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Secretaria Especial de Assuntos Fundiários busca soluções para conflitos agrários com Ministério da Justiça

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O secretário Especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, reuniram-se na manhã desta quarta-feira (21), na sede do Ministério da Justiça, com produtores rurais, comunidades indígenas, lideranças da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para tratar dos impasses agrários e fundiários no país. A audiência, com a presença da secretário, foi uma iniciativa do presidente da FPA, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).

De acordo com o secretário Nabhan Garcia, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), concluída em 2017, constatou a existência de laudos antropológicos fraudulentos, ilegais e até mesmo tendenciosos, que foram usados para basear demarcação de terras e atos administrativos. Na audiência, o secretário também classificou como “assustadora” a quantidade de áreas embargadas e incluídas na “lista suja” do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) por atos administrativos inconclusivos, o que acaba prejudicando gravemente direitos dos proprietários.

“Isso não está correto, pois o proprietário continua lá trabalhando e produzindo, mas enfrenta a dificuldade de não possuir linha de crédito disponível, nem certidões negativas, pois seu nome está indevidamente inserido no Sigef, que o impede de expedir até mesmo o CAR [Cadastro Ambiental Rural]”, explicou.

Como solução imediata à questão, Nabhan Garcia defende a retirada dos nomes da lista do Sigef até a finalização do julgamento de desapropriação. Ao ministro Sérgio Moro, o secretário sugeriu a criação de um grupo de trabalho isento para que seja realizado um novo estudo técnico-jurídico, embasado no que determina o Supremo Tribunal Federal (STF), para viabilizar a “nulidade” dos atos administrativos que apresentarem irregularidades nos processos administrativos e judiciais.

“Ninguém quer radicalizar nada, mas não é justo que as pessoas sejam penalizadas ou percam os seus patrimônios em função simplesmente de um ato administrativo feito com embasamento de um laudo antropológico que não é legítimo”, afirmou.

O ministro Sérgio Moro afirmou que as questões jurídicas serão analisadas e propôs novas reuniões. “Temos ciência da necessidade de conciliar os interesses e direitos da população indígena e dos produtores. Vamos estudar com nossa equipe, existem questões jurídicas relevantes envolvidas, e voltamos a entrar em contato”, disse. 

Informações à imprensa:
Secretaria de Assuntos Fundiários
Estela Marys
[email protected]

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SOJA/CEPEA: Preços internos renovam máximas nominais

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Cepea, 21/09/2020 – Os preços de soja e derivados seguem renovando as máximas nominais no Brasil. A sustentação vem, especialmente, da valorização externa, da alta dos prêmios de exportação e da firme demanda doméstica. Na quinta-feira, 17, o Indicador ESALQ/BM&FBovespa, no porto de Paranaguá (PR), fechou a R$ 139,16/saca de 60 kg, maior patamar nominal da série do Cepea – na sexta-feira, o Indicador recuou um pouco e fechou a R$ 139,10 (alta de 1,24% de 11 a 18 de setembro). O Indicador CEPEA/ESALQ Paraná fechou a R$ 138,04/sc de 60 kg na sexta (+4,62% em sete dias), o maior, em termos nominais, da série. No acumulado do mês, as altas são de respectivos 0,97% e de 5,69%. Fonte: Cepea – www.cepea.esalq.usp.br

Fonte: CEPEA

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NOTA DE PESAR – EUCLIDES ÂNGELO OSSANI

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Fortalecimento Institucional

NOTA DE PESAR – EUCLIDES ÂNGELO OSSANI

Era associado desde 2013 e pertencia ao núcleo de Campo Novo do Parecis

21/09/2020

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) comunica e lamenta o falecimento do senhor Euclides Ângelo Ossani, 67 anos, vítima de um infarto, ocorrido no domingo (20.09) em Tangará da Serra.

 

Euclides era associado à Aprosoja desde 2013, exercia suas atividades agrícolas no município de Campo Novo do Parecis e região desde 1987, quando chegou em Sapezal. Ele deixa esposa, 4 filhos e 3 netas.

 

A diretoria e todos os colaboradores da Aprosoja Mato Grosso se solidarizam com a dor dos familiares, amigos e dos que com ele conviveram na esfera profissional.

 

Fonte: Ascom

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: [email protected]

Fonte: APROSOJA

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