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Secretaria-Geral da Presidência apresenta desafios e soluções para ambiente de negócios nos Municípios

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Modernizar o Estado e tornar o país mais atraente para investimentos são objetivos da Secretaria-Geral da Presidência da República. Para o ministro Floriano Peixoto, o caminho passa, necessariamente, pela redução da burocracia e a melhora do ambiente de negócios nos Municípios. Em apresentação na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Brasileirosnesta quarta-feira, 10 de abril, representantes da Pasta apresentaram aos participantes os desafios e as boas práticas para isso.

Depois de relembrar que a Secretaria é uma das quatro estruturas do Palácio do Planalto (com Casa Civil, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança), o general detalhou as competências: promover administração eficiente e regional e tratar dos assuntos estratégicos, da ética e do controle interno. “Temos que desburocratizar e facilitar a vida de todos os brasileiros. Lançaremos mil serviços digitais nos próximos dois anos”, adiantou Floriano.

Ao apresentar ranking internacional que avalia posição de 190 países com melhores condições para investimentos, a secretária especial de Modernização do Estado, Marcia Amorim, revelou que o Brasil subiu 16 posições entre 2018 e 2019, ficando em 109º lugar. A meta do governo para o final do mandato, ou seja 2022, é ousada. “Estaremos entre 50 melhores ambientes de negócio e estamos trabalhando com outros Ministérios para que isso aconteça. Ainda tem longo caminho”, reconheceu.

Geração de renda e receita
Assim, ela começou a descrever as principais dificuldades para surgimento de novos negócios. As responsabilidades da gestão municipal para abertura de uma empresa pelo cidadão são: registro da propriedade, obtenção de eletricidade e alvará de construção, que, atualmente, leva em média 14 meses. Dos pequenos empreendedores ao grande empresariado, as barreiras vão de burocracia, prazos extensos e complexidade de processos a custos elevados. “O que leva à economia informal, que, no Brasil, representa 16,9% do PIB, ou 1,17 trilhão de reais”, advertiu Marcia.

Para incentivar os gestores a buscarem medidas como revisão das normas municipais para abertura de negócios; integração de dados; uso de canais eletrônicos; divulgação dos procedimentos; balcão de atendimento único e integração à Redesim; a secretária apresentou números de geração de renda e receita para os Municípios com a criação de novas empresas e empregos. “Vinte empresas novas de prestação de serviços geram R$ 15 mil por mês, sendo R$ 6 mil de ISS, que, no final do ano, chegam a R$ 72 mil para Município. Em nível Brasil, seriam R$ 33,4 milhões de ISS/mês e R$ 401 milhões ano. Isso sem contar a geração de emprego”, exemplificou. 

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Tempo de integração do transporte coletivo passa a ser de duas horas a partir desta quarta-feira em Cuiabá

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A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) informa que a partir desta quarta-feira, 1º de abril, por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro na busca de soluções efetivas no enfrentamento ao coronavírus e tendo como premissa evitar prejudicar à população, que o tempo de integração dos usuários do transporte coletivo, passa a e a ser de duas horas, um acréscimo de 30 minutos por viagem. Por meio de decreto, a gestão municipal deliberou pelo veo ao transporte público, no período de 23 de março a 5 de abril, em decorrência do risco de disseminação do novocoronavírus. No entanto, medidas judiciais determinaram que o atendimento fosse garantido com 30% da frota em atividade.

De acordo com o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo, após a decisão judicial, ficou estabelecido o serviço seria retomado. Hoje, temos 110 veículos circulando e a nossa equipe de fiscalização não conseegue atender a toda demanda. Por isso, nós estamos atuando em conjunto com a Secretaria de Ordem Pública no que diz respeito à fiscalização.

Ele pondera ainda que outro fator que deve ser considerado é o fato de que “Cuiabá está com 30% da frota em circulação, enquanto Várzea Grande com 50%, o que ocasiona essa superlotação, principalmente nos horários de pico, que precisam fazer a integração. Acredito que com esse aumento do tempo, esse problema será solucionado”, pontuou Antenor.

O secretário fez questão de pontuar um grande avanço já alcançado pela Prefeitura. Segundo levantamento, a Capital foi o único município que conseguiu atingir 92% de desistência dos usuários do transporte coletivo. Em dias normais, eram transportados 240 mil usuários, nesse momento já transportamos no máximo 18 mil usuários.

“O prefeito  Emanuel Pinheiro sempre reitera que  nesse momento de crise, temos de seguir medidas drásticas, para  garantia da vida, da saúde. Ficar em casa, manter o isolamento social é muito importante”, pontuou.

Com relação a orientação voltada especialmente para os idosos, é que eles continuem ficando em casa, sendo essa a melhor forma de prevenção. Apesar da gratuidade oferecida para esse público do transporte coletivo, sendo necessária apenas a apresentação do documento de identificação para comprovação da idade, fica difícil impedir que esse público faça uso do transporte.

"Nesse sentido, estaremos apresentando ao prefeito um plano de ação para colocar um agente em cada veículo, tanto da Semob como da Ordem Pública. Estamos trabalhando diuturnamente para garantir a saúde de todos. Vamos sair dessa tempestade com resultados exitosos. A Prefeitura de Cuiabá está trabalhando e pede a colaboração e compreensão de toda sociedade”, concluiu o prefeito Emanuel Pinheiro.

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Prefeitura de Sinop e forças de segurança orientam população com carros de som

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Em casa ou na rua, pare por um minuto e ouça com atenção!

A Prefeitura de Sinop, unida às forças de segurança do município, está emitindo uma mensagem importante para a população, por meio de carro de som.

Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal iniciaram ontem (31) uma campanha de orientação da população com mensagens pedindo que todos tomem o máximo de cuidado possível para evitar o contágio do novo coronavírus.

Cinco veículos estão circulando pela cidade pedindo que todos evitem aglomerações e fiquem em casa, se possível, saindo apenas em casos de extrema necessidade.

As comitivas estão passando pela região central e avenidas da cidade; nos bairros Palmeiras, Imperial, Violetas, Oliveiras, Vitória Régia, Boa Esperança, São Paulo, Recanto dos Pássaros, Vindilina, Dauri Riva, Califórnia; Botânico, Paraíso 1 e 2, Jacarandás, Celeste, Bela Suíça, Nações e Nossa Senhora Aparecida; Primaveras, Parque das Araras, Gente Feliz, Jardim do Ouro, Chácara Planalto, Camping Clube, Europa, Adriano Leitão, Chácara São Cristóvão, Ibirapuera, Paulista 1 e 2; e Alto da Glória, Belo Ramo, Umuarama 1 e 2, Boa Vista, Cazinhas, Menino Jesus, São Cristóvão, Bom Jardim, Vitória, São Francisco, Buritis e Adalgiza.

“Precisamos cuidar uns dos outros. Ficar em alerta para que mantenhamos a quarentena o máximo possível. E higienizar as mãos com frequência também é importante. Respeitar essas medidas irá nos ajudar a sair dessa situação melhores e mais rápido”, pede a prefeita Rosana Martinelli.

Como ainda não existe vacina contra o coronavírus, a única maneira de se proteger da doença é se prevenindo. Alguns cuidados básicos são extremamente eficazes para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus.

Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos e, caso não haja água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.

É preciso sempre lembrarmos de evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas; evitar contato próximo com pessoas doentes e ficar em casa quando estiver doente; sempre cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo ou tossir no cotovelo.

Se precisar sair, limpe e desinfete objetos e superfícies tocados com frequência. Mas, é imprescindível que todos fiquemos em casa e saiamos apenas em situação de extrema necessidade.

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