conecte-se conosco


TCE MT

Secex Educação e Segurança desempenha ações de destaque em 2020

Publicado


Ao longo 2020, além de 265 atividades processuais, a Secretaria de Controle Externo (Secex) de Educação e Segurança do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) desempenhou ações de destaque até mesmo Nacional, especialmente em relação ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Exemplo disso foi a participação no projeto “A educação não pode esperar”, trabalho que consistiu na identificação das ações realizadas pelas redes de ensino em âmbito nacional para minimizar os impactos negativos à educação em razão da pandemia.

Conforme ressaltado pela secretária de Educação e Segurança do TCE-MT, Patrícia Leite Lozich, o estudo resultou em um relatório com orientação aos gestores de Mato Grosso e na realização da live “A educação não pode esperar”, uma das mais acessadas no canal do TCE-MT no Youtube e no Portal IRB Conhecimento, do Instituto Rui Barbosa.

A Secex também participou do Projeto “Integrar”, que busca identificar caminhos para que os tribunais de contas brasileiros evoluam na seleção de auditorias e na governança multinível e sejam indutores de melhorias na execução das políticas públicas.

“Ao empregar uma abordagem sistemática, que inclui o uso de indicadores, os tribunais de contas estarão mais bem posicionados para desenvolver planos estratégicos de médio e longo prazo relacionados a políticas descentralizadas relevantes e fornecer supervisão, perspectivas e previsão ao centro de Governo de diferentes níveis, de modo coordenado”, pontuou a secretária.

Clique para ampliar

Patrícia Lozich elencou ainda como atividade destaque da secretaria o estudo sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em Mato Grosso, realizado por solicitação do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), com o objetivo de subsidiar a votação do “Novo Fundeb” no Congresso Nacional.

Além disso, a secretaria integrou a Comissão Especial da Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Estado, criada com o intuito de analisar a possibilidade de retomada com segurança das atividades escolares na rede pública estadual, bem como ministrou palestra no XV Encontro Estadual de Conselhos de Educação de Mato Grosso e 1º Fórum de Conselhos Municipais de Educação de Mato Grosso, abordando o tema “A garantia do direito à educação em tempos de pandemia: desafios, possibilidades e perspectivas”.

Em relação as atividades processuais, a Secex de Educação e Segurança instruiu 265 processos. Foram quase 60 representações de natureza interna e 17 de natureza externa, além de acompanhamentos simultâneos, contas de gestão, levantamentos, monitoramentos, tomadas de contas especiais e ordinárias, auditorias, denúncias, entre outros.

A Secex atuou em 144 jurisdicionados, com destaque para a auditoria do transporte escolar que avaliou a prestação do serviço em todos os municípios de Mato Grosso e que resultou em um relatório com orientações aos gestores.

Para Patrícia Lozich, 2020 foi um ano desafiador, mas que também trouxe excelentes resultados e para 2021. “A perspectiva é de grande avanço tecnológico e de conhecimento”.

 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

TCE MT

Conselheiro Antonio Joaquim é nomeado ouvidor-geral do TCE-MT

Publicado


Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT
Clique para ampliar

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, nomeou, no Diário Oficial de Contas (DOC) desta sexta-feira (26), o conselheiro Antonio Joaquim para desempenhar as funções de ouvidor-geral da Corte de Contas a partir de 1º de março.

Antonio Joaquim foi reintegrado ao cargo na segunda-feira (22), em cumprimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com o retorno, o conselheiro substituto Isaías Lopes da Cunha deixou o Pleno e o cargo de ouvidor-geral, conforme prevê a Constituição Estadual.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

Continue lendo

TCE MT

TCE-MT mantém suspenso processo licitatório para contratação de empresa de gestão educacional

Publicado


Clique para ampliar

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou medida cautelar, adotada em caráter singular pelo conselheiro interino Luiz Henrique Lima, que determinou a suspensão de processo licitatório da Prefeitura de Itanhangá para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e softwares de gestão educacional, no valor de R$ 56,7 mil.

A medida cautelar, homologada por unanimidade do Pleno na sessão extraordinária remota desta sexta-feira (26), foi solicitada em Representação de Natureza Interna (RNI) proposta pela Secretaria de Controle Externo (Secex) de Contratações Públicas, com base em denúncia de irreguralidades na realização do Pregão Presencial nº 49/2020.

Em seu voto, o conselheiro interino apontou que o procedimento licitatório contém possível restrição na seleção da empresa, em virtude da exigência de que seja capaz de efetuar a entrega imediata de software especificado e concluir a implantação e treinamento de todas as unidades educacionais no prazo de cinco dias úteis.

A contratação da empresa deveria ainda promover a conversão de dados, implantação e treinamento, sendo que todas as unidades educacionais deveriam estar conectadas em tempo real por meio da internet em um Sistema de Gestão Educacional Unificado com funcionamento em modo offline.

Sendo assim, o relator pontuou que, conforme ressaltado pela equipe técnica, as exigências são injustificadas e irrelevantes, além de não possuírem prazo razoável para implementação e, assim, direcionam e privilegiam o certame para a única empresa que se apresentou e sagrou-se vencedora do certame.

“Isso porque, de acordo com a equipe técnica, a empresa contratada em 2017 pertenceria ao mesmo grupo familiar da atual vencedora e ambas seriam detentoras do mesmo software, restringindo e inviabilizando a participação de outras licitantes interessadas”, sustentou Luiz Henrique Lima.

Clique aqui e confira o vídeo completo do julgamento.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana