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Saúde: pesquisa e uso da cannabis avançaram no Brasil nos últimos anos

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Ailton Krenak fala da  importância das plantas medicinais no saber tradicional dos povos originários
Fernando Frazão – Agência Brasil – 10.07.2022

Ailton Krenak fala da importância das plantas medicinais no saber tradicional dos povos originários

Nos últimos 10 anos, as pesquisas e o uso legal de cannabis medicinal aumentaram muito no Brasil. Segundo o neurocientista Sidarta Ribeiro, que é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o avanço acompanha a tendência mundial de regulamentação de medicamentos feitos à base da planta, popularmente conhecida como maconha.

“Isso acontece muito pela ação de familiares de pacientes, de pacientes organizados em associações, isso está crescendo muito. São dezenas de milhares de pessoas que fazem tratamento medicinal com cannabis, isso não existia há 10 anos atrás. Tem um monte de gente que tem autorização para importar, que consegue comprar na farmácia, embora seja caríssimo.”

Ele participou do seminário internacional Cannabis amanhã: um olhar para o futuro, que ocorreu ontem (9) e hoje (10) no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM), promovido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Associação de Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal (Apepi).

Tradição e proibição Para o professor, a proibição da cannabis no Brasil não cumpriu o que prometeu – diminuir o uso recreativo da substância e a violência envolvida no mercado ilegal da planta – e isso está sendo percebido pela população.

“As pessoas estão se conscientizando de que foram enganadas, de que muita injustiça foi cometida em nome dessa guerra contra a maconha e que, na verdade, se elas precisam, ou se algum familiar, algum amigo precisa dessa substância para lidar com situações de vida ou morte, elas são capazes de romper as amarras desse difamação que a maconha sofreu por muitas décadas.”

Também palestrante no evento, o líder indigenista e ambientalista Ailton Krenak lembra que a cannabis foi introduzida no Brasil pelos povos africanos e, depois incorporada aos rituais de alguns povos indígenas há 300 anos.

“A gente não pode naturalizar a ideia de que a cannabis integra o repertório de conhecimento dos povos originários daqui da América do Sul. Ela não é nativa daqui, ela veio para cá com os povos que vieram da África, né? Tem gente que acha que ela entrou pelo Caribe, pela América Central, tem outros historiadores que dizem que os povos que vieram do Benim, da África, levaram ela para o Maranhão e daí ela entrou na Amazônia.”

Krenak destaca a importância das plantas medicinais no saber tradicional dos povos originários, muitas cantadas em rituais tradicionais e outras integrantes de mitos fundadores desses povos.

“O uso medicinal e o uso ritualístico, ele foi integrado a outras práticas, assim como a jurema. A jurema é daqui, é nativa, os povos indígenas do Nordeste têm os rituais da jurema e assimilaram essa planta que veio da África como uma planta que é parente da jurema”.

Associação A advogada Margarete Brito, fundadora e diretora da Apepi, explica que a associação foi criada em 2014 para ajudar familiares e pacientes que viram na cannabis medicinal uma grande melhora na qualidade de vida de pessoas com doenças rara e neurológicas, como epilepsia. A família dela foi a primeira a conseguir autorização judicial para plantar a maconha e extrair o óleo medicinal em casa e, depois disso, criou a Apepi para ajudar outros pacientes. Atualmente, a associação fornece o óleo para quase 4 mil pacientes.

Este é o terceiro evento que a associação promove em parceria com a Fiocruz, sendo o primeiro em 2018. De acordo com Brito, os palestrantes apresentaram muitos avanços nas pesquisas, esclarecimento médico e no uso da cannabis medicinal no país.

“Até por relato de participantes, médicos, pesquisadores que estão nessa edição, dizendo o quanto o debate avançou. As associações já estão conseguindo plantar e abrir espaço para pesquisa. Hoje, a Apepi tem parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e com a Unicamp, que faz a dosagem de todos os óleos. No último seminário, em 2019, isso nem existia.”

Ela destaca a importância de se amadurecer o debate em torno da maconha medicinal, até para baratear o acesso aos medicamentos, ainda muito caros. Para a advogada, o preço pode baixar com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 399/15, que regulamenta o plantio de Cannabis sativa para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta. O PL foi aprovado na comissão especial da Câmara dos Deputados no mês passado, mas que teve o trâmite novamente interrompido.

