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Mato Grosso

Secel apresenta informações de editais que irão fomentar mais de 500 projetos culturais

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Nos próximos dias, a cultura mato-grossense terá acesso a variadas fontes de fomento que irão assegurar a retomada do setor. Com recursos da Lei Aldir Blanc, mais de 500 projetos poderão ser realizados por meio dos editais da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). No total, serão investidos quase R$ 25 milhões. 

O processo para abertura dos editais está em fase final. Devido ao caráter emergencial, haverá um curto prazo para inscrição após o lançamento, por isso a secretaria estadual orienta para que os interessados comecem a estruturar seus projetos. 

“Pela urgência em minimizar o impacto da pandemia no setor cultural, tudo precisa ser muito rápido. Então, preparem-se. É importante que o projeto já tenha pelo menos a concepção inicial, com objetivo, motivo, duração, número de envolvidos e público que será atingido. Teremos editais para todas as ações culturais e artísticas. É uma oportunidade única que não pode ser perdida”, adianta o titular da Secel, Alberto Machado. 

Serão cinco editais que abrangerão diferentes possibilidades de ações em cada um deles. Abrangendo todos os segmentos culturais, as seleções públicas preveem demanda livre para a maioria das propostas, ou seja, não será especificado formato definido de execução. Nesses casos, serão aceitos quaisquer projetos que tenham relação direta com a manifestação artística citada no referido edital.

O maior de todos os editais será o MT Nascentes, que contempla todas as áreas, segmentos e linguagens. Com investimento de mais de R$ 13 milhões, a publicação vai selecionar 390 projetos.  Artes cênicas e visuais, literatura, música, artesanato, patrimônio histórico e culturas de matrizes africanas, urbanas e LGBTIA+ estarão acolhidas no edital, que contará ainda com ações formativas, implantação e revitalização de bibliotecas comunitárias, além de produções audiovisuais.    

Para homenagear personalidades culturais mato-grossenses, o edital Conexão Mestres da Cultura une pesquisa, registro histórico e conceito de transmídia. Serão selecionados 60 projetos que incluem o pagamento obrigatório ao mestre referenciado ou ao detentor de direitos quando In Memoriam.  A homenagem poderá ser contada em diversas plataformas com a produção do conteúdo em no mínimo duas mídias diferentes.

Na área de economia criativa haverá um edital específico que vai impulsionar projetos de criação e desenvolvimento de produtos, serviços e processos inovadores em Mato Grosso. Serão selecionados 30 projetos divididos em mundo das artes, negócios digitais e criações funcionais.

Já o edital Conexão Cultura Jovem visa fomentar práticas de educomunicação em comunidades. A seleção vai beneficiar cinco projetos de instalação e gestão de laboratórios de comunicação e cultura.

Mostras e festivais são contemplados no edital que vai selecionar 30 projetos de diferentes categorias.  Nessa seleção pública, o objetivo é promover festivais, mostras, exposições coletivas, seminários, festividades e atividades formativas, abrangendo ações com e sem edições passadas. A execução poderá ser online ou presencial.

Poderão se inscrever nas seleções públicas pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativos, desde que domiciliados no estado nos últimos seis meses.

Os editais completos serão lançados até a próxima semana. Para oferecer mais informações que possam ajudar na estruturação antecipada dos projetos, a Secel realiza uma transmissão ao vivo pelo facebook nesta sexta-feira (23.10), às 16h. 

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

MTI lança edital de chamamento público para contratação de empresa especializada em plataformas checkpoint

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A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) lançou um edital de chamamento público para o recebimento e seleção de propostas para a contratação de empresa especializada em renovação de licenciamento e atualização tecnológica dos softwares check point, bem como a renovação, atualização tecnológica das licenças de firewall, suporte e treinamentos.  A abertura das propostas será realizada às 9h, do dia 11 de dezembro, na sala de licitações da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), horário de Cuiabá (MT).

Em virtude da pandemia, o evento poderá ser acompanhado de maneira não presencial. A sessão será transmitida ao vivo e o vídeo permanecerá armazenado no canal do Youtube, da MTI. O uso de máscaras, álcool em gel e outras medidas de enfrentamento da pandemia serão adotadas no dia do evento, para os participantes que queiram participar presencialmente

O objetivo do certame é auxiliar na prevenção e combate de possíveis ataques cibernéticos, aumentar o nível de segurança de rede, aplicações e garantir a aplicabilidade dos termos da Política de Segurança da Informação no âmbito da MTI, regulamentada pela portaria nº 104/2016, e das Políticas e Diretrizes de Segurança da Informação Estadual, conforme Resolução COSINT nº 003/2010.

Para acessar o edital na íntegra, clique aqui.

De acordo com o edital, publicado no site da MTI, poderão participar do Chamamento Público pessoas jurídicas nacionais ou estrangeiras, com filial ou sede no país, autorizadas a funcionar no Brasil, legalmente constituídas e estabelecidas, que estejam habilitadas e que satisfaçam, integralmente, a todas as condições do Edital.  Não serão aceitos consórcios nem subcontratação.

