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Secretaria de Aquicultura e Pesca suspende novas autorizações para pesca de atum

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A Secretaria de Aquicultura e Pesca suspende a partir de hoje (13) novas emissões de Permissão Prévia de Pesca, Autorização de Pesca e Autorização de Pesca Complementar para toda e qualquer modalidade de pesca de atuns no Brasil.

Segundo o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, a decisão do Comitê Permanente de Gestão de Atuns e Afins foi tomada porque o Brasil precisa se adequar às recomendações internacionais impostas pela Comissão Internacional de Conservação do Atum no Atlântico (ICCAT, na sigla em inglês).

“A decisão é correta, senão poderíamos sofrer alguma consequência, como a suspensão de exportações de atuns para outros países, de cotas e até afetar outras proteínas que comercializamos”, explica o secretário.

A Portaria MAPA n° 89, publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União, esclarece que a suspensão não se aplica à modalidade de Pesca de Sombra ou Cardume Associado definida na Portaria Interministerial da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério do Meio Ambiente de nº 59-A, de 09 de novembro de 2018.

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A suspensão de emissão de autorização de pesca também não se aplica às permissões prévias emitidas até a data da publicação da portaria.

Em breve a SAP irá lançar edital para selecionar embarcações para atuar na pesca de atuns na modalidade cardume associado.

Fonte: MAPA GOV
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Ministra Tereza Cristina fará abertura de reunião de vice-ministros da Agricultura do Brics

Publicado

Nesta quarta-feira (17), a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), acompanhada do secretário-executivo, Marcos Montes, dará as boas-vindas aos representantes de delegações estrangeiras para a Reunião de Vice-Ministros de Agricultura do Brics. O Brasil exerce neste ano a presidência de turno do bloco econômico, do qual participam também Rússia, Índia, China e África do Sul.

A ênfase do encontro preparatório da 9ª Reunião de Ministros da Agricultura, que acontecerá em setembro, em Bonito (MS), é a promoção da ciência, tecnologia e inovação; economia digital; aumento dos contatos entre o setor produtivo e projetos desenvolvidos pelo Novo Banco de Desenvolvimento do Brics (NDB na sigla em inglês). A reunião, na sede do Mapa, seguirá até quinta-feira (18).

O encontro da cúpula do Brics está previsto para ocorrer em novembro, em Brasília.

 

ServiçoAbertura da Reunião de vice-ministros da Agricultura do BricsData: terça-feira – 17 de julho
Horário: 9 horas
Local: Sala Moacir Micheletto, no mezanino da sede do Ministério da Agricultura

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Mais informações à Imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Fiscais Federais Agropecuários contribuem em ações de combate ao tráfico de drogas

Publicado

O Ministério da Agricultura, através dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, vem contribuindo nas operações de combate ao tráfico de drogas em parceria com agentes da Polícia Federal, Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal. Entre os meses de janeiro e junho deste ano, foram apreendidas 6 toneladas de cocaína escondidas em produtos agropecuários destinados à exportação, sobretudo em frutas e pescados.

De acordo com o fiscal Alexandre Alves, da Divisão de Operações e Fiscalização do Vigiagro, o trabalho dos fiscais agropecuários nesta atividade é fundamental, pois eles são treinados para perceber rapidamente as características dos produtos.

“Há 10 dias, por exemplo, foram apreendidos 880 quilos de cocaína em um carregamento de bananas em Recife. Tão logo os fiscais abriram as caixas, perceberam que não era o padrão da fruta destinada à exportação: as bananas eram menores, com mais pintas, entre outros itens”, explicou.

Operação Pele de Sapo

Na semana passada, uma equipe de cinco Auditores Fiscais Federais Agropecuários e um agente de inspeção integraram uma grande operação de fiscalização, que envolveu 60 pessoas entre membros da Receita Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, com objetivo de coibir o tráfico internacional de drogas nas cargas de origem agropecuária no Estado do Rio Grande do Norte.

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Além do foco no porto de Natal, a operação efetuou cinco prisões nas rodovias que cortam o RN, apreendeu carros roubados, anfetaminas e dinheiro em espécie ligado a roubo de veículos. 

A operação foi batizada pela Polícia Federal como “pele de sapo” – espécie de melão mais exportada para a Europa produzido no estado nordestino. Apesar das prisões e apreensões da operação, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) informou que não foram encontradas drogas nas dependências do porto. 

 Impacto na economia

As exportações de frutas frescas respondem por cerca de 30% de toda movimentação do terminal portuário de Natal, de acordo com a Codern. A atividade de fruticultura é responsável pela geração direta e indireta de 60 mil empregos no estado.

Em setembro, serão 300 contêineres por semana embarcados para Europa e, em um ano, a projeção é que a exportação atinja 1 mil contêineres por final de semana, segundo . As informações são da Secretaria de Agricultura do Estado juntamente com o polo de fruticultores da região.

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O aumento na produção e a consequente exportação requer aumento na fiscalização. Além de colocar pacotes com drogas dentro de frutas, os traficantes constroem fundos falsos nas embalagens, entre outras práticas ilícitas.

Mais informações à imprensa:
Coordenação-geral de Comunicação Social
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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