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Mato Grosso

Secel investirá R$ 900 mil em projetos culturais dos municípios

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Com R$ 900 mil de recursos específicos para contemplar projetos culturais dos municípios mato-grossenses, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) lança nesta quarta-feira (29.01) o MT Afluentes – edital de Incentivo a Ações Culturais nos Municípios. O evento será às 14h30, em Primavera do Leste, com a presença do secretário da Pasta, Allan Kardec Benitez, o adjunto de Cultura, José Paulo Traven, além de prefeitos, vereadores e demais autoridades de municípios da região.

“Este edital é um marco para a nossa gestão, que tem trabalhado com prioridade nas políticas públicas de fomento e valorização das ações e projetos culturais desenvolvidos nos municípios. Defendemos a descentralização dos recursos como uma forma de fortalecer a gestão da cultura e ampliar o acesso às artes e manifestações culturais para a população”, explica Benitez.

Além disso, o secretário ressalta a importância do edital para integração e o fortalecimento da gestão da cultura nos municípios, uma vez que, para participar, os municípios terão que implantar o Sistema Municipal de Cultura até o fim do período de execução do projeto. O Sistema de Cultura é um modelo de gestão das esferas nacional, estadual e municipal que articula as políticas públicas para a cultura por meio das leis dos conselhos, planos e fundos de fomento à cultura, o chamado CPF da Cultura.

Por se tratar de um edital para os municípios, a Secel priorizou fazer o evento de lançamento em uma cidade fora da capital.  Primavera do Leste foi escolhida e o prefeito Leonardo Bortolin representará os gestores municipais durante a cerimônia. “Em Primavera do Leste uma das prioridades é fomentar as ações culturais. Hoje temos vários pólos na cidade, levando teatro, dança e música para jovens de nosso município. Acreditamos que a cultura e o esporte são fundamentais para o combate da vulnerabilidade social, e ter apoio do governo do Estado para fortalecer as políticas culturais é unir forças em prol da comunidade”, destaca o prefeito.

Ao todo, serão contemplados 18 projetos culturais das diferentes linguagens artísticas e áreas temáticas (entre elas Culturas Populares e Tradicionais, Cultura LGBTQIA, Culturas Negras, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Culturas Indígenas, Patrimônio Cultural e Bibliotecas).

As inscrições ficam abertas até meados de março, e deverão ser formalizadas via correios ou protocolo direto na sede da Secel, em Cuiabá. Cada projeto selecionado receberá R$ 50 mil de recursos próprios. Vale lembrar, o edital prevê que a execução deverá ser feita obrigatoriamente por um órgão gestor de cultura do município.

O edital, cronograma e anexos serão publicados no site da Secel e no Diário Oficial do Estado (Iomat), após o lançamento oficial.

Afluentes

A cultura de Mato Grosso é formada por diferentes manifestações e expressões que compõem a diversidade cultural no Estado. Pensando dessa forma, a Secel usou o termo Afluentes para simbolizar a integração dos projetos dentro de uma proposta maior de fomento das políticas culturais, neste caso, aproveitando o encontro do curso das águas que deságuam em um mesmo rio para dar nome ao edital.

Serviço

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) está localizada na avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), 510, bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, CEP: 78043-300. O horário de funcionamento do protocolo é das 8h às 12h – 14h às 18h. Para mais informações sobre o edital: (65) 3613-0233

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Intermat regulariza quatro bairros de Nova Xavantina e entrega 156 títulos

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Moradores do município de Nova Xavantina (652 km distante de Cuiabá) receberam 156 títulos definitivos do Insituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) na tarde desta sexta-feira (21.02), na Câmara Municipal. A entrega foi resultado da regularização fundiária urbana de quatro bairros, a Cohab Jardim Tropical I e II, que teve 58 casas registradas, e os conjuntos habitacionais Meu Lar e Morar Melhor, com 98 títulos.

Para o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, a titulação de áreas é um importante mecanismo de desenvolvimento regional das cidades, e está sendo a prioridade do governo de Mato Grosso destravar a regularização fundiária que é de competência do Estado.

Todos os títulos entregues são registrados em cartório, de forma gratuita aos beneficiários, com o objetivo central de garantir a posse legal definitiva do imóvel ao proprietário. A regularização foi feita em parceria com a prefeitura municipal de Nova Xavantina.

