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Economia

Saque do FGTS pagaria contas em atraso de quase 40% dos endividados brasileiros

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Dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) indicam que o saque de até R$ 500 das contas de FGTS , cuja  liberação deve ser oficializada pelo governo nesta quarta-feira (24), pagaria as dívidas de quase 40% dos inadimplentes brasileiros.

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MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL

Em comparação com o último semestre, o volume de atraso no pagamento das contas teve acréscimo de 0,9%

O valor médio da dívida dos inadimplentes no país é de R$ 3.252,70, mas um percentual relevante de 37,4% deve até R$ 500. Outros 15,9% devem entre R$ 500 e R$ 1.000. Somados esses dois grupos, representam 53% do total de inadimplentes no país.

Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo SPC Brasil mostram que, após atingir crescimento recorde no auge da recessão econômica, a inadimplência do consumidor dá sinais de desaceleração.

O volume de atrasos no primeiro semestre de 2019 cresceu 0,9% na comparação com o final do ano passado. Trata-se da segunda menor variação nos atrasos desde 2012, quando a inadimplência havia crescido 5,8% no primeiro semestre daquele ano. Já em 2017, o crescimento observado fora muito semelhante ao deste ano, com alta de 0,8%.

Leia também: Liberação do FGTS será divulgada como ‘direito do trabalhador’

O ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni confirmou nesta quarta-feira que o limite de saques do FGTS será de R$ 500  por conta em 2019 e disse que a retirada já poderá ser feita em agosto. 

A partir de 2020, as regras para os saques serão diferentes. A ideia é que sejam liberados de 10% a 35% dos saldos das contas, a cada ano, de acordo com o valor depositado para cada trabalhador. Os detalhes serão divulgados na tarde desta quarta-feira , em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

Na terça-feira,  o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que a liberação de recursos do FGTS será de em torno de R$ 42 bilhões em dois anos , como o esperado.

Os especialistas recomendam que, para quem tem dívida, a primeira coisa a fazer é quitá-la. Para quem não tem esse tipo de preocupação, é possível usar o dinheiro para fazer uma viagem de fim de semana ou trocar algum eletrodoméstico, por exemplo. Confira cinco produtos ou serviços que custam até R$ 500.

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Economia

Nunes Marques interrompe julgamento do STF sobre demissão de não vacinados

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Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF
Nelson Jr./SCO/STF

Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento em que a Corte discutia se referendava ou não uma decisão liminar dada pelo ministro Luís Roberto Barroso permitindo a demissão de trabalhadores não vacinados contra a Covid-19 . Com isso, continua válida a determinação de Barroso.

No mês passado, Barroso suspendeu trechos da portaria do Ministério do Trabalho que proibiu demissões de não vacinados contra a doença. Ele considerou a medida inconstitucional, com a ressalva de pessoas que têm expressa contraindicação médica para receber os imunizantes, “para as quais deve-se admitir a testagem periódica”.

O julgamento estava ocorrendo no plenário virtual, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico da Corte. Até o momento, além de Barroso, mais três ministros já haviam votado, acompanhando-o: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, e Cármen Lúcia. Assim, dos dez ministros, quatro foram favoráveis à suspensão da portaria do Ministério do Trabalho, ou seja, pela possibilidade de demitir não vacinados.

Nunes Marques fez um “pedido de destaque”, retirando o julgamento do ambiente virtual. Com isso, ele será retomado no plenário físico. Não há data marcada ainda para isso. Barroso é o relator de quatro ações questionando a portaria do Ministério do Trabalho. Elas foram apresentadas pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSB, PT e Novo.

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A portaria foi editada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social em 1º de novembro sob o argumento de evitar demissões em massa e a criação de uma “justa causa” que não está prevista na CLT. Ao justificar a portaria, a pasta equiparou a demissão de não vacinados contra a Covid-19 a práticas discriminatórias em razão de sexo, origem, raça, entre outras.

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Economia

Auxílio Brasil de R$ 400 terá primeiro pagamento em dezembro, diz ministro

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Auxílio Brasil será pago ainda em dezembro, promete ministro
Divulgação/Ministério da Cidadania

Auxílio Brasil será pago ainda em dezembro, promete ministro

O primeiro pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil vai acontecer ainda em dezembro, prometeu o ministro da Cidadania, João Roma. A tendência, segundo ele, é que os beneficiários recebam também o valor retroativo ao mês de novembro.

A declaração do ministro ocorreu durante evento que marcou a assinatura dos decretos que regulamentam o Auxílio-Gás, programa do governo federal para subsidiar o gás de cozinha. Nesta quinta-feira (2), o Senado aprovou a PEC dos Precatórios , que abrirá espaço no teto para o aumento do Auxílio Brasil.

O valor do benefício, que irá para R$ 400 no último ano de mandato, foi determinado pelo presidente Jair Bolsonaro e é visto como uma das estratégias do governo na campanha pela reeleição.

“O pagamento chegará aos brasileiros ainda em dezembro. A partir de dezembro, só posso precisar a data após a definição final na Câmara, mas da maneira como já está aprovada a PEC no Senado e a MP do Auxílio Brasil, também já na Câmara e no Senado, conseguiremos fazer chegar ainda no mês de dezembro o pagamento mínimo de R$ 400 a todos os beneficiários do programa Auxílio Brasil”, disse Roma.

O ministro da Cidadania afirmou ainda que a situação das 2 milhões de famílias que estavam na fila do Bolsa-Familia também já está equacionada. Com isso, o governo espera aumentar o número de famílias beneficiadas para cerca de 17 milhões com o novo pagamento.

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“Iremos aplicar todos os esforços para o quanto antes esses recursos cheguem. Os prazos estão apertados e estão além do que esperávamos mas isso não será obstáculo para que a gente consiga cumprir a nossa missão”, afirmou.

Durante o evento, o presidente Jair Bolsonaro também comemorou a aprovação da PEC dos Precatórios no Senado. O presidente negou, entretanto, que a medida seja um calote nas dívidas judiciais do governo.

“A última boa notícia também vem agora, depois de passar pela Câmara, o Senado Federal. A aprovação já em segundo turno da PEC dos Precatórios. Deixo bem claro, não a PEC do Calote”, disse o presidente. “Nos dá uma folga no Orçamento para, inclusive, mais do que dobrar o tíquete médio do antigo Bolsa Família, atual Auxílio Brasil”, continuou.

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