Economia

Secretaria de Fazenda aumenta UPF/MT e cálculo pro Fethab encarece

Publicado

09/01/2024 - 14:05

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Conteúdo/ODOC -Desde 1° de janeiro, o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) é de R$ 232,18. O índice é a base para o cálculo da contribuição ao Fundo Estadual de Transportes e Habitação (FETHAB) e de outras contribuições exigidas pelo Estado de Mato Grosso nas operações comercias e de transporte de produtos agropecuários realizadas entre janeiro e junho de 2024.

A Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz/MT) publicou no dia 21 de dezembro de 2023 a Portaria n.o 260/2023-SEFAZ, anunciando os novos valores válidos a partir de janeiro.

As contribuições são recolhidas, em regra, através do Documento de Arrecadação (DAR) a ser emitido pelo Portal de arrecadação da SEFAZ-MT (https://www.sefaz.mt.gov.br/arrecadacao/darlivre/menudarnovo).

Já para a emissão do DAR, é necessária a indicação do “código de tributo” referente à contribuição devida, que está disponibilizado em lista fixada no site do Fisco (https://www5.sefaz.mt.gov.br/-/6347564- codigos-de-tributos).

As guias de contribuição ao IMAmt (algodão) e ao INPECMT (gado), serão emitidas pelos sites das próprias instituições.

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