“Ter o documento legal de propriedade da sua casa traz dignidade para as pessoas, que passam a ter o seu direito reconhecido. Estamos levando os esforços de regularização do Intermat para as cidades do interior com o objetivo central de resolver o problema dessas pessoas, que aguardam há muitos anos para ter o seu direito reconhecido”, conta o presidente.

Conforme o diretor de Regularização Fundiária Urbana, Robinson Pazetto Junior a necessidade da população de regularização é antiga, o processo de regularização da extinta Companhia de Habitação Popular (Cohab/MT) aguardava ao menos 25 anos para ser concluído.

“Fico feliz e honrado por fazer parte deste momento que está beneficiando tantas famílias, que querem o seu imóvel, e que estão recebendo o título devidamente registrado, dando segurança jurídica, acesso a dignidade e à moradia de uma forma segura. Agradeço de antemão a Prefeitura pelo serviço que ajudou o Intermat a desemprenhar, agradeço à Câmara de Vereadores que sempre se mostrou disposta a tocar a regularização de modo prioritário. Agradeço também a todos os servidores públicos do município”, afirma Pazetto.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Municípios da região de Tangará da Serra são beneficiados com obras em rodovias

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Vários municípios da região de Tangará da Serra, como Arenápolis, Barra do Bugres, Denise, Diamantino, Jangada, Nova Marilândia, Nortelândia e Tangará da Serra, onde residem mais de 200 mil pessoas, estão recebendo, desde o ano passado, uma série de obras nas rodovias estaduais que os circundam.

“Estamos pavimentando, restaurando e conservando trechos que começam em Jangada e vão até Itanorte. Já estamos fazendo a chamada para a rodovia entre Santo Afonso e Tangará da Serra e trabalhando na recuperação da Serra de Deciolândia. Toda a região está sendo beneficiada pelo Governo Mauro Mendes”, explica o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

Entre Jangada e Barra do Bugres, por exemplo, a restauração e revitalização do trecho de 45 km da MT-246, entre o rio Currupira e Barra do Bugres já está quase concluída. Segundo dados da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), faltam apenas 10% para o seu término, enquanto os trabalhos no trecho de 35 km entre o rio Currupira e Jangada estão com 57% de execução.

A revitalização da MT-358, entre Tangará da Serra e Itanorte, está com 68% dos trabalhos realizados; mais da metade (53%) da restauração de 47,8 km da MT-240, entre Arenápolis e o distrito de Novo Diamantino, pronta; e 35% da operação tapa buracos e roçada do trecho entre Barra do Bugres e Tangará da Serra (nos entroncamentos entre a MT-358 e MT-343), feitos.

Os 60 quilômetros da MT-343 entre o distrito de Assari e Denise, cuja restauração é aguardada há mais de cinco anos por mais de 10 mil moradores que dela se beneficiarão diretamente, já está com mais de um terço executado.

No trecho de 4,2 km da Serra de Deciolândia, estão sendo executados trabalhos de contenção e de recuperação de dispositivo de drenagem. Também foi sinalizado. Segundo equipe técnica da Sinfra, o resto da rodovia até a BR-364, aproximadamente 14 km, está sem buracos e com sinalização vertical e horizontal, enquanto em outro trecho, de 17 km entre o perímetro urbano de Tangará da Serra e o rio Sepotuba, a operação tapa-buraco foi concluída.

Governo parceiro

Para o prefeito de Barra do Bugres, Raimundo Nonato Sobrinho, o governador Mauro Mendes tem sido “nosso grande parceiro. Com apenas um ano de sua administração, temos uma estrada ligando Barra do Bugres a Jangada que está uma maravilha. Hoje vamos a Cuiabá com menos de duas horas de viagem. As obras entre Barra do Bugres e Denise estão sendo executadas e o trecho entre Barra do Bugres e Tangará da Serra está sendo todo recuperado. Sem falar no empenho do governador em concluir o asfalto entre Barra do Bugres e Cáceres”.

Representante da região, o deputado estadual Dr. João diz que todas estas obras são uma grande conquista e põe fim ao sofrimento da população que ansiava por elas. “Em meu primeiro ano de mandato, articulei junto ao Governo do Estado a autorização de R$ 104 milhões para investir na região, cujas rodovias estavam repletas de buracos. Muitas estavam abandonadas e foram retomadas pela atual administração”.

Fonte: GOV MT
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