conecte-se conosco


Educação

São Paulo pretende expandir ensino integral a partir de 2020

Publicado

Cerca de 18 mil alunos do ensino fundamental e do ensino médio do município de São Paulo têm a chance de aprender muito mais do que as lições de matemática, português e geografia. Eles ficam na escola, no mínimo, sete horas por dia e podem se integrar a projetos como Imprensa Jovem, Academia de Letras, além de aulas de dança e poesia. O objetivo da escola em tempo integral é ajudar a preparar o jovem para o mundo do trabalho, com experiências práticas em empresas, intervenções na comunidade, além de cursos profissionais e técnicos em que os estudantes escolhem as disciplinas de acordo com seus projetos de vida.

Na capital paulista, a Secretaria Municipal de Educação implementou o Programa São Paulo Integral em 71 escolas municipais em 2016. O programa foi ampliado e chegou a 146 escolas em 2019 – um aumento de 43% em relação ao ano anterior.

As aulas são ministradas por professores da rede municipal de ensino e formuladas com a participação da comunidade escolar seguindo as diretrizes do currículo da cidade de São Paulo. Enquanto os alunos ficam 7 horas na escola, uma jornada regular varia de quatro a cinco horas.

“Temos um grande desafio, que é ampliar o total de estudantes matriculados no ensino integral. Desde o seu lançamento, o Programa São Paulo Integral obteve bons resultados, num rápido crescimento. Nossa proposta é aumentar o acesso nos diversos pontos da cidade”, destacou o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano.

Leia Também:  Pais pedem mais participação em escola que sofreu ataque em Suzano

A rede municipal de São Paulo tem 243,8 mil alunos na segunda fase do ensino fundamental e 2.389 no ensino médio.

Estado

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) anunciou no último dia 21 de agosto a expansão do Programa de Ensino Integral (PEI) a partir de 2020. Para isso, as escolas terão de demonstrar interesse até o dia 13 de setembro. A expectativa da Seduc é atender cerca de 100 unidades escolares, que tenham, em média, 500 estudantes cada. O PEI é destinado às unidades que atendem a segunda fase do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e o ensino médio.

Neste programa, os estudantes passam a ter uma matriz curricular diferenciada que inclui preparação para o mundo do trabalho, orientação de estudos, além dos clubes juvenis, em que os alunos se auto-organizam de acordo com seus temas de interesse, como dança, xadrez, debates, entre outros.

Atualmente, o programa atende a 115 mil alunos – de um total de 1,5 milhão no ensino médio do estado.

Estudos realizados no estado apontam que o ensino integral ajuda a melhorar a aprendizagem dos alunos e aumenta a empregabilidade e renda dos egressos. De acordo com a secretaria, os alunos do ensino médio das escolas do PEI tiveram desempenho no último Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp) 1,2 ponto maior em relação aos estudantes das escolas regulares.

Leia Também:  Vélez propõe modelo cívico-militar em escola onde houve tiroteio

Outra vantagem do modelo, segundo a Seduc, é que ele permite que os professores atuem em regime de dedicação integral a uma escola, com mais tempo para estudo e preparação de aula. Para isso, recebem uma gratificação de 75% no salário-base. Hoje 417 escolas da rede estadual já funcionam nesta modalidade.

Na avaliação da estudante Julia Farias, que se formou ano passado na Escola Técnica (ETEC) Professor André Bogazian, em Osasco (SP), o ensino integral tem que ir além das horas de estudo e precisa se preocupar com o bem estar dos alunos. “Precisamos ter contato com esportes, lazer, artes, porque essas coisas têm importância de verdade na vida da gente. Essas 10 horas precisam ser prazerosas, o problema não é o tempo, é como a gente usa o tempo. A minha escola foi ótima, só que realmente foi um tempo que eu fiquei um tanto estressada porque eu só estudava”, destacou Julia.

Apesar do ritmo puxado, ela acredita que a formação técnica fez diferença na hora de conseguir um emprego. Hoje ela trabalha no departamento de marketing de uma empresa de tecnologia, fazendo a prospecção de clientes. “Minha formação fez toda a diferença para conseguir emprego, e ainda, se hoje eu quiser montar uma empresa minha, tenho todo o conhecimento que adquiri no curso técnico.”

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Educação
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Educação

MEC posiciona-se contrário à proposta do novo Fundeb

Publicado

O Ministério da Educação (MEC) posicionou-se contrário à proposta apresentada hoje (19) pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  “A gente não concorda. A gente considera uma proposta que fere o equilíbrio fiscal. Ela não é solvente no longo prazo e a gente vai buscar uma outra solução”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em coletiva de imprensa. O ministro disse também que o governo é favorável à manutenção do Fundeb.

Um dos pontos centrais da proposta apresentada pela deputada é a ampliação da participação da União até chegar a 40% do valor do fundo em 2031. Desde 2010, a União contribui com 10%, dinheiro que é destinado aos estados que não alcançam um valor mínimo por aluno. Neste ano, essa participação representou R$ 14,3 bilhões.

De acordo com Weintraub, o governo federal defende a ampliação da participação da União para 15%. O governo propõe que a contribuição da União aumente em uma escala progressiva de 1 ponto percentual por ano até o percentual de 15%, partindo do percentual mínimo de 10% no primeiro ano de vigência do novo fundo.

Leia Também:  "Leituras elásticas" são novo conceito para formar leitores

Pela proposta do governo, o novo Fundeb passa a vigorar em 2021 e, em 2022, a União complementará o montante com o equivalente a 11% do fundo. O valor máximo de 15% será atingido em 2026.