“Ainda é muito caro. Além de melhorar o acesso, você gera riqueza para o país, né? Porque hoje existem inúmeras pessoas que ainda usam o produto que vem lá de fora, pagando em dólar. Como o Sidarta diz, é igual você importar mandioca para fazer farinha.”

Pesquisa O médico sanitarista e assessor de relações institucionais da Fiocruz, Valcler Rangel, explica que a Fiocruz pretende implantar ações para induzir a pesquisa na área, com o objetivo de possibilitar o uso da cannabis medicinal como um recurso para a saúde pública.

“A gente está formulando uma proposta de indução de pesquisas e estudos amplos nessa área, estudos interdisciplinares, pegando no campo biológico, dos estudos clínicos e também das ciências sociais. A ideia é induzir estudos voltados para essa questão do uso medicinal da cannabis, com a constituição de plataformas de análise e a criação de um grupo de trabalho permanente com o pessoal das universidades e da sociedade civil, que trabalhe uma agenda combinada das instituições para esse enfrentamento das dificuldades do uso da cannabis”.

Um estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) mostrou que canabinoides são eficazes no tratamento de doenças neurológicas.

Estudos indicam parkinson, glaucoma, depressão, autismo e epilepsia. Além disso, há evidências da eficácia dos canabinoides contra dores crônicas, em efeitos antitumorais e também contra enjoos causados pela quimioterapia, além da aplicação no tratamento da espasticidade causada pela esclerose múltipla.

Os canabinoides também demonstraram evidências de que são efetivos para o tratamento da fibromialgia, distúrbios do sono, aumento do apetite e diminuição da perda de peso em pacientes com HIV; melhora nos sintomas de síndrome de Tourette, ansiedade e para a melhora nos sintomas de transtornos pós-traumáticos. 

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Fonte: IG Nacional

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Dia da Luta da População em Situação de Rua: Praça da Sé receberá ação

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Praça da Sé receberá evento sobre Dia da Luta da População de Rua
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Praça da Sé receberá evento sobre Dia da Luta da População de Rua

Nesta sexta-feira, 19 de agosto das 9h às 18h, a Praça da Sé, em São Paulo , recebe evento que marca o Dia da Luta da População em Situação de Rua. Na mesma região, em 2004, sete moradores em situação de rua foram mortos enquanto dormiam e oito foram feridos. Desde então, movimentos sociais adotaram o dia para dar visibilidade a essa população.

O evento é organizado pelos Movimento Nacional de Luta pela População em Situação de Rua, Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo; Movimento Nacional da População em Situação de Rua; e pelo Fórum Cidades em Defesa da População em Situação de Rua, com apoio da Prefeitura de São Paulo, via Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Haverá uma unidade móvel para auxiliar na inscrição no CadÚnico, equipes de abordagem social; aplicação de vacinas da gripe e da Covid-19 e distribuição de 800 marmitas do Programa Cozinha Cidadã.

Também serão oferecidos os serviços do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua, da SMDHC. Na unidade itinerante que funciona em um ônibus adaptado, as pessoas receberão atendimento individual especializado; orientações, articulações e encaminhamentos para acesso a serviços públicos e equipamentos socioassistenciais, de saúde, educação, cultura e acesso ao trabalho além de ações de proteção e apoio para defesa em situações de violação de direitos à população em situação de rua.

A unidade móvel do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo também estará no local. Haverá ainda atrações culturais que foram articuladas pelos movimentos envolvidos na organização.

Prêmio 19 de Agosto

Desde 2019, a SMDHC concede o Prêmio 19 de Agosto para iniciativas de organizações e pessoas físicas que desenvolvem trabalhos para a população em situação de rua na cidade de São Paulo.

Na 3ª edição do Prêmio, realizada em 2021, o Coletivo Projeto Vida, organizado por Clair Aparecida da Silva Santos, ganhou o primeiro lugar na categoria Pessoa Física. “Foi fundamental receber o prêmio, não só pela premiação em dinheiro, mas pelo reconhecimento governamental do projeto”, disse Clair Santos, que criou a iniciativa durante a pandemia de Covid-19 com o objetivo de promover a articulação e a formação de uma rede de apoio entre a sociedade civil, setores públicos e privados, para desenvolver ações para auxiliar a população em situação de rua com os cuidados para evitar a contaminação pelo coronavírus.

O dinheiro do prêmio foi utilizado para fortalecer o trabalho de três instituições: a Casa do Povo, no Bom Retiro; o Coletivo Imagens, no Grajaú, e o Consultório na Rua em Cidade Tiradentes; e também para realização do ‘Novembro Bem Garota’, para pessoas transexuais e travestis, e pagamento do frete de uma doação de 700 livros que o Projeto Vida recebeu e distribuiu.

Já na categoria Pessoa Jurídica, o prêmio foi para o Centro de Integração Social pela Arte, Trabalho e Educação (Cisarte), que atende pessoas em situação de rua na Bela Vista, região central de São Paulo. “O Prêmio 19 de Agosto é uma conquista do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, da sociedade e do governo.

Ele é um símbolo na luta do direito da pessoa em situação de rua ser reconhecida como cidadã. Ficamos muito felizes em receber a premiação, que ajudou com as despesas mensais do espaço, na compra de insumos para as oficinas e na oferta de café da manhã”, disse Darcy Costa, presidente da Cisarte, que funciona diariamente, das 9 às 17 horas, no Viaduto Pedroso.

As inscrições para a edição deste ano foram fechadas em 15 de agosto e o evento de premiação das iniciativas vencedoras da quarta edição do Prêmio 19 de Agosto será realizado em setembro de 2022.

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Fonte: IG Nacional

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Jovens selecionados passam a receber recursos do Programa Bolsa Atleta

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Foram contemplados 181 atletas, que vão receber auxílio mensal de R$ 624,00 ou R$ 1.248,00
Redação EdiCase

Foram contemplados 181 atletas, que vão receber auxílio mensal de R$ 624,00 ou R$ 1.248,00

A prefeitura entrega os certificados do Programa Bolsa Atleta aos jovens selecionados. A iniciativa faz parte do Plano de Metas do Município e vai beneficiar, este ano, 181 atletas entre 14 e 21 anos, sendo seis deles paralímpicos.

“O Programa Bolsa Atleta foi criado em 2009, pela administração municipal, e só agora foi tirado do papel”, ressaltou o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. “O nosso compromisso é continuar com esse olhar atento às questões do esporte e dar condições para que os atletas alcancem resultados positivos”, finalizou o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, presente à cerimônia.

Os jovens atendidos no Programa poderão usar os recursos na compra de materiais, equipamentos e serviços, que contribuam no desenvolvimento esportivo. A escolha dos atletas foi baseada em resultados obtidos em competições oficiais estaduais em 2021. Foram contemplados 127 atletas entre 14 e 17 anos, e 54 atletas com idade entre 18 e 21 anos.

“Não só a implantação do Programa Bolsa Atleta, mas outras medidas como a descentralização da rede olímpica, mostra que estamos no caminho para fortalecer o esporte, como instrumento de transformação social”, afirmou o secretário municipal de Esportes e Lazer, Cacá Vianna.

O Programa Bolsa Atleta municipal Paulo tem duas categorias de benefício, de acordo com a faixa etária. Jovens entre 14 e 17 anos recebem um auxílio mensal de R$ 624,00. Já os mais velhos, entre 18 e 21 anos, têm a bolsa no valor de R$ 1.248,00.

O total do repasse soma R$ 850.208,89, sendo 50% do valor destinado aos atletas do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) – complexo esportivo administrado pela SEME, que forma e desenvolve jovens atletas de alto rendimento em 11 modalidades olímpicas. Os outros 50% foram para atletas em geral da cidade de São Paulo.

Seleção

Em 2023, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer realizará novo processo seletivo para o segundo ano do programa. Podem participar atletas de modalidades que façam parte do programa oficial dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris-2024 ou dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de Santiago-2023. As federações estaduais devem ter cadastrado junto à SEME sua competição estadual principal de 2021.

O candidato também não pode receber patrocínios, salários da entidade de prática desportiva que está vinculado ou bolsa esportiva de outros órgãos públicos. Deverá estar regularmente matriculado em instituição de ensino ou ter completado o Ensino Médio.

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Fonte: IG Nacional

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