bem estar das pessoas que habitam os bairros. Arruda é um incansável e inquieto articulador para o melhor para as associações de bairros”, disse Édio Martins.

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Arruda agradeceu o apoio que recebe permanentemente dos líderes comunitários do Estado, das autoridades, prefeitos vereadores e gestores públicos. Édio Martins, por sua vez, destacou o trabalho que o governador Mauro Mendes pretende ampliar na área social.

Édio disse que a Secretaria-adjunta de Assuntos Comunitários nasceu sem orçamento para o presente ano, mas a LOA para 2020 já prevê uma fatia importante de recursos para custeio dos programas sociais pela sua secretaria e que muitos projetos estão previstos para o ano que  vem.

Édio, assim como WalterArruda, lembraram que o atual governo estadual tem projetos com pés no chão para as comunidades, oque o  governo passado não fez. “Ogo0vrnador Mauro Mendes vê com muita atenção os projetos comunitários.

Walter Arruda foi reeleito para o seu quinto mandato na Femab. Na ocasião, ele cobrou e lembrou a necessidade de união dos comunitários. “A união é que nos fará a direção certa para maiores benefícios para os bairros”, disse.

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Mato Grosso

Cáceres institui programa para fomento da cidadania fiscal

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O município de Cáceres (220 km de Cuiabá) conta a partir deste mês com um Programa Municipal de Educação Fiscal. A medida tem o apoio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), que coordena o Programa de Educação Fiscal no estado de Mato Grosso, e visa levar conhecimento aos cacerenses sobre origem, aplicação e controle dos recursos públicos.

A criação do Programa de Educação Fiscal de Cáceres foi aprovada e sancionada na quinta-feira (05), por meio da Lei Municipal nº 2.811.

“Desde o primeiro ano de gestão temos incentivado a participação popular na formulação das políticas públicas do município. Com o Programa da Educação Fiscal a participação popular dos cacerenses será ainda mais fomentada, contribuindo para a formação das crianças na participação do controle social”, afirma o prefeito Francis Maris Cruz.

Para o presidente da Câmara de Vereadores, Rubens Macedo, a relevância do Programa está em levar ao conhecimento da sociedade a importância da função socioeconômica dos tributos, incentivando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.

A instituição de uma política pública voltada para a prática da cidadania fiscal é uma ação importante que possibilita o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, por meio da participação ativa da população. Após a aprovação da lei, o Decreto para regulamentar a legislação será publicado pelo município, assim como a Portaria designando os servidores responsáveis na implantação do Programa.

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De acordo com o gerente regional Atendimento ao Contribuinte, da Sefaz, Sandoval Vieira de Araújo, a pasta fazendária fará a capacitação dos profissionais da rede municipal que vão atuar no Programa de Educação Fiscal. O curso será ministrado pelos representantes do Programa da Educação Fiscal da Secretaria de Fazenda da Região Oeste, Leandro Xavier Ursolino e Anacleto Antunes Magalhães.

Programa Cidadania Fiscal

Instituído em 2015, o Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso tem como principais objetivos: inserir a educação fiscal no planejamento escolar; mobilizar e sensibilizar os gestores públicos para a melhoria da transparência do serviço público; sensibilizar os servidores quanto aos princípios básicos da administração pública e sua relação na melhoria da qualidade de vida da sociedade; disseminar dados e informações sobre a transparência na administração pública; incentivar o cidadão a exercer a cidadania fiscal, mediante o controle social do gasto público; além de incentivar o comprometimento do cidadão no processo de planejamento das ações de governo.

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