De acordo com o ministro da Educação, o governo busca agora alternativas, que vão desde o diálogo com o Congresso ao envio ao Parlamento de uma proposta do Executivo. O MEC participou, no início desta tarde, de reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da questão. “Estamos abertos ao diálogo com o parlamento, respeitamos o parlamento”, disse Weintraub. 

Tramitação

A minuta apresentada nesta quinta-feira pela deputada federal sofrerá ajustes a partir de sugestões feitas pelos deputados. A Professora Dorinha, que é relatora da proposta na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 15/15, vai consolidar um substitutivo, que será votado na comissão.

Caso aprovada, a PEC segue para votação no plenário da Casa. A proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação. Após a tramitação na Câmara, a proposta precisa ainda ser analisada pelo Senado Federal.

Propostas com conteúdos semelhantes tramitam também no Senado (PEC 33/2019 e PEC 65/2019). O objetivo da Professora Dorinha é chegar a textos próximos, por meio de conversa com senadores, para apressar a aprovação no Congresso Nacional.

Leia Também:  Pais pedem mais participação em escola que sofreu ataque em Suzano

Fundeb 

O Fundeb é composto por recursos arrecadados por estados e municípios, além de uma complementação feita pela União. O fundo é hoje o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da creche ao ensino médio. Segundo o Ministério da Educação (MEC), equivale a 63% de tudo o que é investido nas escolas públicas do Brasil.

O dinheiro é usado para pagamento do salário dos professores e para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como a construção de quadras de esportes, reforma de instalações físicas, aquisição de carteiras, computadores, televisores e outros equipamentos, entre outras ações.

O fundo está, no entanto, com os dias contados. Caso não seja renovado, deixa de existir no final de 2020. Para que isso não ocorra, três propostas de emenda à Constituição (PECs) que tornam o Fundeb permanente tramitam no Congresso Nacional. 

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Educação
Continue lendo

Educação

Relatora do Fundeb na Câmara apresenta proposta preliminar

Publicado

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) apresentou hoje (18) a minuta que será a base do substitutivo da proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Um dos pontos centrais é a ampliação da participação da União até chegar a 40% em 2031.

Desde 2010, a União contribui com 10% do valor do fundo, dinheiro que é destinado aos estados que não alcançam um valor mínimo por aluno. Neste ano, essa participação representou R$ 14,3 bilhões.

A proposta é que essa contribuição salte para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031. O impacto orçamentário total seria de R$ 279,8 bilhões ao longo dos destes anos.

O Fundeb é composto por recursos arrecadados por estados e municípios, além de uma complementação feita pela União. O fundo é hoje o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da creche ao ensino médio. Equivale, segundo o Ministério da Educação (MEC), a 63% de tudo que é investido nas escolas públicas do Brasil.

O dinheiro é usado para pagamento do salário dos professores e para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como a construção de quadras de esportes, reforma de instalações físicas, aquisição de carteiras, computadores, televisores e outros equipamentos, entre outras ações.

Leia Também:  Pais pedem mais participação em escola que sofreu ataque em Suzano

O fundo está, no entanto, com os dias contados. Caso não seja renovado, deixa de existir no final de 2020. Para que isso não aconteça, três propostas de emenda à Constituição (PECs) que tornam o Fundeb permanente tramitam no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, é discutida a PEC 15/15. A intenção é, com um novo Fundeb, ampliar a contribuição da União, que é o ente federado que mais arrecada.

Tramitação

A minuta ainda será ajustada a partir de sugestões feitas pelos deputados. A Professora Dorinha, que é relatora da proposta na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 15/15, irá consolidar um substitutivo, que será votado na comissão.

Caso seja aprovado, segue para votação no plenário da Casa. A proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação. Após a tramitação na Câmara, a PEC precisa ainda ser analisada pelo Senado Federal.

Propostas com conteúdo semelhantes tramitam também no Senado (PEC 33/2019 e PEC 65/2019). O objetivo da Professora Dorinha é chegar a textos próximos, por meio de conversa com senadores, para apressar a aprovação no Congresso Nacional.

Veja os principais pontos da minuta apresentada pela Professora Dorinha:

  • Pelo menos 70% dos recursos do Fundeb, em cada estado, serão destinados ao pagamento de professores da educação básica em efetivo exercício. Atualmente, o fundo prevê 60% para remuneração dos profissionais do magistério;
  • Os recursos para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e salário-educação (tributo federal transferido para os municípios) não poderão ser usados para pagar aposentadorias e pensões;
  • A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão que aplicar na educação pública, no mínimo, 75% dos royalties da exploração mineral, incluídas as de petróleo e gás natural;
  • Para evitar desmonte do Fundeb, que está baseado em vinculação de impostos, em caso de reforma tributária os recursos para educação não poderão ser reduzidos;
  • Para aumentar os recursos das redes de educação pública mais vulneráveis, a distribuição da complementação da União deverá considerar o nível socioeconômico dos educandos;
  • Não poderá haver supressão ou diminuição de direitos a prestações sociais educacionais;
  • Para facilitar o acompanhamento dos recursos investidos em educação, os estados, o Distrito Federal e os municípios disponibilizarão todas as suas informações contábeis, orçamentárias e fiscais, conforme um modelo a ser definido pelo governo federal. Quem não cumprir a regra não poderá receber transferências voluntárias ou contratar operações de crédito;
  • A Lei disporá sobre a fórmula de cálculo do custo aluno qualidade, considerando variedade e quantidade mínimas de insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem.
Leia Também:  Oferta de vagas em ensino superior a distância é maior que presencial

*Com informações da Agência Câmara

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Educação
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana