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São José dos Quatro Marcos recebe programa do TCE-MT de estímulo à cidadania

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Depois de Paranaíta, chegou a vez de São José dos Quatro Marcos receber o evento que tem como objetivo despertar o sentimento de cidadania na sociedade. Trata-se do Programa Consciência Cidadã, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que será levado ao município no dia 25 de abril. O evento, gratuito e aberto a quem quiser participar, será realizado no Villa’s Pub, na Avenida São Paulo s/nº, Centro, a partir das 18h30.

São José dos Quatro Marcos será o segundo município a receber o Consciência Cidadã em 2019. O primeiro foi Paranaíta, no dia 25 de março, que reuniu cerca de 500 pessoas entre servidores públicos, empresários, comerciantes, professores, estudantes, profissionais autônomos e lideranças comunitárias, para debater o tema cidadania com conselheiros e servidores do Tribunal de Contas, além das autoridades locais, como o magistrado, o promotor e o defensor público.

Diferentemente das edições anteriores, a coordenadora do Programa Cidadã, a secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) do TCE-MT, Cassyra Vuolo, ressaltou que o encontro quer sair um pouco dos municípios polo e alcançar os moradores das cidades menores. Ao longo do ano ainda serão visitados os municípios de São Félix do Araguaia (maio), Alto Araguaia (junho) e, por fim, Vila Bela da Santíssima Trindade, em outubro.

O Programa Consciência Cidadã foi criado pelo Tribunal de Contas há 13 anos para facilitar o diálogo entre a sociedade e o controle externo e estimular a sociedade a exercer o controle social, fiscalizando a aplicação dos recursos e cobrando qualidade na prestação dos serviços públicos. Além disso, os cidadãos têm oportunidade de conhecer as ferramentas disponíveis para acessar informações úteis ao acompanhamento das políticas públicas de sua cidade, seu estado, e até seu país.

Em 2018 foram realizados eventos nos municípios de Primavera do Leste, Sapezal, Sorriso, Querência e Cuiabá. Participaram 2.312 pessoas, de 25 grupos diferentes da sociedade civil, tanto da área pública como do setor privado. A média de questionamentos feitos pelos participantes durante cada evento tem sido de 40 perguntas, todas respondidas por conselheiros, procuradores de contas, representantes do Poder Judiciário e Ministério Público Estadual.

Coordenadora do Consciência Cidadã, secretária de Articulação Institucional
e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, Cassyra Vuolo

A coordenadora do Consciência Cidadã, secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, Cassyra Vuolo, ressalta também a oportunidade para os cidadãos conhecerem um pouco mais sobre o trabalho realizado pela Corte de Contas. “A avaliação que fazemos dos últimos eventos é que a sociedade está ficando mais exigente com relação a gestão pública e também com relação ao trabalho do controle externo. O Consciência Cidadã é um meio do TCE perguntar ao cidadão sobre suas dúvidas quanto a fiscalização do uso dos recursos públicos e o que pensa sobre a nossa instituição”, ponderou.

A primeira parte do Consciência Cidadã será composta de palestra com o vice-presidente do TCE-MT e supervisor do programa, conselheiro interino Luiz Henrique Lima. Cassyra Vuolo também fará uma exposição sobre controle social e cidadania. Na sequência, o debate contará com a presença de um procurador do Ministério Público de Contas (MPC), de um juiz da comarca, de um promotor de justiça e de um defensor público.

Antes do início dos debates, o Tribunal de Contas apresenta aos participantes os indicadores do município, nas áreas de educação, saúde e gestão fiscal, a fim de municiar os cidadãos e os debatedores da real situação das políticas públicas de Paranaíta. “É importante que a população saiba que o TCE fiscaliza todos esses setores e crie a rotina de buscar informações junto ao Tribunal”, reforçou Cassyra Vuolo.

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Webinar com presidentes e membros de conselhos de 21 municípios conta com mais de 800 visualizações

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O primeiro webinar com presidentes e membros dos Conselhos de Políticas Públicas dos 21 municípios adesos ao projeto 2 do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), realizado na noite desta quarta-feira (23), contou com mais de 800 visualizações entre o canal do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) no Youtube e o perfil no Facebook.

Ao todo, foram 671 visualizações no Youtube e 133 no Facebook, totalizando 804 acessos ao webinar. A atividade teve como objetivo orientar os presidentes dos conselhos municipais e seus membros sobre a importância da participação no acompanhamento da execução das políticas públicas da sua cidade.

Na abertura, o supervisor da Escola de Contas, conselheiro Luiz Henrique Lima, falou sobre a importância da participação de cada conselho no planejamento, acompanhamento e execução das políticas públicas em suas cidades.

“Precisamos criar no Brasil essa cultura de que a democracia não é exercida apenas a cada dois anos, é também participar. O cidadão deve atuar no controle social e esses conselhos têm um potencial extraordinário de melhorar a qualidade da execução das políticas públicas, fazer com que os recursos públicos sejam melhor aplicados, conseguir melhores resultados nas diversas áreas. Para isso, nossos conselhos devem estar motivados, capacitados e preparados”, afirmou.

A secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania, Cassyra Vuolo, palestrou sobre a importância da realização das atividades dos Planos de Ação pelos conselhos municipais para o exercício do controle social.

“Este encontro do controle externo com as instâncias de controle social favorece a compreensão dos papéis dos controles na gestão dos recursos públicos e esclarece aos conselhos municipais como e porque devem realizar a fiscalização das políticas públicas durante a execução orçamentária. Principalmente nos municípios adesos ao PDI, onde tiveram a oportunidade de inserir demandas em nome da sociedade nos planos municipais.” afirmou.

Participaram do webinar os presidentes e membros dos conselhos municipais com ações no Plano de Ação, coordenadores do Projeto 2 do PDI dos 21 municípios adesos e a coordenação do Projeto 2 no TCE-MT. O webinar teve certificação de 2h para quem efetuou a inscrição prévia e contou com a presença de 61 conselhos.

PRÓXIMO DOS MUNICÍPIOS

A iniciativa do TCE-MT de promover lives e webinar em meio a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) para manter a proximidade com os municípios foi elogiada pelos coordenadores do Projeto 2 do PDI.

De acordo com Emerson Miler, ouvidor e coordenador do Projeto 2 do PDI em São José dos Quatro Marcos, a iniciativa do TCE-MT em possibilitar ciberespaços de diálogo com a comunidade é relevante e coerente ao momento vivenciado em meio a essa pandemia.

“É o momento em que as pessoas se encontram e dialogam em ambientes virtuais democráticos e condizentes à realidade do novo normal. O TCE-MT tem esse perfil proativo de promoção do estreitamento com o público para discutir temas de interesse público gerados pelas próprias políticas públicas. A promoção de lives e eventos dessa natureza reflete as boas práticas do exercício da cidadania, transparência e controle social – dos quais todo cidadão deve sim ter seu protagonismo”, afirmou.

Já Ione Rodrigues dos Santos, ouvidora-geral e coordenadora do Projeto 2 do PDI em Rondonópolis, considerou o webinar excelente por dar clareza aos coordenaores e aos conselhos.

“Assim a sociedade observa o empenho do TCE-MT em estar direcionando a fiscalização dos bens públicos, voltando a sociedade em buscar se orientar da maneira correta. Agradeço o empenho da Secretaria de Articulação Institucional, é algo inacreditável como não medem esforços em nos auxiliar”, avaliou.

 

Kleverson Souza
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
(65) 3613 7559

Fonte: TCE MT

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Live do TCE-MT debate consumo de álcool e outras drogas na pandemia e como prevenir o suicídio

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza na próxima segunda-feira (28), às 9h, live com os temas “Consumo de álcool e outras drogas durante a pandemia e suas consequências” e “Como prevenir o suicídio”.

A live será realizada pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, por meio do Núcleo de Qualidade de Vida do Trabalho. A abertura será feita pelo supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro substituto Luiz Henrique Lima. Logo depois, participam do encontro online a psicóloga e autora do projeto social Mulheres Que Olham para Si e Grupo de Terapia para Homens, Aline Emanuele, além da analista do Sistema Socioeducativo e psicóloga da  Secretaria Adjunta de Justiça do Governo do Estado, Melissa Ferreira. 

O encontro online faz parte da campanha interna promovida pelo TCE-MT em alusão ao Setembro Amarelo, mês que é marcado no Brasil pela campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio. 

O Setembro Amarelo foi criado pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina e Associação Brasileira de Psiquiatria. O Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio é celebrado em 10 de setembro. 

O objetivo da campanha é conscientizar a sociedade sobre os crescentes problemas relacionados ao suicídio, além de colaborar para a redução dos altos índices de suicídio no Estado. No TCE-MT, foram entregues laços amarelos nos setores e o presidente da Corte de Contas, Guilherme Maluf, abordou o assunto durante sessão plenária por videoconferência.  

A campanha é realizada considerando o objetivo estratégico 10 de promover a valorização e o reconhecimento dos servidores, apresentado no Plano Estratégico do TCE-MT/2016-2021, bem como pelo fato de que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o país mais ansioso do mundo e 90% dos casos de suicídios podem ser prevenidos, e ainda que a cada três segundos alguém atenta contra a própria vida.

 

Kleverson Souza
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
(65) 3613 7559

Fonte: TCE MT

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