conecte-se conosco


Economia

“Se quer levar mais de 10 quilos, pague”, diz Bolsonaro sobre bagagens

Publicado

Jair Bolsonaro em avião
Alan Santos/Presidência da República

“Se quer levar mais de quilos, pague, pô”, disse Bolsonaro sobre despacho de bagagens em voos domésticos

Um dia após vetar a proibição para que companhias aéreas cobrem pelo despacho de bagagens, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) justificou a decisão afirmando, nesta terça-feira (18), que “empresas menores alegavam que seria um empecilho” à operação no país e disse que não pretende enviar outra medida ao Congresso para restringir a cobrança apenas para as chamadas “low cost”, de baixo custo.

Leia também: Bolsonaro recua e decide vetar bagagem gratuita em voos domésticos

Segundo o presidente, foram justamente estas empresas que queriam, para poder se estabelecer no Brasil e “ajudar na concorrência”, que esse dispositivo fosse vetado. A medida havia sido inserida por parlamentares na Medida Provisória 863, que derrubou a restrição de capital estrangeiro no setor aéreo. Na segunda, a assessoria da Presidência informou que o veto “se deu por razões de interesse público e violação ao devido processo legislativo”.

Na sua explicação a jornalistas, depois de participar de uma cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio do Planalto, Bolsonaro mencionou a própria experiência como passageiro e disse que “pagava pelos outros”, já que viajava sem mala.

“Você faz as contas… Eu fiz uma conta pra um avião para 200 pessoas, 20 quilos a mais para cada um. É um gasto a mais. Então, o que acontece: eu sempre viajei sem mala no avião. Então, eu estaria, eu estava pagando pelos outros”, declarou o presidente.

Para Bolsonaro, “o grande problema que nós temos” é a variação do valor das passagens no mesmo voo. No exemplo citado por ele, o de uma viagem de Brasília ao Rio, uma pessoa paga R$ 500 e a outra R$ 1.500, uma diferença de R$ 1.000 pela mesma viagem.

“A bagagem ali, um delta x (variação) a mais, até 10 quilos, tá liberado. Com todo o respeito, quer fazer uma viagem vai levar mais de 10 quilos, eu acho que… se quer levar mais de 10 quilos, pague, pô, sem problema nenhum”, reforçou.

No primeiro momento, Bolsonaro havia dito que não vetaria a proibição já que que o fim da franquia de bagagens não havia resultado numa queda nos preços das passagens . No entanto, depois de receber uma série de pareceres de órgãos responsáveis pelo setor em favor da cobrança, o presidente disse que acataria o entendimento da área técnica.

Os pareceres afirmavam que o fim da franquia de bagagens é importante porque abre o mercado brasileiro, altamente concentrado, para empresas low cost, que cobram por esse tipo de serviço.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foi o primeiro a fazer o  alerta em ofício encaminhado à Casa Civil. De acordo com o documento elaborado pela Secretaria de Aviação Civil, a alta não foi generalizada e ocorreu, principalmente nas rotas onde não existe concorrência, operadas por Azul e Avianca. Nos trechos ofertados  por Gol e Latam, as tarifas caíram. 

Leia também: Proibir cobrança de bagagem vai aumentar preço das passagens, dizem Gol e Azul

Desde 2017, quando a resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) começou a valer, as empresas aéreas nacionais podem cobrar pelo despacho de bagagens .   

publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Economia

Fornecedores do governo terão acesso a antecipação do crédito

Publicado


.

Fornecedores do governo federal, estados e municípios poderão utilizar os contratos administrativos como garantia para fazer empréstimos e financiamentos em instituições financeiras que serão credenciadas pelo Ministério da Economia.

A Instrução Normativa nº 53 publicada hoje (9), no Diário Oficial da União, estabelece que o valor da operação de crédito não poderá exceder a 70% do saldo a receber dos contratos selecionados pelos fornecedores. A nova modalidade de empréstimos deve estar disponível a partir do dia 17 deste mês, quando a instrução normativa entrar em vigor.

De acordo com o secretário de Gestão no Ministério da Economia, Cristiano Rocha Heckert, até o dia 17 o ministério terá concluído o chamamento público para realizar o credenciamento dos bancos e fintechs (empresas de tecnologia do setor financeiro) e a plataforma onde as operações serão feitas. “Ao longo dos últimos meses, tivemos várias conversas com as instituições financeiras. Todo o processo foi construído com elas. Houve interesse não só dos bancos grandes e médios, mas também das fintechs“, disse.

Até o momento, as empresas que vendem bens ou prestam serviços para o governo federal recebem o pagamento após o ateste das faturas, ato que comprova a prestação do serviço ou a entrega do bem, o que, nos termos legais, pode demorar até 30 dias a contar desse ateste.

Antecipação do crédito

Quando a nova instrução entrar em vigor, essas empresas poderão apresentar a instituições financeiras o contrato firmado com a administração pública e solicitar a antecipação do crédito. Para isto ocorrer, os editais e respectivos contratos administrativos celebrados devem prever a possibilidade de cessão dos créditos decorrentes da contratação.

O banco antecipará o pagamento para o fornecedor, com uma taxa de desconto. Quando o pagamento for feito, o dinheiro será enviado pelo governo ao banco.

De acordo com o secretário, a negociação será como a de um leilão. O fornecedor informará que tem um contrato e cada instituição credenciada poderá ofertar uma taxa. “É um crédito que tende a ser barato porque está garantido pelo governo”, disse Heckert.

As instituições financeiras credenciadas e selecionadas pelos fornecedores receberão o pagamento mediante conta vinculada do fornecedor. Para ter acesso à antecipação de créditos, o fornecedor terá de assinar um termo de vinculação de domicílio bancário. Esta conta será bloqueada para movimentação, de forma a reduzir os ricos tanto da administração pública quanto das instituições credenciadas.

De acordo com a nova norma, existe uma regra de transição para aqueles contratos celebrados antes da publicação da IN. Neste caso, a alteração nos contratos já firmados deve ocorrer celebrando-se um termo aditivo.

Anualmente, as compras públicas movimentam, só no Poder Executivo Federal, cerca de R$ 48 bilhões. Somados os três poderes e as três esferas da federação, estima-se que alcancem cerca de R$ 800 bilhões por ano.

Pequenas empresas

Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a antecipação de crédito ainda é pouco explorada pelas pequenas empresas.

“A possibilidade de antecipar o crédito de 70% do valor de um contrato firmado com a administração pública, nas instituições financeiras credenciadas, deve atrair especialmente os pequenos negócios, que têm pouco capital de giro. O Sebrae também está trabalhando para o lançamento de plataforma complementar que permita a antecipação de recebíveis de faturas. Acreditamos que as duas iniciativas somadas irão gerar mais competitividade para esse grande mercado, que movimenta cerca de R$ 800 bilhões ano nas três esferas de governo.”

O secretário também destacou que a antecipação do recebimento de recursos poderá ajudar as micro e pequenas empresas. “Considerando o cenário difícil que o mundo inteiro está enfrentando com essa pandemia [de covid-19], esses recursos serão muito bem-vindos por muitas empresas, principalmente as micro e pequenas que costumam ter dificuldades maior de caixa”, afirmou.

Transferências Voluntárias

As regras da Instrução Normativa também podem ser aplicadas por estados e municípios em contratos administrativos estabelecidos com a utilização de recursos de transferências voluntárias da União. Para isso, é necessário que a gestão do contrato seja feita por intermédio do Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). De acordo com o secretário, há atualmente 1,9 mil municípios credenciados no Comprasnet.

Portal de Crédito

Um Portal de Crédito está sendo desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A plataformal trará informações sobre os contratos, e fará a conexão entre o mercado fornecedor, a Administração Pública e as instituições financeiras.

Edição: Maria Claudia

Continue lendo

Economia

Cooperação é fundamental para setor de baixo carbono, diz ministro

Publicado


.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nessa quinta-feira (9) que o Brasil pode desempenhar um papel importante ajudando os países a lidar com o impacto de curto prazo da pandemia sobre o setor de bioenergia. Na avaliação do ministro a crise é uma oportunidade para reconstruir melhor, “reduzindo emissões por meio de políticas inteligentes e mecanismos de mercado”. A declaração foi dada durante participação na Cúpula sobre Transições para Energia Limpa da Agência Internacional de Energia (IEA).

Em seu discurso, Albuquerque afirmou que a cooperação internacional é fundamental e que o Brasil, em particular, quer desenvolver parcerias no setor de hidrogênio de baixo carbono. O ministro também destacou as medidas necessárias tomadas pelo Brasil de enfrentamento à covid-19 para garantir alívio financeiro e econômico de emergência para impedir uma crise ainda mais profunda. Nesse sentido, ele lembrou apoio aos consumidores de baixa renda de até 220 KWh e o empréstimo às distribuidoras no valor de até US$ 5 bilhões.

Sobre os planos decenal e de trinta anos de energia, o ministro de Minas e Energia explicou que documentos estão sendo adaptados aos efeitos da pandemia. Além disso, falou sobre a elaboração de ações para a modernização dos ativos de transmissão que, segundo ele, deverão atrair investimentos significativos nos próximos anos.”Desenhamos novos arcabouços legais e regulatórios para a Modernização do Setor de Energia e o Novo Mercado de Gás, com a excelente cooperação da Agência Internacional de Energia, no âmbito do programa de Transições para Energia Limpa”, afirmou.

Bento Albuquerque adiantou que está sendo finalizado um modelo de negócios para ser apresentado a potenciais parceiros para a construção de novas usinas nucleares previstas para os próximos anos.

Cúpula

Ministros de vários países que representam a grande maioria do PIB global, uso de energia e emissões de gases de efeito estufa,  participaram da Cúpula sobre Transições para Energia Limpa . Estiveram na a mesa virtual para discutir medidas para impulsionar economias, criar empregos, reduzir emissões globais e tornar os sistemas de energia mais resilientes. Os ministros presentes representarão quase 80% do consumo global de energia e das emissões globais de carbono, tornando a discussão mais importante sobre energia e clima desde o início da pandemia de covid-19.

Edição: Valéria Aguiar

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana