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Saúde

Saúde e Anvisa admitem risco de desabastecimento de medicamentos

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Medida foi tomada devido a
Christine Sandu / Unsplash

Medida foi tomada devido a “presença da impureza ‘azido’ em concentração acima do limite de segurança aceitável”

O empresário Ismael Leão chegou à quarta farmácia que visitou na última quinta-feira, em Brasília, em busca de um antibiótico infantil para a sua filha. No balcão, ouviu a mesma resposta que já havia recebido nas outras três: o produto estava em falta.

“Vou continuar a busca. Tenho que procurar para a minha filha”, desabafou.

Em pleno inverno, o desfalque nas prateleiras constatado por Leão evidencia uma espécie de apagão de remédios e insumos pelo país. Além de antibióticos, faltam itens indispensáveis ao Sistema Único de Saúde (SUS) e listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) 2022, como o antibiótico amoxicilina, e dipirona, aliada de primeira hora no combate a dores e febre. Tanto o Ministério da Saúde quanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já admitem risco de desabastecimento de medicamentos no mercado.

A escassez, que já dura ao menos dois meses, extrapola os limites das drogarias. Uma pesquisa da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), feita com 106 estabelecimentos como hospitais, clínicas especializadas e empresas que fornecem serviço de home care em 13 estados e no Distrito Federal, revela que o problema também atinge unidades de saúde.

O levantamento constatou a falta de soro em 87,6% das instituições pesquisadas; dipirona injetável (para dor e febre), em 62,9%; neostigmina (combate doença autoimune que causa fraqueza nos músculos), em 50,5%; atropina (tratamento de arritmias cardíacas e úlcera péptica), em 49,5%; contrastes (usado em exames radiológicos), em 43,8%; metronidazol bolsa (para infecções bacterianas), em 41,9%; aminofilina (contra asma, bronquite e enfisema), em 41%; e amicacina injetável (contra infecções bacterianas graves), em 40%.

A ausência de mercadorias causa efeitos colaterais sensíveis: 40% das entidades que participaram do levantamento informaram que adquiriram o soro num preço duas vezes maior do que o praticado no mercado. Com a neostigmina (de combate à doença autoimune que causa fraqueza nos músculos), 53% apontaram que o estoque atual não chega a 25% do necessário.

Segundo o presidente da CNSaúde, Breno Monteiro, o preço médio do soro para unidades de saúde ficava em torno de R$ 3,50 antes da crise:

“Com relação aos soros, a maioria das empresas produz no Brasil. O que se observou na pesquisa é um escalonamento no aumento do preço. Outra situação é a falta do insumo, em que (as empresas) não estão conseguindo entregar no volume que se comprava”, afirma o médico, que explica que a pesquisa traça um cenário nacional por ter respostas de todas as regiões.

Cerca de 95% dos insumos para produzir medicamentos , incluindo o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), o chamado insumo fundamental, vêm da China e da Índia. Entre os principais motivos para a escassez, estão: a alta do dólar e do barril de petróleo, cujos derivados são usados para produzir embalagens, e o aumento pela demanda por medicamentos como antibióticos durante o inverno. Além disso, a inflação também eleva o custo da cadeia de transportes.

Segundo entidades do setor, esses fatores fazem com que o custo de venda para farmácias — com teto delimitado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) — não cubra os gastos com a produção. Fortalecer o complexo industrial e o parque fabril no Brasil ajudariam a arrefecer o cenário:

“Temos o desafio da química fina, em que ficamos para trás da Ásia. Hoje, estamos com dificuldade de IFA de dipirona, o que é inaceitável”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, à Comissão de Fiscalização e Controle do Senado na quarta-feira. “Se, lá atrás, planejamos ter um acesso universal, integral, igualitário e gratuito para atender 200 milhões de brasileiros, isso não pode ser dissociado de ter, por exemplo, um complexo da saúde forte e profissionais de saúde para atender nesse sistema”.

Municípios

Tanto o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) quanto o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) vêm alertando o Ministério da Saúde sobre o risco de desabastecimento no Brasil.

Noutro levantamento obtido pelo GLOBO, o Conasems identificou que a dipirona e os antibióticos amoxicilina, clavulanato de potássio e azitromicina são os mais “faltosos” entre as 284 cidades pesquisadas na última sexta-feira.

“O desabastecimento de medicamentos é uma grande preocupação do Conasems, motivo pelo qual estamos com várias iniciativas de capacitação de farmacêuticos e gestores para um melhor monitoramento da ponta. Isso nos permite apontar aos órgãos reguladores nacionais o cenário de escassez e de dificuldade de insumos e produtos e pedir providências”, diz o secretário-executivo do Conasems, Mauro Junqueira.

Ao GLOBO, o ministério confirmou que articula junto à Anvisa medidas para combater o problema. A pasta informou que “trabalha sem medir esforços para manter a rede de saúde abastecida com todos os medicamentos ofertados pelos SUS”.

Uma das ações foi liberar que a CMED, a quem cabe regular o mercado de medicamentos, reajustasse preços de determinados produtos ameaçados de desabastecimento. Outra foi diminuir o imposto de importação de insumos para dipirona, neostigmina e bolsas para soro, por exemplo. A Anvisa também confirma a atuação. Diz que “está monitorando os relatos de desabastecimento de medicamentos de forma a identificar situações que possam estar relacionadas a sua área de atuação”.

O secretário-geral do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Gustavo Pires, detalha outros problemas gerados pela falta de insumos.

“Os riscos (da escassez) são inúmeros. Quando você não tem a dipirona injetável no ambiente hospitalar, muitas vezes, tem que usar um medicamento muito mais potente e mais caro, aumentando o risco de efeitos adversos e complicações para o paciente”, declara Pires.

Gestores ouvidos pelo GLOBO veem o tema com preocupação, mas afirmam não ser possível mensurar os impactos para a saúde pública: as carências, apesar de afetarem diferentes estados do país, não são uniformes. Ou seja, um determinado medicamento pode não ser encontrado numa unidade da federação e não apresentar escassez em outra.

Nas farmácias

O GLOBO percorreu a Rua das Farmácias, na região central de Brasília, e comprovou a falta de medicamentos na ponta. No local, que reúne cerca de 25 drogarias de grandes redes e farmácias de manipulação, além de comércio de produtos hospitalares, encontrou casos de falta de antibióticos como amoxicilina — sobretudo na versão infantil — e azitromicina e também de xaropes contra tosse, que apresentaram maior demanda diante do aumento de doenças respiratórias no inverno.

“Já procurei o Frontal (nome comercial do alprazolam) no Núcleo Bandeirante, no Gama, em Santa Maria (regiões administrativas do Distrito Federal) e, agora, na Rua das Farmácias. Não encontrei até agora”, lamenta a administradora Carla Chaves, que conta passar pelo problema a cada dois meses em busca do antidepressivo para o pai.

Outro lado

O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), contudo, nega o risco de desabastecimento. Segundo a entidade, que reúne empresas com mais de 95% do mercado nacional de remédios, é preciso modernizar a regulação de preços dos medicamentos — definidos pela CMED — para adequar os custos, que foram influenciados pela pandemia. A pandemia intensificou o cenário “quando os preços internacionais de IFAs e logística explodiram, precipitando o problema atual”.

“Por causa de um controle de preços que vigora há 19 anos, ultrapassado e desconectado da realidade, os preços de inúmeros medicamentos tradicionais e confiáveis, de uso disseminado em clínicas e hospitais no país, ficaram defasados, enquanto subiam gradativamente os preços de IFAs (insumos farmacêuticos ativos), embalagens (frascos, vidros etc.) e outras matérias-primas importadas e cotadas em moeda forte”, diz a nota do Sindusfarma.

A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) informou que nenhuma rede associada notificou “escassez generalizada de medicamentos”. Já a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) diz que não se pronuncia sobre o assunto.

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Fonte: IG SAÚDE

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Saúde

Anvisa autoriza dispensa registro de vacinas para varíola dos macacos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (19), a dispensa de registro para importação de medicamentos e vacinas destinados à prevenção ou ao tratamento da varíola dos macacos. Na prática, a resolução simplificará a análise documental e facilitará o acesso da população brasileira aos medicamentos ou vacinas para tratamento ou prevenção da doença, diante da situação de emergência de saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo decisão, a norma, que terá caráter excepcional e temporário, permitirá que o Ministério da Saúde solicite à agência a dispensa de registro de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovados para prevenção ou tratamento da varíola dos macacos por autoridades internacionais especificadas na respectiva resolução.

“É importante deixar claro que a Anvisa está exercendo seu papel de agência reguladora. A dispensa de registro é um ato regulatório. E esse ato não significa a aprovação tácita do que vier. Diante de mais um desafio, estamos utilizando uma ferramenta que faz parte do exercício pleno de nossa função”, disse o diretor presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil registra até o momento 3.450 casos confirmados de varíola dos macacos. Os estados de São Paulo (2.279), Rio de Janeiro (403), Minas Gerais (159) e o Distrito Federal (141) lideram o ranking de casos no país.

Condições

A agência ressalta que as condições do medicamento ou da vacina, em caso de importação, devem ser as mesmas aprovadas e publicizadas pelas respectivas autoridades reguladoras. “O medicamento ou vacina deve ter todos os locais de fabricação, incluindo linhas e formas farmacêuticas, aprovados por autoridades reguladoras integrantes do Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (PIC/S)”, destacou a agência.

A norma prevê também um rito simplificado semelhante ao modelo já adotado para as importações por meio do Covax Facility, a aliança internacional formada para acelerar o desenvolvimento, a produção e a distribuição de vacinas contra a covid-19. O pedido de dispensa de registro será avaliado, com prioridade, pelas áreas técnicas da Anvisa e a decisão deverá ocorrer em até 7 dias úteis.

Os grupos vulneráveis e prioritários para uso do medicamento ou vacina ficarão a critério do Ministério da Saúde. A pasta também fará o monitoramento dos medicamentos ou vacinas importados e gerenciará as orientações para notificações de eventos adversos e queixas técnicas e as orientações aos serviços de saúde. Outra atribuição do Ministério da Saúde será assegurar que os medicamentos ou vacinas atendam às condições aprovadas pela autoridade sanitária internacional, garantindo que as vacinas somente sejam utilizadas após a liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).

A diretora relatora da matéria, Meiruze Freitas, ressaltou que a Anvisa acompanhará as discussões sobre farmacovigilância e os estudos de efetividade junto à OMS e às autoridades reguladoras internacionais.

Referências internacionais

Pela decisão de hoje serão consideradas as aprovações de medicamentos ou vacinas emitidas pelas seguintes autoridades internacionais:

Organização Mundial da Saúde (OMS)
Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA/EUA)
Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA /UK)
Agência de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Médicos/Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar do Japão (PMDA/MHLW/JP)
Agência Reguladora do Canadá (Health Canada)

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Dia D de vacinação contra a pólio será neste sábado

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Amanhã (20) é o Dia D de vacinação contra a poliomielite e de multivacinação para atualização da caderneta. A campanha foi aberta pelo Ministério da Saúde no dia 8 de agosto e vai até 9 de setembro em todo o Brasil, envolvendo a aplicação de doses das 18 vacinas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação da criança e do adolescente.

A imunização contra a pólio é destinada aos menores de 5 anos. Para a atualização das vacinas de rotina (multivacinação), o público-alvo inclui os menores de 15 anos.

A mobilização nacional ocorre neste sábado, mas estados e municípios têm autonomia para definir datas adicionais. O objetivo é alcançar cobertura vacinal igual ou maior que 95% para a pólio na faixa etária de 1 a menos de 5 anos, além de reduzir o número de não vacinados entre crianças e adolescentes menores de 15 anos.

O Ministério da Saúde destaca a necessidade de obter alta cobertura vacinal para que doenças erradicadas, como a poliomielite, não voltem a ser registradas no país. No mundo todo, as coberturas caíram durante a pandemia de covid-19.

“A atualização da situação vacinal aumenta a proteção contra as doenças imunopreveníveis, evitando a ocorrência de surtos e hospitalizações, sequelas, tratamentos de reabilitação e óbitos. A mobilização nacional é uma estratégia adotada pelo Ministério da Saúde, realizada com sucesso desde 1980”, lembra a pasta.

A imunização contra a covid-19 também está em andamento, e as vacinas poderão ser administradas de maneira simultânea com as demais do Calendário Nacional, na população a partir de 3 anos. Também não há necessidade de aguardar intervalo mínimo entre a vacina contra a covid-19 e outras da campanha.

As vacinas disponíveis são: Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), VOP (Vacina Oral Poliomielite), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba), Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano).

Estarão disponíveis para os adolescentes as vacinas HPV, dT (dupla adulto), Febre amarela, Tríplice viral, Hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada).

Todos os imunizantes que integram o Programa Nacional de Imunizações são seguros e estão registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Poliomielite

Para a campanha contra a pólio, o público-alvo é formado pelas crianças menores de 5 anos, totalizando mais de 14,3 milhões de pessoas. Crianças menores de 1 ano deverão ser vacinadas conforme a situação encontrada para o esquema básico. As crianças de 1 a 4 anos deverão ser vacinadas indiscriminadamente com a Vacina Oral Poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses de Vacina Inativada Poliomielite (VIP) do esquema básico.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Saúde

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