Os participantes do chamamento, deverão entregar uma PROPOSTA DE PREÇOS, contendo o preço de cada item, valor unitário e valor total e quantidade, observados os critérios do Edital.  O certame será processado pela Comissão Especial de Avaliação e Julgamento instituída pela Portaria nº 0130/2020/MTI, que terá a incumbência de conduzir todos os atos referentes à seleção das propostas relativas ao edital, além das prerrogativas que decorrem de sua função legal.

O critério de seleção será pelo menor preço unitário, observado os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidades definidos pelo edital.

Antes da celebração do contrato, a MTI realizará consulta ao Sistema de Aquisições Governamentais – SIAG, ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas ou Suspensas – CEIS, ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade – CNCIAI e ao Cadastro Nacional de Débitos Trabalhistas – CNDT, cujos resultados serão anexados aos autos do processo.

Mais informações –  TELEFONE: (065) 3613-3012

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo de MT planeja concessão de mais cinco rodovias para 2021

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O Governo de Mato Grosso estuda conceder à iniciativa privada mais cinco trechos de rodovias estaduais, a partir do ano que vem. O assunto foi destaque no jornal eletrônico Valor Econômico nesta quarta-feira (25.11).

Conforme a publicação, em dezembro de 2020 deve ser lançado um novo edital de licitação para concessão da MT-010, que liga Cuiabá à BR-163. “Em 2021, devemos ter novos leilões. Estamos avaliando ao menos cinco rodovias”, afirmou o governador Mauro Mendes ao Valor.

Nesta quinta-feira (26.11), o Estado leiloa três lotes de rodovias estaduais, na sede da B3, a bolsa de valores oficial do Brasil, em São Paulo. A sessão pública está marcada para 14h (horário de Brasília), com a presença do governador Mauro Mendes. Três empresas já apresentaram propostas de preço para concorrer no leilão.

As concessões contribuem para que o Estado possa investir em obras nas rodovias não pavimentadas. Em menos de dois anos, foram mais de 1.000 quilômetros de asfalto novo construído pela atual gestão e 2.000 quilômetros recuperados.

Confira a reportagem na íntegra

Mato Grosso planeja novos leilões de rodovias em 2021

Governo fará o leilão de três lotes de rodovias estaduais nesta quinta-feira, e já planeja novo edital em dezembro

Por Taís Hirata — De São Paulo

O governo do Mato Grosso, que nesta quinta-feira (26) fará um leilão de três lotes de rodovias estaduais, já planeja as próximas concessões do setor.

Atualmente, há outros 1.000 quilômetros de estradas em estudo que poderão ser levadas a mercado, segundo o governador, Mauro Mendes (DEM). “Em 2021, devemos ter novos leilões. Estamos avaliando ao menos cinco rodovias”, disse ao Valor.

A próxima licitação a ser lançada deverá ser a da MT-010, que liga a capital Cuiabá à rodovia federal BR-163. O plano é lançar o edital já em dezembro, segundo Camillo Fraga, sócio da consultoria Houer, que tem estruturado os projetos do Estado.

O Mato Grosso já tem sete concessões rodoviária vigentes. Com o leilão, o número subirá para dez contratos. Os três novos projetos já receberam propostas de grupos interessados, e a concorrência será realizada nesta quinta, na sede da B3, em São Paulo.

Os três lotes receberam ofertas, mas em um deles não haverá disputa – o lote chamado Tangará da Serra, que inclui um trecho de 233,2 km de vias, entre Jangada a Itanorte. Trata-se do contrato mais volumoso do leilão, com investimentos de R$ 816 milhões.

O único interessado – e provável vencedor – foi o consórcio Via Brasil MT-130, da Conasa. A empresa, que também apresentou ofertas aos dois outros lotes do leilão, já opera duas concessões rodoviárias no Estado.

Nos demais lotes, haverá a concorrência de dois outros grupos, ambos formados por empresas menores. O primeiro lote é o da rodovia MT-220, entre Tabaporã e Sinop. A disputa se dará entre a Conasa e o consórcio Via Norte Sul, liderado pela construtora Constral. No último lote, da MT-130, a Conasa vai concorrer com o consórcio Primavera MT-130, liderado pela empresa de engenharia Vale do Rio Novo – que já foi sócia da concessionária MGO, em Minas Gerais.

Fraga, da Houer, comemorou o interesse. Ele aponta que o segundo lote da licitação, no qual houve apenas uma oferta, já havia sido alvo de leilão no passado, mas não houve interessados.

A pandemia, que neste ano levou ao atraso de diversos projetos de infraestrutura, não teve impacto significativo, diz Fraga. “São rodovias com muita demanda do agronegócio, que alimentam rotas de escoamento da safra aos portos de Santos (SP) e Miritituba (PA). A pandemia não trouxe um prejuízo significativo à movimentação na região e, por isso, não houve necessidade de revisão dos estudos”, afirma.

A velocidade em tirar o leilão do papel também foi outro ponto positivo, pois, em 2021, é esperada a concorrência de outras licitações de rodovias pelo país de perfil semelhante. “Para os próximos leilões, o principal desafio será dimensionar o ‘timing’, para evitar a disputa de outros projetos. O número de operadores de rodovias no país ainda é limitado e pode haver dificuldade para absorver tantas concessões.”

Link da matéria: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/11/25/mato-grosso-planeja-novos-leiloes-de-rodovias-em-2021.ghtml

Fonte: GOV MT

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