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Mato Grosso

Secel informa cronograma de pagamentos da renda emergencial de cultura

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Na sexta-feira (25.09), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) inicia a análise e validação do primeiro lote de inscrições para solicitação do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. Conforme cronograma, os profissionais da cultura que se cadastrarem na plataforma Estado do Amanhã até quinta-feira (24.09) serão os primeiros a receber o benefício.

O pagamento dos cadastros aprovados nesse primeiro lote será feito em parcela única de R$ 1.800,00 no dia 19 de outubro. Antes disso, os dados dos trabalhadores que solicitarem o auxílio passarão por validação dos critérios estabelecidos na regulamentação federal. O resultado da análise será divulgado a partir do dia 09 de outubro. 

Solicitações enviadas de 25 de setembro a 09 de outubro estarão no segundo lote de análise e, caso aprovadas, serão pagas em 27 de outubro. Já no terceiro e último lote, constarão as inscrições feitas entre os dias 10 e 24 de outubro, e tem pagamento programado para 20 de novembro.

O cronograma completo, incluindo prazo para recursos das análises, é um dos itens do regulamento geral para cadastro dos trabalhadores da cultura. O documento está disponível no site www.cultura.mt.gov.br/lei-aldir-blanc e na plataforma para cadastramento.

Até a manhã de quarta-feira (23.09), foram contabilizadas cerca de 1.400 inscrições. Deste total, somente 382 profissionais finalizaram o cadastro com a solicitação do auxílio emergencial. O restante realizou somente o cadastramento geral de acesso à plataforma. Por isso, a secretaria estadual alerta sobre a necessidade de finalização do cadastro para que o pedido seja analisado.

“O interessado deve preencher também o formulário de solicitação da renda emergencial, completando todas as etapas de preenchimento do cadastro. Ressaltamos ainda que o cronograma de pagamentos varia de acordo com a data do cadastramento, quanto antes solicitar, mais rápido o valor pode estar na conta do trabalhador da cultura”, explica o secretário adjunto de cultura da Secel, Paulo Traven.  

Em Mato Grosso, a previsão era de que aproximadamente 8.500 profissionais pudessem receber o benefício. Do valor destinado para as ações de responsabilidade do Estado, que é de quase R$ 26 milhões, foram programados mais de R$ 15 milhões para o pagamento de renda mensal aos trabalhadores da cultura. Caso haja sobra na execução dessa ação, os recursos serão realocados nos editais que atenderão todos os segmentos culturais e que serão abertos para inscrições nos próximos dias. 

Como solicitar a renda emergencial

Para requisitar o auxílio, o profissional da cultura deve acessar a multiplataforma de soluções digitais Estado do Amanhã (www.estadodoamanhã.com.br).  A plataforma, que é gerida pela Secel em cooperação com a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso (Cordemato), recebe os dados que serão analisados, validados e aprovados para transferência de recursos diretamente aos trabalhadores. 

Para ajudar na hora no cadastramento, uma equipe de apoio fica disponível das 8h às 00h para tirar dúvidas pelo chat da plataforma. Foram preparados também materiais orientativos, como a cartilha para pessoas físicas com informações sobre os critérios para recebimento da renda emergencial e tutoriais, escrito e em vídeo, de como acessar e preencher o cadastro. 

Requisitos para solicitar o auxílio

São considerados trabalhadores da cultura todos os profissionais que participam de cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, como artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira. 

O valor da renda emergencial é de três parcelas mensais de R$ 600,00 e está limitado a dois membros da mesma família.  Mulheres provedoras de família monoparental recebem o dobro do benefício. 

Para receber a renda emergencial, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas precisam evidenciar a atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos. A comprovação será feita de forma documental e autodeclaratória na plataforma de cadastramento. 

Confira os demais requisitos:

– não ter emprego formal ativo;

– não apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos;

– não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do Programa Bolsa Família;

– não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;

– não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Atendimento do Detran-MT será suspenso na sexta-feira (30); na terça-feira (03) atenderá apenas no período da manhã

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Em razão do ponto facultativo determinado pelo Governo do Estado em comemoração ao Dia do Servidor Público, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) informa que os cidadãos que estavam com o atendimento agendado para esta sexta-feira (30.10) que não tiveram o agendamento antecipado, serão reagendados para uma nova data, na próxima semana, de acordo com a disponibilidade do cidadão e capacidade de cada unidade ou posto de atendimento da Autarquia.

O Detran-MT orienta que os cidadãos fiquem atentos ao número de celular e e-mail que foram informados no sistema no ato do agendamento. Estes serão os meios para contato do Detran-MT com o cidadão.

Na Arena Pantanal

Na próxima terça-feira (03.11), o atendimento presencial do Detran-MT na Arena Pantanal, em Cuiabá, será suspenso, no período vespertino, em razão do jogo Cuiabá x Botafogo pelas oitavas de final da Copa do Brasil.

Os cidadãos que estão com o agendamento para atendimento no período das 8h30 até às 11h30, serão atendidos normalmente. 

Já os que estão com o atendimento agendado para a respectiva data, no período vespertino, o Detran-MT irá entrar em contato para fazer um novo agendamento.   

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Cão fareja droga em roupa de cama e impede entrada na Mata Grande

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Aproximadamente 300 gramas de substância análoga a maconha foram encontrados em roupas de cama que seriam entregues a um reeducando da Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa (Mata Grande), em Rondonópolis (215 km ao Sul de Cuiabá). Na manhã desta quinta-feira (29.10), um dos cães farejadores que compõem o canil da unidade e que estava no corpo de guarda identificou o odor em um cobertor e um colchão.

Ao perceber o comportamento do animal, um homem que levou o material conseguiu fugir. Já uma mulher que estava mais próxima do corpo de guarda alegou que é menor de idade, e foi encaminhada para o Centro Integrado de Segurança e Cidadania (CISC) da cidade, para as providências necessárias.

Desde que os cães foram integrados ao canil da Penitenciária, em 2016, já foram frustradas várias tentativas de inserir objetos ilícitos na unidade. “É uma ação complementar às medidas de segurança que já temos na unidade, como o scanner corporal, a torre de vigilância, e a expertise do policial penal, que tem funcionado muito bem”, analisa o diretor da Mata Grande, Ailton Ferreira.

O canil possui atualmente seis cachorros, sendo quatro de guarda e dois farejadores. Os que exercem o faro ficam no corpo de guarda, em regime de revezamento, todos os dias, das 7h às 17h. Eles recebem todos os cuidados básicos necessários e tratamento, caso seja necessário, sob supervisão de um profissional zootecnista.

Direito do reeducando

A entrega de materiais de higiene pessoal e roupas de cama e de uso pelo reeducando é direito assegurado pela Lei de Execuções Penais (LEP), e pode ser feita por familiares, após a entrada do reeducando na unidade penal. Para isso, o procedimento de revista é adotado, a fim de evitar a entrada de materiais ilícitos, como drogas, celulares, entre outros.

Fonte: GOV MT

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