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Mato Grosso

Secretária de Meio Ambiente aborda Lei Geral do Licenciamento em evento de geólogos

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Em comemoração ao dia do Geólogo, as entidades do setor realizarão no dia 29 de maio, às 16h (horário de Cuiabá), um evento para debater sobre meio ambiente, águas subterrâneas e exercício profissional. Devido as limitações impostas pela pandemia, a atividade será realizada de forma on-line, por meio do canal do youtube da Federação Brasileira do Geólogo (Febrageo). 

A programação conta com a presença da Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, que abordará o Projeto de Lei 3729/2004- Lei geral do licenciamento ambiental. Já o coordenador de Controle de Recursos Hídricos, da Secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), geólogo Nédio Pinheiro, abordará a Gestão de águas subterrâneas no estado.

O geólogo Caiubi Kuhn, diretor financeiro da Febrageo, irá apresentar sobre o funcionamento do sistema Confea/Crea e a normatização profissional. A mediação da mesa será realizada pela vice-presidente da Febrageo, a geóloga Sheila Klener. 

O texto-base do PL 3729/2004 que cria uma nova Lei de Licenciamento Ambiental, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, define regras gerais para a emissão de licenças para obras e empreendimentos, como prazos, exigências de relatórios de impacto no meio ambiente, prioridades de análise, vigência da licença e outros. O tema está sendo amplamente debatido no país e deve também ser discutido em Mato Grosso. 

No Brasil existem mais de 2,5 milhões de poços e a água subterrâneas é a fonte primária e complementar de 52% dos municípios do país. A gestão deste importante recurso, teve algumas inovações estabelecidas no Novo Marco Regulatório de Saneamento (Lei 14.026/2020), que deixou mais claro sobre a possibilidade de águas subterrâneas como fonte alternativa de abastecimento, mesmo em áreas que contem com rede pública de água.

Os geólogos e geólogas, conforme a legislação em vigor são profissionais normatizados e fiscalizados pelo sistema profissional composto pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea).

A atuação dos profissionais da geologia é fundamental para assegurar o correto uso dos recursos naturais. Entender como funciona e como atua o sistema CONFEA/CREA e a importância das entidades de classes e essencial para o desenvolvimento ações e para a construção de debates e políticas que construam para a segurança da sociedade e para o desenvolvimento sustentável. 

O evento é organizado por diversas entidades como a Federação Brasileira do Geólogo, a Associação dos Geólogos do Estado de Mato Grosso (Agemat), o Sindicato dos Geólogos de Mato Grosso (Singemat), a Associação de Geólogos de Cuiabá (Geoclube), a Sociedade Brasileira de Geologia – Núcleo Centro Oeste (SBG). A atividade e será uma oportunidade para profissionais liberais, professores, estudantes, empresários e gestores públicos debaterem sobre esses importantes temas que impactam a toda sociedade. 
O canal do YouTube pode ser acessado CLICANDO AQUI.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

SES retoma Feira SUStentável a partir do dia 24 de junho

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) retoma as atividades da Feira SUStentável a partir desta quinta-feira (24.06). O evento acontece todas às quintas-feiras, das 8h às 13h, no espaço de convivência da SES – conhecida como “pracinha” –, localizado em frente ao prédio da Secretaria, no Centro Político Administrativo.

O retorno da Feira celebrará o terceiro aniversário do projeto.

O projeto é desenvolvido pela Equipe Técnica de Alimentação e Nutrição (ETAN) da Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde (COPHS) da Superintendência de Atenção à Saúde de Mato Grosso.

A coordenação da Feira SUStentável segue os protocolos de biossegurança, com número reduzido de expositores, disponibilização de álcool em gel em todas as mesas, uso permanente de máscaras e sem experimentações no local.

A Feira SUStentável, que teve início em 2017, é voltada para os servidores da SES, mas também é aberta ao público externo. O nutricionista e idealizador do projeto, Rodrigo César de Oliveira Carvalho, destaca que “o objetivo da atividade é proporcionar aos servidores e visitantes um espaço permanente de aquisição e consumo de alimentos saudáveis”.

A nutricionista e coordenadora técnica da Feira SUStentável, Jane Kátia Vivas Taveira, também ressalta que “a Feira é realizada com base no Guia Alimentar para a População Brasileira, fomentando o consumo consciente de produtos in natura ou minimamente processados, diminuindo o consumo de alimentos ultraprocessados”.

Para a realização do evento, a SES também conta com a participação de produtores da agricultura familiar, de expositores de produtos artesanais e sustentáveis.

Parcerias

A Feira SUStentável conta com a parceria de pequenos produtores que integram a Associação de Agricultores Familiar da Mineira, da Dile Confeitaria Vegana, do Bom Momento Cappuccino Artesanal, da Quitandas da Vó Rita, da Cuiabrasa Linguiças Artesanais, da Natufruts e da Florescer Vegana.

Devido ao sucesso da Feira SUStentável, a Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde trabalha no Projeto “Cultivando a Comunidade – Hortas Urbana”. A iniciativa terá como proposta o incentivo à organização de hortas urbanas nos municípios de Mato Grosso, onde serão reaplicadas tecnologias sociais selecionadas e de baixo custo, que envolvem compostagem, adubação verde, canteiros com garrafas pet, caldas para controle de insetos e doenças, coleta de água da chuva e manejo com plantas medicinais.

O projeto aponta para ações que tornem as cidades mais sustentáveis. Entende-se a horta urbana como uma tecnologia social que se utiliza de outras tantas tecnologias sociais para transformar espaços comuns.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Sema realiza Audiência Pública sobre ampliação de geração de energia das Usinas Itamaraty

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a empresa UISA realizam no dia 20 de julho uma audiência pública que apresentará os Estudos de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da ampliação da capacidade da unidade de geração de energia elétrica das Usinas Itamaraty, na cidade de Nova Olímpia (localizada a 204km de Cuiabá).

A audiência pública irá ocorrer remotamente, entre às 9h e 12h (horário de Mato Grosso). O interessado deve se inscrever preechendo o formulário, e receberá o link para acompanhar o evento. 

Para consultar o EIA RIMA e obter informação sobre a inscrição para participar da audiência pública CLIQUE AQUI

Serviço

O QUÊ: Audiência Pública remota para apresentação de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) relacionados à Ampliação Da Capacidade Da Unidade De Geração De Energia Elétrica das Usinas Itamaraty
ONDE: Nova Olímpia (transmissão remota)
QUANDO:  20 de julho

Fonte: GOV MT

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